Em 31 de janeiro de 2006, o Brasil, atrav\u00e9s do Decreto n\u2070. 5687, acatou a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra a Corrup\u00e7\u00e3o, adotada pela Assembleia-Geral da ONU em 31 de outubro de 2003 e assinada pelo Brasil em 9 de dezembro de 2003.<\/p>\n
O Congresso Nacional j\u00e1 havia aprovado o texto por meio do Decreto Legislativo n\u00ba 348, de 18 de maio de 2005.<\/p>\n
A Conven\u00e7\u00e3o tem como princ\u00edpios b\u00e1sicos: promover e fortalecer as medidas para prevenir e combater mais eficaz e eficientemente a corrup\u00e7\u00e3o; promover, facilitar e apoiar a coopera\u00e7\u00e3o internacional e a assist\u00eancia t\u00e9cnica na preven\u00e7\u00e3o e na luta contra a corrup\u00e7\u00e3o, inclu\u00edda a recupera\u00e7\u00e3o de ativos; e promover a integridade, a obriga\u00e7\u00e3o de render contas e a devida gest\u00e3o dos assuntos e dos bens p\u00fablicos.<\/p>\n
Neste 9 de dezembro, o mundo registra o Dia Internacional Contra a Corrup\u00e7\u00e3o. E apesar de a pandemia ter freado um pouco as opera\u00e7\u00f5es espetaculosas, nada interrompe a sanha inescrupulosa dos que roubam o Estado brasileiro.<\/p>\n
A corrup\u00e7\u00e3o, esse maldito v\u00edrus, ainda campeia solto em todo o territ\u00f3rio nacional, e, ao contr\u00e1rio do coronav\u00edrus, sem haver qualquer perspectiva de vacina.<\/p>\n
Desde mar\u00e7o, praticamente todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o tiveram a\u00e7\u00f5es de enfrentamento e investiga\u00e7\u00e3o de desvios, superfaturamento de equipamentos e insumos para o combate \u00e0 Covid-19. Em nove Estados, os problemas\u00a0\u00a0envolveram a aquisi\u00e7\u00e3o de respiradores, quase sempre a pre\u00e7os bem mais altos do que os praticados antes da crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n
Dezenas de negocia\u00e7\u00f5es somando bilh\u00f5es de reais foram consideradas suspeitas e levararam \u00e0 abertura de processos na Justi\u00e7a ou opera\u00e7\u00f5es policiais com mandados de pris\u00e3o, busca e apreens\u00e3o.<\/p>\n
Desde 23 de abril, foram pelo menos 42 opera\u00e7\u00f5es \u2014 uma a cada 2,8 dias, em m\u00e9dia. Em agosto, foram deflagradas quatro opera\u00e7\u00f5es deste tipo no pa\u00eds, at\u00e9 agora.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es do chamado Covid\u00e3o j\u00e1 alcan\u00e7aram, entre outros, os governos do Amap\u00e1, Amazonas, Distrito Federal, Par\u00e1, Rio de Janeiro, Rond\u00f4nia, Roraima e Santa Catarina.<\/p>\n
Policiais tamb\u00e9m foram \u00e0s ruas para apurar irregularidades em 19 prefeituras, incluindo seis capitais de Estados: Aracaju (SE), Fortaleza (CE), Macap\u00e1 (AP), Recife (PE), Rio Branco (AC) e S\u00e3o Luiz (MA).<\/p>\n
At\u00e9 o in\u00edcio de setembro, haviam sido cumpridos 604 mandados de busca e apreens\u00e3o, e ao menos 46 pessoas suspeitas de envolvimento tinham sido detidas.<\/p>\n
A Lava Jato, em andamento desde 17 de mar\u00e7o de 2014, tamb\u00e9m segue sua trilha, com menor poder de fogo, mas j\u00e1 contabiliza mais de R$ 14 bilh\u00f5es recuperados aos cofres p\u00fablicos, tanto com as apreens\u00f5es quanto com os acordos de coopera\u00e7\u00e3o\/colabora\u00e7\u00e3o e leni\u00eancia.<\/p>\n
Mais de 30 pol\u00edticos foram presos, da maioria dos partidos mais expressivos, desde o PT at\u00e9 o MDB, PSDB, PP, PTB, entre outros. Viram o sol nascer quadrado mais de 60 empres\u00e1rios.<\/p>\n
Mas ningu\u00e9m parece que fica ressabiado, pois, como vemos na pandemia, a corrup\u00e7\u00e3o segue compensando.<\/p>\n
E esse crime hediondo, com desvio e roubo de dinheiro p\u00fablico, segue matando gente tanto quanto a pandemia, pois falta recursos para hospitais, escolas, seguran\u00e7a p\u00fablica, infraestrutura e todas as necessidades desta Na\u00e7\u00e3o desigual, onde o pobre cada vez mais necessita da m\u00e3o estatal que lhe alcance um pouco de dinheiro para um prato de comida.<\/p>\n
H\u00e1 diversas propostas para acabar com a corrup\u00e7\u00e3o, mas a teia \u00e9 t\u00e3o espalhada, t\u00e3o forte, t\u00e3o intrincada, que somente podemos lembrar e reiterar que o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o come\u00e7a por voc\u00ea, por mim, por todos os cidad\u00e3os de bem.<\/p>\n
Fa\u00e7a sua parte neste 9 de dezembro e em todos os demais dias!<\/p>\n
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(*) Vilson Antonio Romero \u00e9 jornalista, auditor aposentado, conselheiro da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI) e asessor da presid\u00eancia da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP)<\/p>\n
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