{"id":76485,"date":"2019-08-19T11:01:46","date_gmt":"2019-08-19T14:01:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=76485"},"modified":"2019-08-19T11:01:46","modified_gmt":"2019-08-19T14:01:46","slug":"itaipu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/itaipu\/","title":{"rendered":"Itaipu"},"content":{"rendered":"

CL\u00e1UDIO Sales e Richard Hochstletere<\/span>
\nNos \u00faltimos anos, o Paraguai tem obtido reiteradas vantagens do Brasil.
\nCerca de 10 anos atr\u00e1s, conseguiu triplicar o valor cobrado pela energia cedida ao Brasil. Tamb\u00e9m recebeu US$ 400 milh\u00f5es do Brasil para construir a linha de transmiss\u00e3o de Itaipu a Assun\u00e7\u00e3o.
\nMais recentemente, o Brasil se comprometeu a construir mais duas pontes na fronteira.
\nO mais novo epis\u00f3dio com nosso vizinho come\u00e7ou no final de julho com o estardalha\u00e7o feito por senadores paraguaios sobre uma \u201cata diplom\u00e1tica\u201d de reuni\u00e3o realizada entre os dois pa\u00edses h\u00e1 alguns meses.
\nSenadores caracterizaram tal ata como \u201cacordo secreto altamente prejudicial\u201d para o Paraguai, o que culminou na demiss\u00e3o de autoridades paraguaias, entre as quais o ministro de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores.
\nSegundo a imprensa, a ata previa nada mais que a regulariza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o anual da pot\u00eancia e da energia da usina pelos dois pa\u00edses nos termos do Tratado de Itaipu. N\u00e3o se trata de novo acordo, mas de um plano para fazer valer alguns dos termos pactuados em 1973 no tratado que n\u00e3o estavam sendo cumpridos.
\nH\u00e1 anos o Paraguai burla o Anexo C do Tratado de Itaipu, que prev\u00ea que os dois pa\u00edses devem contratar anualmente \u201cfra\u00e7\u00f5es da pot\u00eancia instalada na central el\u00e9trica\u201d (cl\u00e1usula II.2), sendo que cada parte ter\u00e1 o direito de \u201cutilizar a energia que puder ser produzida pela pot\u00eancia por ela contratada\u201d (cl\u00e1usula II.4), e o dever de pagar os custos incorridos pela usina \u201cproporcionalmente \u00e0s pot\u00eancias contratadas\u201d (cl\u00e1usula IV.2).
\nAs despesas da usina t\u00eam sido rateadas entre os dois pa\u00edses em raz\u00e3o de dois fatores: (i) as despesas de explora\u00e7\u00e3o, de amortiza\u00e7\u00e3o e de juros sobre a d\u00edvida da usina s\u00e3o divididas em fun\u00e7\u00e3o da pot\u00eancia contratada por pa\u00eds; (ii) enquanto as despesas para provimento de royalties e encargos de administra\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o s\u00e3o cobrados em fun\u00e7\u00e3o da energia consumida pelos respectivos pa\u00edses.
\nComo a \u201cenergia vinculada \u00e0 pot\u00eancia contratada\u201d \u00e9 definida de forma conservadora (para recuperar os custos da usina mesmo em anos de baixa hidrologia), a usina geralmente produz mais que esse montante, resultando em \u201cenergia adicional\u201d.
\nA vantagem paraguaia adv\u00e9m de rateio assim\u00e9trico dessas duas formas de energia.
\nEm 2018, o Paraguai contratou apenas 10,6% da pot\u00eancia, mas levou 34,7% da \u201cenergia adicional\u201d, arcando com parcela menor dos custos, levando parcela maior da energia mais barata, mas ainda dividindo igualmente as receitas de royalties, remunera\u00e7\u00e3o de capital e reembolso de encargos de administra\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o.
\nOs grandes prejudicados dessa assimetria s\u00e3o os consumidores brasileiros, que pagaram USD 37,40\/MWh pela mesma energia que os paraguaios levaram por USD 26,26\/MWh. Ou seja, paraguaios pagam energia 30% mais barata que os brasileiros.
\nREMUNERA\u00c7\u00c3O POR CESS\u00c3O DE ENERGIA
\nComo se essa vantagem n\u00e3o bastasse, os paraguaios desfrutam da \u201cremunera\u00e7\u00e3o por cess\u00e3o de energia\u201d, um pagamento adicional pela parcela da pot\u00eancia contratada pelo Brasil advinda das unidades geradoras pertencentes ao Paraguai. O valor pago ao pa\u00eds vizinho, a t\u00edtulo de cess\u00e3o de energia em 2018, foi de USD 327 milh\u00f5es. Quando se soma esse pagamento aos USD 37,40\/MWh, o valor final pago pelos brasileiros sobe para USD 41,45\/MWh.
\nA ata diplom\u00e1tica n\u00e3o previa o ressarcimento pelos valores pagos a menos pelo Paraguai nos \u00faltimos anos, nem previa a implanta\u00e7\u00e3o imediata dos termos vigentes do tratado: previa apenas a regulariza\u00e7\u00e3o gradual ao longo dos pr\u00f3ximos quatro anos.
\nO tratado de Itaipu \u00e9 muito ben\u00e9fico ao Paraguai. Itaipu n\u00e3o apenas fornece mais de 90% da energia consumida pelo nosso vizinho, mas tamb\u00e9m \u00e9 importante fonte de receitas para o pa\u00eds.
\nOs valores que o Paraguai recebe de Itaipu (soma de royalties, rendimento do capital, encargos de administra\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o, e cess\u00e3o de energia) superam o valor pago pela energia que o pa\u00eds consome. Em 2018, o Paraguai ganhou 15.043.900 MWh de energia e USD 249 milh\u00f5es de receita l\u00edquida de Itaipu.
\nOu seja, o Paraguai n\u00e3o paga nada, recebe energia e ainda ganha dinheiro. Quem de fato arca com todos os custos de Itaipu \u00e9 o consumidor brasileiro. O Brasil precisa divulgar os n\u00fameros acima para combater o discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o que pol\u00edticos paraguaios t\u00eam adotado para alavancar, astutamente, sua posi\u00e7\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o. E nossos diplomatas precisam evitar que o consumidor brasileiro pague a conta, mais uma vez, do oportunismo de nossos vizinhos.
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