Cada vez mais as redes sociais ganham espa\u00e7o nas nossas vidas. Dif\u00edcil encontrar pessoas que n\u00e3o possuam contas no Facebook, Instagram, LinkedIn ou WhatsApp. Essas redes t\u00eam como modelo de neg\u00f3cio estudar a nossa personalidade de acordo com a nossa intera\u00e7\u00e3o nesses ambientes.<\/p>\n
O document\u00e1rio \u201cO dilema das redes sociais\u201d dispon\u00edvel na Netflix exp\u00f5e o modelo de neg\u00f3cios que alimenta tantos aplicativos e redes sociais e como elas influenciam os nossos sentimentos, decis\u00f5es, desenvolvimento da nossa personalidade e at\u00e9 a nossa democracia.<\/p>\n
Temos uma gera\u00e7\u00e3o que j\u00e1 nasceu sob os \u201cdom\u00ednios\u201d das redes sociais, acessando-as com idades que ainda n\u00e3o as permite perceber os perigos por de tr\u00e1s daquele aplicativo ou jogo \u201cgratuito\u201d.<\/p>\n
A verdade \u00e9 que crian\u00e7as (pessoa com at\u00e9 12 anos incompletos) e adolescente (pessoa com idade entre 12 a 18 anos) s\u00e3o mais pass\u00edveis de manipula\u00e7\u00e3o e desde muito cedo est\u00e3o alimentando a sua \u201cbiografia digital\u201d para estas empresas, sem qualquer consci\u00eancia ou crit\u00e9rio para isso.<\/p>\n
Assim, crian\u00e7as e adolescentes v\u00e3o deixando rastros dos seus gostos, h\u00e1bitos, interesses, acessos, tend\u00eancias que ir\u00e3o impactar diretamente a sua vida futura. Justamente por conta dos maiores riscos que esta gera\u00e7\u00e3o est\u00e1 exposta, a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Lei n\u00ba 13.709\/2018) traz um cap\u00edtulo espec\u00edfico para regular o tratamento de dados das crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
Assim, as empresas e profissionais que oferecem produtos e servi\u00e7os para crian\u00e7as e adolescentes devem se adequar aos termos do que exige a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados para evitar penalidades, fiscaliza\u00e7\u00f5es, processos judiciais e tamb\u00e9m para contribu\u00edrem para um ambiente digital mais consciente. Empresas que contratam menor aprendiz devem rever os seus procedimentos para entrar em conformidade.<\/p>\n
O primeiro cuidado que as empresas e os profissionais que lidam com crian\u00e7as devem tomar \u00e9 o de colher o consentimento espec\u00edfico de pelo menos um dos pais ou respons\u00e1vel. Isso significa que a empresa\/profissionais dever\u00e1 expor de forma clara, direta e transparente o tratamento que ser\u00e1 conferido aos dados, sendo considerado nulo os termos gen\u00e9ricos.<\/p>\n
A Lei exige ainda que a empresa empregue meios adequados para verificar se o consentimento realmente foi concedido por um dos pais ou respons\u00e1vel. Ou deve-se dotar mecanismos para evitar fraudes na outorga do consentimento<\/p>\n
Tamb\u00e9m apenas devem ser coletados os dados estritamente necess\u00e1rios para a finalidade do produto ou servi\u00e7o prestado. Ou seja, a empresa ou profissional que atende o p\u00fablico em quest\u00e3o deve aferir se os dados que possui ou coleta justificam-se diante do produto ou servi\u00e7o prestado. Caso n\u00e3o, devem descartar, com a devida seguran\u00e7a, tais dados e deixar de colet\u00e1-los.<\/p>\n
A lei autoriza a coleta de dados pessoais crian\u00e7as sem o consentimento apenas para contatar os pais ou o respons\u00e1vel, sem que haja armazenamentos, ou para resguardar a prote\u00e7\u00e3o destes, sendo vedado o repasse de tais dados \u00e0 terceiro sem o devido consentimento dos pais ou respons\u00e1veis.<\/p>\n
As empresas e profissionais ainda dever\u00e3o informar as crian\u00e7as e adolescentes com linguagem clara e acess\u00edvel sobre o tratamento de dados realizado, de acordo com as caracter\u00edsticas psicol\u00f3gicos da faixa et\u00e1ria. Para tanto \u00e9 poss\u00edvel utilizar v\u00eddeos e outros recursos visuais que sejam acess\u00edveis ao entendimento da crian\u00e7a e adolescente.<\/p>\n
A partir de agora, as empresas e profissionais que compartilham tais dados com terceiros precisam rever os instrumentos contratuais para bem definir as responsabilidades de cada agente e evitar responsabiliza\u00e7\u00e3o por incidentes ocorridos dentro do processo de tratamento do parceiro comercial.<\/p>\n
Importante ressaltar que a privacidade e livre desenvolvimento da personalidade das crian\u00e7as e adolescentes sejam efetivos \u00e9 indispens\u00e1vel que os pais ou representantes legais exijam das empresas e profissionais estejam em conformidade com a LGPD.<\/p>\n
Juliana Callado Gon\u00e7ales \u00e9 advogada.\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cada vez mais as redes sociais ganham espa\u00e7o nas nossas vidas. Dif\u00edcil encontrar pessoas que n\u00e3o possuam contas no Facebook, Instagram, LinkedIn ou WhatsApp. Essas redes t\u00eam como modelo de neg\u00f3cio estudar a nossa personalidade de acordo com a nossa intera\u00e7\u00e3o nesses ambientes. 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