{"id":82831,"date":"2020-10-22T15:18:36","date_gmt":"2020-10-22T18:18:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/?p=82831"},"modified":"2020-10-22T15:18:36","modified_gmt":"2020-10-22T18:18:36","slug":"rafael-bellini-a-pandemia-escancarou-as-ineficiencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/rafael-bellini-a-pandemia-escancarou-as-ineficiencias\/","title":{"rendered":"RAFAEL BELLINI \/ A pandemia escancarou as inefici\u00eancias"},"content":{"rendered":"
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O ano de 2020 ser\u00e1 sempre lembrado como o ano triste da Covid-19, do distanciamento social, das lives<\/em>, da recess\u00e3o global, do \u00e1lcool gel, da calamidade, das milhares de vidas perdidas e tantos outros fatos gerados por um v\u00edrus que tomou o mundo e nos apresentou um cen\u00e1rio de inseguran\u00e7a e indefini\u00e7\u00e3o sobre o futuro. S\u00e3o em momentos como esse, que a realidade se apresenta como ela \u00e9, que enxergamos sem filtro o n\u00edvel de preparo e estrutura que cada pa\u00eds tinha para enfrentar uma situa\u00e7\u00e3o in\u00e9dita como a que estamos passando.<\/div>\n
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Em per\u00edodos normais, a urg\u00eancia e o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es consideradas de m\u00e9dio e longo prazos tendem a ser encaradas respectivamente como \u201cmenos urgentes\u201d e por vezes mais longas do que deveriam durar. O cen\u00e1rio muda, quando somos provocados por situa\u00e7\u00f5es que nos tiram da zona de conforto, como no caso da crise gerada pela pandemia, demandando da coletividade, e em especial das autoridades constitu\u00eddas, empatia e um trabalho conjunto e alinhado na busca das melhores solu\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
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No caso do Brasil, observo que mesmo conhecendo os problemas estruturais, a enorme desigualdade social e os entraves econ\u00f4micos que tanto prejudicam nosso desenvolvimento, a pandemia da Covid-19 escancarou essas fragilidades e inefici\u00eancias e mostrou a necessidade de um olhar para os mais pobres, acelerando o debate sobre temas\/\u00e1reas a meu ver fundamentais de serem definidos, como no caso da continuidade das reformas estruturantes, a melhoria dos sistemas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, a gera\u00e7\u00e3o de empregos, a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, a rela\u00e7\u00e3o comercial entre os pa\u00edses, entre outros.<\/div>\n
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Do ponto de vista estrutural, se pensarmos no Brasil como uma casa a beira mar, exposta ao desgaste da maresia, do vento e do sol, e sem qualquer manuten\u00e7\u00e3o, a pandemia foi um furac\u00e3o que quase derrubou essa casa, deixando milh\u00f5es de brasileiros na praia, desprovidos de saneamento b\u00e1sico, moradia, emprego, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o minimamente adequados para o enfrentamento da crise e a continuidade das atividades cotidianas. Tudo fruto de d\u00e9cadas de m\u00e1 gest\u00e3o nos tr\u00eas n\u00edveis.<\/div>\n
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N\u00e3o existe solu\u00e7\u00e3o f\u00e1cil para problema complexo, de forma que, para cada \u00e1rea mencionada acima, as medidas a serem adotadas demandam das autoridades p\u00fablicas em todas as suas esferas e do Congresso Nacional, muita coopera\u00e7\u00e3o e comunh\u00e3o de esfor\u00e7os, visando atender a cada brasileiro e corrigindo as defici\u00eancias estruturais acumuladas ao longo de anos, em quest\u00e3o de meses. Dentre as a\u00e7\u00f5es potencializadas pela pandemia, destaco:<\/div>\n
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REFORMAS TRIBUT\u00c1RIA E ADMINISTRATIVA<\/div>\n
