{"id":83252,"date":"2021-09-17T16:43:08","date_gmt":"2021-09-17T19:43:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/?p=83252"},"modified":"2021-09-17T18:59:24","modified_gmt":"2021-09-17T21:59:24","slug":"sergio-takemoto-habitacao-popular-politica-social-extinta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/sergio-takemoto-habitacao-popular-politica-social-extinta\/","title":{"rendered":"S\u00c9RGIO TAKEMOTO\/ Habita\u00e7\u00e3o popular: pol\u00edtica social extinta"},"content":{"rendered":"

* Sergio Takemoto<\/strong><\/p>\n

O Brasil enfrenta uma realidade inomin\u00e1vel, de t\u00e3o triste. Al\u00e9m de uma pandemia que se arrasta por mais de um ano e meio \u2014 com a perda de quase 600 mil vidas e mais de 21 milh\u00f5es de pessoas infectadas \u2014 o pa\u00eds amarga uma infla\u00e7\u00e3o que chegou ao maior n\u00edvel em 21 anos para o m\u00eas de agosto.<\/p>\n

Convive, ainda, com taxas de juros em alta, cerca de 15 milh\u00f5es de desempregados, risco crescente de escassez de energia\u00a0el\u00e9trica e uma crise pol\u00edtico-institucional que provoca incertezas e tira a paz da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m de tudo isso, o Brasil ainda registra outra marca lament\u00e1vel: um d\u00e9ficit habitacional de 5,8 milh\u00f5es de moradias, de acordo com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).<\/p>\n

Neste contexto dram\u00e1tico e um ano ap\u00f3s ter acabado com os subs\u00eddios para os benefici\u00e1rios mais carentes do extinto Minha Casa Minha Vida \u2014 criando um programa [Casa Verde e Amarela] que n\u00e3o decolou e cuja entrega de\u00a0novas casas est\u00e1 abaixo da m\u00e9dia dos \u00faltimos anos \u2014 o\u00a0governo editou medida provis\u00f3ria que garante acesso \u00e0 moradia para uma corpora\u00e7\u00e3o espec\u00edfica: os policiais.<\/p>\n

O chamado\u00a0\u201cHabite Seguro\u201d ser\u00e1 operado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, com subs\u00eddios e condi\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito especiais para cerca de 600 mil agentes da seguran\u00e7a p\u00fablica, incluindo aqueles que j\u00e1 se aposentaram.<\/p>\n

A categoria\u00a0\u00e9 uma das\u00a0principais bases de apoio a Bolsonaro.<\/p>\n

E por que o governo deixou de fora milh\u00f5es de brasileiros que engrossam os n\u00fameros do MTST e tamb\u00e9m arriscam suas vidas para se dedicar ao pa\u00eds, como \u00e9 o caso de enfermeiros, garis, pedreiros e tantos outros trabalhadores formais e informais?<\/p>\n

Al\u00e9m deste fato, especialistas e at\u00e9 ex-ministro da Justi\u00e7a questionam a legalidade do Habite Seguro.<\/p>\n

Para bancar o programa neste ano pr\u00e9-eleitoral, o Executivo vai usar R$ 100 milh\u00f5es do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP), ligado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ).<\/p>\n

O FNSP, de acordo com o site do pr\u00f3prio MJ, foi criado “para apoiar projetos na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, enquadrados nas diretrizes do plano de seguran\u00e7a p\u00fablica do governo federal”.<\/p>\n

Desse modo, a ilegalidade do Habite Seguro est\u00e1 em tirar dinheiro de um fundo que n\u00e3o tem essa destina\u00e7\u00e3o: financiar moradia.<\/p>\n

Parece claro, portanto, que mais uma vez o governo est\u00e1 usando a Caixa e recursos da Uni\u00e3o para fins pol\u00edticos.<\/p>\n

Neste caso, para beneficiar uma das principais bases de apoio ao bolsonarismo em detrimento a outras parcelas da popula\u00e7\u00e3o. Todos devem ter acesso \u00e0 moradia, a um teto para viver. Mas, o governo novamente d\u00e1 as costas para quem mais precisa.<\/p>\n

