{"id":83411,"date":"2022-02-07T09:59:24","date_gmt":"2022-02-07T12:59:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/?p=83411"},"modified":"2022-02-07T09:59:24","modified_gmt":"2022-02-07T12:59:24","slug":"maria-regina-paiva-duarte-pandemia-de-bilionarios-e-miseraveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/maria-regina-paiva-duarte-pandemia-de-bilionarios-e-miseraveis\/","title":{"rendered":"MARIA REGINA PAIVA DUARTE \/ Pandemia de bilion\u00e1rios e miser\u00e1veis"},"content":{"rendered":"

Desde o in\u00edcio da pandemia surge um novo bilion\u00e1rio a cada 26 horas, enquanto 160 milh\u00f5es de pessoas foram empurradas para a pobreza. S\u00e3o informa\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio da Oxfam \u201cA Desigualdade Mata<\/a>\u201d, divulgado em\u00a0 janeiro, onde se constata que os ricos est\u00e3o cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. Os 10 homens mais ricos do mundo dobraram suas fortunas na pandemia enquanto a renda de 99% da humanidade caiu, mostra o estudo.<\/p>\n

Estimam que as desigualdades s\u00e3o respons\u00e1veis pela morte de uma pessoa a cada quatro segundos no mundo. S\u00e3o, pelo menos, 21.300 vidas perdidas diariamente pela fome, falta de acesso \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, viol\u00eancia de g\u00eanero e crise clim\u00e1tica.<\/p>\n

S\u00e3o dados alarmantes que se confirmam no Brasil: o n\u00famero de bilion\u00e1rios e suas riquezas aumentou desde a chegada do coronav\u00edrus. Vinte rica\u00e7os t\u00eam mais riqueza (US$ 121 bilh\u00f5es) do que 60% da popula\u00e7\u00e3o, o que corresponde a 128 milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n

Reportagem da BBC News Brasil divulgou exemplos desse abismo: o autom\u00f3vel Porsche, que chega a custar R$ 1,5 milh\u00e3o,\u00a0bateu recorde de vendas em 2020 e 2021.\u00a0A espera para comprar helic\u00f3pteros chega a 20 meses, sendo que pode custar at\u00e9 R$ 50 milh\u00f5es. O mercado imobili\u00e1rio de luxo cresce 81% em lan\u00e7amentos e o investimento financeiro brasileiro no exterior \u00e9 recorde. Outro dado da mat\u00e9ria aponta que 2% da popula\u00e7\u00e3o responde por 20% de todo o consumo no pa\u00eds, genericamente falando.<\/p>\n

Mas esses artigos de luxo s\u00e3o comprados pelos donos de grandes fortunas que est\u00e3o na faixa de 0,5% da popula\u00e7\u00e3o, at\u00e9 mesmo nos 0,1% de pessoas que acumulam muita renda e riqueza.<\/p>\n

De outro lado, as fam\u00edlias penam com os pre\u00e7os dos alimentos, energia el\u00e9trica, g\u00e1s de cozinha, gasolina e \u00f3leo diesel, que repercutem em todos os demais pre\u00e7os. A infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 subindo, corroendo sal\u00e1rios, e a pol\u00edtica de eleva\u00e7\u00e3o da taxa de juros em nada contribui para a melhora da economia. Ao contr\u00e1rio, afunda o pa\u00eds na crise, empurrando pessoas para a informalidade, para a fome e para a mis\u00e9ria.<\/p>\n

Para que essa concentra\u00e7\u00e3o de renda e riqueza seja freada e haja redistribui\u00e7\u00e3o, a tributa\u00e7\u00e3o dos super-ricos \u00e9 fundamental,\u00a0comprovam v\u00e1rios estudos.<\/p>\n

Alterar o perfil regressivo do sistema tribut\u00e1rio nacional, incrementar a progressividade e elevar sua incid\u00eancia nos mais ricos \u00e9 onde est\u00e3o as possibilidades para elevar a capacidade redistributiva do Estado brasileiro, mostra o Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades\u00a0(FEA\/USP) intitulado \u201cPrevid\u00eancia e assist\u00eancias sociais, aux\u00edlios laborais e tributos: caracter\u00edsticas redistributivas do Estado brasileiro no s\u00e9culo XXI\u201d, divulgado em 26 de janeiro. Assim, o Estado tem melhores condi\u00e7\u00f5es para reduzir desigualdade e garantir direitos.<\/p>\n

Em fevereiro de 2021, estudo divulgado pelo mesmo Centro de Pesquisa demonstrou que a cada R$ 100,00 transferidos do 1% mais rico para os 30% mais pobres \u00e9 gerada uma expans\u00e3o de R$ 106,70 na economia. Tamb\u00e9m afirmou que uma pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o social financiada a partir de tributos sobre o 1% mais rico transfere R$ 125,00 para os 30% mais pobres, elevando multiplicador da economia e gerando um impacto positivo de 2,4% no Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n

Fora as normas tribut\u00e1rias distorcidas historicamente, as pol\u00edticas econ\u00f4micas favorecem os mais ricos e n\u00e3o revertem a situa\u00e7\u00e3o desigual de renda, classe, ra\u00e7a e g\u00eanero que j\u00e1 assolava o pa\u00eds h\u00e1 muito tempo e foi agravada na pandemia.<\/p>\n

A maioria da popula\u00e7\u00e3o tem renda muito baixa, ganha pouco e \u00e9 quem, proporcionalmente, mais paga imposto. E a raz\u00e3o para isso \u00e9 que as classes mais ricas s\u00e3o subtributadas ou pagam zero de impostos, s\u00e3o isentas.<\/p>\n