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H\u00e1 d\u00e9cadas, o Brasil vem apresentando um aumento gradativo da sua carga tribut\u00e1ria, sendo um dos pa\u00edses com a maior carga do mundo com uma m\u00e9dia de 33% de impostos cobradas pela Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios das empresas e contribuintes pessoas f\u00edsicas. Se por um lado o peso dos tributos reduz a competividade das empresas instaladas no pa\u00eds, de outro,\u00a0 o aumento dos gastos p\u00fablicos, do custo da m\u00e1quina p\u00fablica e a m\u00e1 aloca\u00e7\u00e3o dos recursos em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o impedem que tal carga possa ser menor, mais justa, segura e atrativa para quem deseja investir no Brasil.<\/div>\n
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O Brasil precisa de uma reforma tribut\u00e1ria eficiente. Tamb\u00e9m \u00e9 imprescind\u00edvel trabalhar uma reforma administrativa para a conten\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos, estabelecendo-se assim o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas.<\/div>\n
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SANEAMENTO B\u00c1SICO<\/div>\n
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Com a pandemia, a t\u00e3o necess\u00e1ria universaliza\u00e7\u00e3o do acesso a \u00e1gua e esgoto tratados se tornou urgente. A necessidade de avan\u00e7armos com mais agilidade nos investimentos em servi\u00e7os de abastecimento p\u00fablico e esgotamento sanit\u00e1rio ganhou relev\u00e2ncia e impulsionou o debate para a aprova\u00e7\u00e3o do Novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico. Hoje, aproximadamente metade da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem servi\u00e7o de esgoto sanit\u00e1rio e 40 milh\u00f5es n\u00e3o t\u00eam \u00e1gua tratada com rede de abastecimento. Nesse cen\u00e1rio, o simples ato de lavar as m\u00e3os com \u00e1gua e sab\u00e3o n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel.<\/div>\n
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G\u00c1S NATURAL<\/div>\n
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Outra frente que ganhou celeridade foi a proposta de abertura do Mercado de G\u00e1s Natural , com a vota\u00e7\u00e3o da Nova Lei de G\u00e1s. Mais uma vez um passo importante para trazer mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e investimentos para um setor de grande relev\u00e2ncia para um pa\u00eds que tem o potencial do pr\u00e9-sal e que se utiliza do g\u00e1s natural para a produ\u00e7\u00e3o de uma gama extensa de produtos e em servi\u00e7os.<\/div>\n
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5G E EST\u00cdMULO \u00c0 INOVA\u00c7\u00c3O<\/div>\n
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A transforma\u00e7\u00e3o digital das empresas brasileiras depende de acesso a uma rede de internet robusta e confi\u00e1vel, sendo um dos caminhos que temos para garantir a produtividade e competitividade necess\u00e1rias, assegurando nossa inser\u00e7\u00e3o nas cadeias globais de valor. A conectividade confi\u00e1vel \u00e9 a base para tornar vi\u00e1vel essa transforma\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a implanta\u00e7\u00e3o dos conceitos e tecnologias associadas \u00e0 Ind\u00fastria 4.0 e demais aplica\u00e7\u00f5es envolvendo o IoT depende de sua exist\u00eancia e disponibilidade.<\/div>\n
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Essas s\u00e3o apenas algumas das propostas que ganharam relev\u00e2ncia na crise e que\u00a0 aprovadas, certamente auxiliar\u00e3o na retomada econ\u00f4mica. Que venham as boas not\u00edcias.<\/div>\n
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A Abimac, al\u00e9m de atuar nas quest\u00f5es de cr\u00e9dito, manuten\u00e7\u00e3o dos empregos, ferramentas para a retomada da economia, tamb\u00e9m prioriza as quest\u00f5es citadas acima.<\/div>\n
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Rafael Bellini \u00e9 Bacharel em Direito e Chefe de Gabinete na Presid\u00eancia da Abimaq\/Sindimaq<\/em><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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