Prova disso \u00e9 que o montante de recursos reservados para o Habite Seguro corresponde a 25% do total de R$ 400 milh\u00f5es que existem no Or\u00e7amento deste ano para o grupo do Casa Verde e Amarela com renda mensal de at\u00e9 R$ 2 mil.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR) admite publicamente o risco de paralisia nas obras do programa e pede mais R$ 800 milh\u00f5es para assegurar os contratos em andamento.<\/p>\n

Devemos lembrar que o governo Bolsonaro acabou com a Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida (MCMV), que beneficiava, com subs\u00eddio m\u00e9dio de 90% do valor da moradia, fam\u00edlias com renda at\u00e9 R$ 1,8 mil. De 2009 a setembro de 2020, foram entregues, para este grupo de benefici\u00e1rios, 1,5 milh\u00e3o de casas pelo MCMV, segundo relat\u00f3rio da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).\u00a0\u200bEste ano, foram conclu\u00eddas apenas cerca de 20 mil unidades habitacionais para fam\u00edlias mais carentes. \u200bPassado um ano desde a cria\u00e7\u00e3o do Casa Verde e Amarela, nenhuma moradia foi regularizada ou recebeu melhorias, como prometia Bolsonaro.<\/p>\n

Trata-se de um inquestion\u00e1vel desmonte das pol\u00edticas p\u00fablicas, deixando os brasileiros mais vulner\u00e1veis fora dos programas habitacionais. Casa pr\u00f3pria para os mais pobres \u00e9 pol\u00edtica social extinta no atual governo.<\/p>\n

Enquanto isso,\u00a0recursos obtidos com a privatiza\u00e7\u00e3o de subsidi\u00e1rias estrat\u00e9gicas da Caixa Econ\u00f4mica \u2014 como tamb\u00e9m com os quase R$ 30 bilh\u00f5es que ser\u00e3o devolvidos pelo banco p\u00fablico ao Tesouro por meio dos chamados Instrumentos H\u00edbridos de Capital e D\u00edvida (IHCDs)\u00a0\u2014 ser\u00e3o consumidos no pagamento de juros de uma d\u00edvida p\u00fablica que supera R$ 5 trilh\u00f5es.<\/p>\n

Se R$ 3 bilh\u00f5es obtidos com a venda de a\u00e7\u00f5es da Caixa Seguridade fossem mantidos com a estatal [Caixa], por exemplo, os programas habitacionais ganhariam f\u00f4lego e poderiam financiar a constru\u00e7\u00e3o de aproximadamente 45 mil casas a fam\u00edlias mais carentes, de acordo com c\u00e1lculos do pr\u00f3prio MDR.<\/p>\n

Na tentativa de diminuir as cr\u00edticas por beneficiar apenas uma categoria espec\u00edfica com o Habite Seguro, o presidente da\u00a0Caixa,\u00a0Pedro Guimar\u00e3es, anunciou a redu\u00e7\u00e3o de juros do cr\u00e9dito imobili\u00e1rio.<\/p>\n

Guimar\u00e3es, ali\u00e1s, \u00e9 o gestor que acusa, sem provar, o \u201cdesvio de R$ 46 bilh\u00f5es do banco p\u00fablico em anos anteriores\u201d, colocando em suspei\u00e7\u00e3o\u00a0a honestidade\u00a0dos empregados do banco que mant\u00e9m a institui\u00e7\u00e3o na lideran\u00e7a do financiamento habitacional, com 70% de participa\u00e7\u00e3o no segmento.<\/p>\n

Desvirtuar\u00a0pol\u00edticas p\u00fablicas e atacar trabalhadores n\u00e3o \u00e9, nem de longe, o caminho para trazer o Brasil de volta aos trilhos.<\/p>\n

* Sergio Takemoto \u00e9 presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es do Pessoal da Caixa Econ\u00f4mica Federal (Fenae)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

* Sergio Takemoto O Brasil enfrenta uma realidade inomin\u00e1vel, de t\u00e3o triste. Al\u00e9m de uma pandemia que se arrasta por mais de um ano e meio \u2014 com a perda de quase 600 mil vidas e mais de 21 milh\u00f5es de pessoas infectadas \u2014 o pa\u00eds amarga uma infla\u00e7\u00e3o que chegou ao maior n\u00edvel em […]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-83252","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-analiseopiniao"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t