Entramos no terceiro ano de pandemia sem que a crise sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica, sem precedentes, tenha terminado.\u00a0As pol\u00edticas de aux\u00edlio emergencial s\u00e3o importantes, mas insuficientes em meio a um situa\u00e7\u00e3o pand\u00eamica que ainda n\u00e3o acabou e mostrou que a atua\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9 fundamental.<\/p>\n

Toda essa desigualdade n\u00e3o \u00e9 aleat\u00f3ria e tampouco definitiva. Propostas e projetos de lei*\u00a0 j\u00e1 existem para cobrar mais de quem ganha mais. Mas exige a\u00e7\u00e3o! Est\u00e1 em andamento, com o engajamento de mais de 70 entidades, a campanha \u201cTributar os Supre-Ricos<\/a>\u201d, cujas propostas no Congresso Nacional, se aprovadas, podem arrecadar aproximadamente R$ 300 bilh\u00f5es ao ano.<\/p>\n

Parte delas j\u00e1 tramita no Congresso Nacional, desde setembro de 2021. Em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das V\u00edtimas da Covid-19 \u2013 Vida e Justi\u00e7a, com apoio de 60 parlamentares de quatro partidos, as propostas agora podem ser apreciadas e votadas.<\/p>\n

As pol\u00edticas econ\u00f4micas s\u00e3o fortemente influenciadas pelos que concentram renda, riqueza e, consequentemente, poder. Portanto, dificilmente a situa\u00e7\u00e3o de desigualdade ser\u00e1 revertida sem forte press\u00e3o popular, das entidades, associa\u00e7\u00f5es, sindicatos, movimentos sociais.<\/p>\n

A tributa\u00e7\u00e3o dos super-ricos deve ser prioridade para enfrentar a desigualdade, o principal problema brasileiro. Deve fazer parte de um projeto de pa\u00eds, servindo como instrumento potente e eficaz de redistribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma oportunidade para impulsionar o debate sobre esse tema crucial. Cada um pode contribuir com essa mudan\u00e7a condicionando seu voto a quem defende a redu\u00e7\u00e3o da igualdade com justi\u00e7a fiscal.<\/p>\n

O Relat\u00f3rio da Oxfam traz mais um dado alarmante: se um imposto \u00fanico de 99% sobre os ganhos obtidos pelos 10 maiores bilion\u00e1rios durante a pandemia poderia pagar vacinas suficientes para a popula\u00e7\u00e3o do mundo. E certamente seguiriam sendo bilion\u00e1rios!<\/p>\n

Se as vacinas fossem distribu\u00eddas a todos os pa\u00edses, n\u00e3o ter\u00edamos, muito provavelmente, o efeito da \u00d4micron e outras variantes e a maioria estaria imunizada e mais vidas seriam salvas. A desigualdade mata, como afirma a Oxfam. Para minorar o genoc\u00eddio gerado pela desigualdade, \u00e9 fundamental tributar os super-ricos.<\/p>\n

___________________________<\/strong><\/em><\/p>\n

Maria Regina Paiva Duarte <\/strong>preside o Instituto Justi\u00e7a Fiscal e integra a coordena\u00e7\u00e3o da campanha Tributar os Super-Ricos<\/em><\/p>\n

*<\/p>\n

Os projetos protocolados no Congresso Nacional visam acabar com as distor\u00e7\u00f5es no Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF), como a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos distribu\u00eddos a pessoa f\u00edsica e a dedu\u00e7\u00e3o de juros sobre o capital pr\u00f3prio, que diminuem o imposto a pagar de grandes e lucrativas empresas e pessoas f\u00edsicas com altos rendimentos. Reestruturar a tabela do IRPF, elevando as al\u00edquotas para as altas rendas e ampliando a faixa de isen\u00e7\u00e3o para os que menos ganham, desonerando 11 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

Criar uma Contribui\u00e7\u00e3o de Altas Rendas para quem ganhar mais de R$ 720 mil reais anuais (cerca de 59 mil pessoas), e instituir o Imposto Sobre Grandes Fortunas para pessoas f\u00edsicas que ultrapassarem a R$ 10 milh\u00f5es.<\/p>\n

Elevar as al\u00edquotas sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es para at\u00e9 30%, progressivamente.<\/p>\n

Elevar a al\u00edquota da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Lucro L\u00edquido (CSLL) do setor financeiro e do setor extrativo mineral (essas contribui\u00e7\u00f5es ajudam a financiar a seguridade e a assist\u00eancia social).<\/p>\n

Desonerar empresas do Simples com receita bruta de at\u00e9 R$ 360 mil anuais, reduzindo a al\u00edquota em at\u00e9 60%, abrangendo 75% das empresas.<\/p>\n

Estabelecer novas regras de reparti\u00e7\u00e3o de receitas da Uni\u00e3o entre Estados e Munic\u00edpios, acrescentariam R$ 83 bilh\u00f5es para Estados e R$ 64 bilh\u00f5es para Munic\u00edpios.<\/p>\n

A Campanha prev\u00ea ainda revisar os benef\u00edcios fiscais, muitas vezes concedidos sem retorno significativo e medidas para verificar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais, combater a evas\u00e3o e a sonega\u00e7\u00e3o fiscal e cobrar os grandes devedores da Previd\u00eancia Social e da Fazenda Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde o in\u00edcio da pandemia surge um novo bilion\u00e1rio a cada 26 horas, enquanto 160 milh\u00f5es de pessoas foram empurradas para a pobreza. S\u00e3o informa\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio da Oxfam \u201cA Desigualdade Mata\u201d, divulgado em\u00a0 janeiro, onde se constata que os ricos est\u00e3o cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. Os 10 […]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-83411","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-analiseopiniao"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t