{"id":80639,"date":"2020-01-21T20:10:29","date_gmt":"2020-01-21T23:10:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=80639"},"modified":"2020-01-21T20:10:29","modified_gmt":"2020-01-21T23:10:29","slug":"vilson-romero-previdencia-a-que-ponto-chegamos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/vilson-romero-previdencia-a-que-ponto-chegamos\/","title":{"rendered":"VILSON ROMERO\/ Previd\u00eancia, a que ponto chegamos!"},"content":{"rendered":"

Vilson Antonio Romero (*)
\nPodemos retroceder a 1888 na pr\u00e9-hist\u00f3ria da Previd\u00eancia Social em solo brasileiro.
\nO Decreto n\u00b0 9.912-A, de 26 de mar\u00e7o daquele ano, regulou o direito \u00e0 aposentadoria dos empregados dos Correios. J\u00e1, na \u00e9poca, fixava os requisitos para a aposentadoria em 30 anos de efetivo servi\u00e7o e idade m\u00ednima de 60 anos.
\nMas o marco hist\u00f3rico \u00e9 de 35 anos antes.
\nInicia com o Decreto n\u00b0 4.682, de 24 de janeiro de 1923, ali\u00e1s Lei El\u00f3i Chaves, em homenagem ao deputado autor do projeto, atrav\u00e9s do qual foram institu\u00eddas as Caixas de Aposentadoria e Pens\u00f5es para os empregados de empresas ferrovi\u00e1rias.
\nPassados quase um s\u00e9culo, vemos a Previd\u00eancia Social sacudida por uma reforma que p\u00f4s por terra par\u00e2metros consolidados h\u00e1 d\u00e9cadas, instituiu idade m\u00ednima para os trabalhadores em geral, reduziu benef\u00edcios como pens\u00e3o por morte e outros, aumentou a contribui\u00e7\u00e3o para a maioria dos segurados e vive uma gest\u00e3o de caos, com amea\u00e7as de militariza\u00e7\u00e3o de seu atendimento.
\nQuase dois milh\u00f5es de benef\u00edcios \u201crepresados\u201d, milhares de segurados reclamando da burocracia, da demora no atendimento e do desrespeito a direitos nas ag\u00eancias do INSS.
\nEnquanto isto, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) anuncia a\u00e7\u00e3o para obrigar o governo a recompor o quadro da autarquia, que tem d\u00e9ficit de 10 mil servidores, sem contar os cerca de 9 mil funcion\u00e1rios em vias de se aposentarem, a maioria com requisitos preenchidos para tanto.
\nEm documento de abril de 2019, o MPF j\u00e1 alertava que \u201cos canais remotos de atendimento da autarquia, em especial o \u00b4Meu INSS\u00b4 ou \u00b4INSS Digital\u00b4, mascaram a precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os (…) e do seu quadro funcional\u201d, e \u201cobstaculizam o acesso de milh\u00f5es de pessoas a direitos que lhes assistem e propiciam\u201d.
\nTamb\u00e9m de acordo com a Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00b0 19\/2019, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o, \u201cin\u00fameras a\u00e7\u00f5es judiciais e den\u00fancias recebidas no Minist\u00e9rio P\u00fablico atestam a incapacidade do INSS de dar vaz\u00e3o \u00e0 demanda de requerimentos formulada pela popula\u00e7\u00e3o, gerando atrasos no agendamento de servi\u00e7os, na an\u00e1lise de processos administrativos previdenci\u00e1rios e assistenciais e, consequentemente, no deferimento de benef\u00edcios\u201d.
\nTriste momento desta quase centen\u00e1ria organiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica, cuja miss\u00e3o institucional \u00e9 \u201cgarantir prote\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os por meio do reconhecimento de direitos, com o objetivo de promover o bem-estar social.\u201d E cujos valores de sua gest\u00e3o estrat\u00e9gica (por incr\u00edvel que pare\u00e7a) s\u00e3o \u201ca \u00e9tica, respeito, seguran\u00e7a, transpar\u00eancia, profissionalismo, responsabilidade socioambiental\u201d.
\nA Previd\u00eancia Social \u00e9 fundamental para a sociedade como um todo, mas em especial para os mais de 35 milh\u00f5es de aposentados, pensionistas e demais benefici\u00e1rios do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS) e para os mais de 84 milh\u00f5es de cidad\u00e3os brasileiros que integram a popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa (PEA) e est\u00e3o ocupados na iniciativa privada.
\nA que ponto chegamos! Cuidemos de nossa previd\u00eancia social! A dignidade do trabalhador e do aposentado corre risco.
\n(*) jornalista e auditor fiscal aposentado, conselheiro da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa e coordenador de Estudos Socioecon\u00f4micos da Anfip \u2013 fone 61-981174488 \u2013 e-mail\u00a0vilsonromero@yahoo.com.br<\/em>
\n 
\n 
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vilson Antonio Romero (*) Podemos retroceder a 1888 na pr\u00e9-hist\u00f3ria da Previd\u00eancia Social em solo brasileiro. O Decreto n\u00b0 9.912-A, de 26 de mar\u00e7o daquele ano, regulou o direito \u00e0 aposentadoria dos empregados dos Correios. J\u00e1, na \u00e9poca, fixava os requisitos para a aposentadoria em 30 anos de efetivo servi\u00e7o e idade m\u00ednima de 60 […]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-80639","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-analiseopiniao"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t