A nota do ministro Augusto Heleno, aquela das “consequ\u00eancias imprevis\u00edveis”, desencadeou uma outra, de seus colegas de escolas militares, na qual a express\u00e3o “desfecho imprevis\u00edvel” \u00e9 seguida de outra mais inusitada: a hip\u00f3tese de guerra civil, para resolver a disputa institucional entre o Poder Executivo e o Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
A mem\u00f3ria me aponta algumas das terr\u00edveis guerras civis que ensanguentaram o solo p\u00e1trio: durante a Reg\u00eancia tivemos quatro, simult\u00e2neas, no Rio Grande do Sul, a Farroupilha; na Bahia, a Sabinada; no Maranh\u00e3o, a Balaiada e no Par\u00e1 a Cabanagem, que geraram massacres, amea\u00e7aram a unidade do Brasil e a integridade do territ\u00f3rio e criaram sequelas indesej\u00e1veis na vida nacional.<\/p>\n
Depois da Rep\u00fablica vivemos a Revolta Federalista, com suas degolas de lado a lado, e no ocaso do s\u00e9culo XIX a trag\u00e9dia de Canudos com todos os seus horrores.<\/p>\n
No in\u00edcio do s\u00e9culo XX o Pa\u00eds conheceu uma guerra civil entre militares rebeldes e legalistas, o tenentismo, guerreando ao longo de dois anos por todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
Todas estas lutas fratricidas deixaram marcas indesej\u00e1veis na alma e no corpo da P\u00e1tria.<\/p>\n
Cogitar reproduzi-las para resolver uma disputa entre poderes e corpora\u00e7\u00f5es n\u00e3o passa de inconsequ\u00eancia inaceit\u00e1vel e testemunho da imaturidade e aliena\u00e7\u00e3o daqueles que assim raciocinam.<\/p>\n
Os que reclamam do enfraquecimento do Poder Executivo,\u00a0vis a vis\u00a0os demais poderes, est\u00e3o cobertos de raz\u00e3o, mas cometem desatino quando imaginam, em del\u00edrio anacr\u00f4nico, que podem resolver o conflito via a amea\u00e7a, como fez o ministro Heleno ou a guerra civil como fazem seus amigos de escola.<\/p>\n
Ali\u00e1s, a agenda motivo de queixas do presidente da Rep\u00fablica e de seus aliados, e que resultou na fragmenta\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o em emendas paroquiais e interesses corporativos, foi um dos instrumentos usados para enfraquecer a presidente Dilma Rousseff e o seu governo, tudo conduzido pelo ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha, com a celebra\u00e7\u00e3o e os votos dos atuais detentores do poder.<\/p>\n
E se a presidente Dilma tivesse dado posse a Lula como seu ministro da Casa Civil \u00e0 revelia do Supremo Tribunal Federal?<\/p>\n
E se a mesma presidente mandasse prender na \u00e9poca o juiz de primeiro grau que cometeu crime contra a Lei de Seguran\u00e7a Nacional, ao violar o sigilo telef\u00f4nico da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em mat\u00e9ria que j\u00e1 estava fora de sua al\u00e7ada?<\/p>\n
E se o presidente Michel Temer tivesse desconhecido a ordem do Supremo bloqueando a nomea\u00e7\u00e3o de sua ministra do Trabalho?<\/p>\n
Provavelmente, aos olhos dos atuais defensores da separa\u00e7\u00e3o de poderes, ter\u00edamos motivo para uma guerra civil pelas raz\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0s que enxergam hoje como suficientes para amea\u00e7ar o Pa\u00eds com os ventos da viol\u00eancia.<\/p>\n
Em meio a uma profunda crise social, ao desemprego e ao sofrimento da pandemia, quem levaria a not\u00edcia da guerra civil aos milh\u00f5es de jovens que vivem afundados na pobreza e na desesperan\u00e7a na periferia das grandes cidades brasileiras?<\/p>\n
Qual seria o papel desses jovens no curso de uma guerra civil?<\/p>\n
As guerras civis do passado foram desencadeadas por \u00f3dio e viol\u00eancia incontrol\u00e1veis, mas apresentaram pretextos pol\u00edticos e plataformas legitimadoras.<\/p>\n
Haveria uma plataforma para os que cogitam uma guerra civil contempor\u00e2nea?<\/p>\n
Quando norte-americanos e norte-vietnamitas iniciaram as negocia\u00e7\u00f5es para encerrar a carnificina da Guerra do Vietn\u00e3, a esquerda francesa censurou os vietnamitas por aceitar negociar com os agressores.<\/p>\n
Dizia-se na \u00e9poca que nas mesas dos caf\u00e9s do Quartier Latin a esquerda francesa defendia que o Vietn\u00e3 resistisse at\u00e9 o \u00faltimo vietnamita.<\/p>\n
\u00c9 de se perguntar aos corifeus da nova guerra civil brasileira at\u00e9 quantos brasileiros precisariam ser sacrificados para que a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica tivesse suas prerrogativas respeitadas pelo Poder Judici\u00e1rio, e se eles tamb\u00e9m estariam dispostos a oferecer sua cota de sangue para que o nobre objetivo fosse alcan\u00e7ado.<\/p>\n
N\u00e3o. As mazelas e deformidades institucionais do Brasil exigem, \u00e9 verdade, o confronto, a coragem, a determina\u00e7\u00e3o e a clareza nas ideias e na a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
O resto \u00e9 bravata inconsequente, que cobre o horizonte com a poeira da desorienta\u00e7\u00e3o e n\u00e3o da luz que deve iluminar os caminhos do Brasil e do seu povo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A nota do ministro Augusto Heleno, aquela das “consequ\u00eancias imprevis\u00edveis”, desencadeou uma outra, de seus colegas de escolas militares, na qual a express\u00e3o “desfecho imprevis\u00edvel” \u00e9 seguida de outra mais inusitada: a hip\u00f3tese de guerra civil, para resolver a disputa institucional entre o Poder Executivo e o Supremo Tribunal Federal. A mem\u00f3ria me aponta algumas […]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-82522","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-analiseopiniao"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t