{"id":77278,"date":"2019-09-11T01:08:46","date_gmt":"2019-09-11T04:08:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=77278"},"modified":"2019-09-11T01:08:46","modified_gmt":"2019-09-11T04:08:46","slug":"impressiona-que-as-autoridades-nao-saibam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/impressiona-que-as-autoridades-nao-saibam\/","title":{"rendered":"Impressiona que as autoridades n\u00e3o saibam"},"content":{"rendered":"

\u00a0 P<\/span>l\u00ednio Melgar\u00e9*<\/span>
\n\u201cPaz sem voz, n\u00e3o \u00e9 paz, \u00e9 medo\u201d \u2013 O Rappa
\nEm Porto Alegre, leal ao retrocesso, a C\u00e2mara de Vereadores retira do espa\u00e7o p\u00fablico uma exposi\u00e7\u00e3o de cartuns. As charges eram ofensivas, a liberdade de express\u00e3o est\u00e1 banalizada, argumentou-se.
\nNo Rio de Janeiro, fiscais ca\u00e7am livros impr\u00f3prios para crian\u00e7as sob o argumento de conter conte\u00fado sexual inadequado: um beijo entre homens.
\nEm S. Paulo, o governador determina o recolhimento de material escolar para alunos do 8\u00ba ano alegando erro intoler\u00e1vel: supostamente, continha apologia \u00e0 ideologia de g\u00eanero \u2013 seja l\u00e1 o que isso for.
\nA liberdade de express\u00e3o \u00e9 a coluna vertebral de um regime democr\u00e1tico. E nela se contempla um espa\u00e7o de liberdade individual incontorn\u00e1vel.
\nComo um direito fundamental, assegura a possibilidade de expressar em p\u00fablico ideias que n\u00e3o se deve reprimir. E \u00e9 dever do Estado sustentar essa livre circula\u00e7\u00e3o do pensamento.
\nA liberdade de express\u00e3o se afirma, pois, em duas perspectivas: constitui um espa\u00e7o intang\u00edvel de manifesta\u00e7\u00e3o da pessoa e, ao mesmo tempo, estabelece uma ordem ao poder p\u00fablico que deve salvaguard\u00e1-la.
\nDesde a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, a censura foi banida do cen\u00e1rio pol\u00edtico brasileiro. Impressiona que autoridades n\u00e3o saibam.
\nOu n\u00e3o se acostumam a conviver com a cr\u00edtica e a diversidade. E aproveitam um per\u00edodo de d\u00e9ficit democr\u00e1tico para externar o apego ao arb\u00edtrio. Mas a democracia n\u00e3o se faz com discursos d\u00f3ceis ao poder.
\nAo contr\u00e1rio, a democracia \u00e9 o regime das vozes dissonantes. O sil\u00eancio n\u00e3o \u00e9 o seu som. E quem o pretende impor se posiciona fora da sua moldura. A democracia s\u00f3 se justifica se garantido o espa\u00e7o para opini\u00f5es contr\u00e1rias ao poder.
\nO Supremo Tribunal Federal rep\u00f4s a ordem valorativa da Constitui\u00e7\u00e3o. Reafirmou a liberdade de express\u00e3o art\u00edstica e de informa\u00e7\u00e3o como valores constitucionais superiores.
\nO contr\u00e1rio \u00e9 a intoler\u00e2ncia. E o Brasil n\u00e3o precisa de censores, mas de leitores. Por\u00e9m, como na cena final do dist\u00f3pico Bacurau, isso \u00e9 s\u00f3 o come\u00e7o. Embora j\u00e1 devesse ser o fim.
\n*Advogado e professor da Escola de Direito da PUCRS e da FMP.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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