{"id":84033,"date":"2023-10-24T14:23:48","date_gmt":"2023-10-24T17:23:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/?p=84033"},"modified":"2023-10-24T14:23:48","modified_gmt":"2023-10-24T17:23:48","slug":"vilson-romero-os-servidores-o-patrao-e-a-reforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/vilson-romero-os-servidores-o-patrao-e-a-reforma\/","title":{"rendered":"VILSON ROMERO: Os servidores, o patr\u00e3o e a reforma"},"content":{"rendered":"

Vilson Antonio Romero (*)<\/strong><\/p>\n

O artigo 236 da Lei n\u00b0. 8112, de 11 de novembro de 1990, que disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico (RJU) dos servidores p\u00fablicos civis da Uni\u00e3o, das autarquias e das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais, estabelece que \u201co Dia do Servidor P\u00fablico ser\u00e1 comemorado a vinte e oito de outubro\u201d.<\/p>\n

Neste ano, grande parcela do funcionalismo federal, ou seja, os trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico chegam ao m\u00eas de outubro comemorando: escolheram seu \u201cpatr\u00e3o\u201d. Ou seja, fizeram campanha e votaram no atual presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Desde a instala\u00e7\u00e3o da equipe de transi\u00e7\u00e3o, depois do pleito, ainda em 2022, os integrantes da equipe governamental recebem in\u00fameras demandas dos servidores, come\u00e7ando pela comprova\u00e7\u00e3o do congelamento de vencimentos e subs\u00eddios no governo anterior que redundou em mais de 27% de perdas salariais acumuladas, desde janeiro de 2019.<\/p>\n

Al\u00e9m desta efetiva queda no poder aquisitivo dos funcion\u00e1rios, foram pautadas a revis\u00e3o ou revoga\u00e7\u00e3o de muitos dispositivos com medidas chamadas \u201cantissindicais\u201d, como decretos, portarias e normas infralegais atentat\u00f3rias ao bom desempenho do servi\u00e7o prestado \u00e0 sociedade.<\/p>\n

Mas nada disto avan\u00e7ou, a n\u00e3o ser uma recomposi\u00e7\u00e3o parcial de 9% nos sal\u00e1rios desde maio passado, que foi efusivamente aplaudida por algumas lideran\u00e7as mais apaixonadas pelo novo comando palaciano.<\/p>\n

Mas, como sempre refor\u00e7amos, uma das principais medidas de ajuste fiscal, em qualquer mandato, seja progressista ou conservador, de direita ou de esquerda, na Uni\u00e3o ou nos entes federados, sempre ser\u00e1 a folha de sal\u00e1rios dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo. Legislativo e Judici\u00e1rio sempre se livram das agruras infligidas aos \u201cbarnab\u00e9s\u201d.<\/p>\n

A despeito disto, o governo instalou uma Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente (MNNP) onde n\u00e3o se anunciava a possibilidade de avan\u00e7os nas tratativas de, inclusive, pautas n\u00e3o-salariais. Mas tal ainda n\u00e3o se concretizou num eterno jogo de empurra.<\/p>\n

Por outro lado, as lideran\u00e7as partid\u00e1rias de direita, insufladas por frentes parlamentares ligadas ao empreendedorismo e a setores econ\u00f4micos, pressionam parlamentares para que seja retomada a tramita\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32\/2020, que trata da reforma administrativa.<\/p>\n

Reforma esta que pretende lotear o Estado brasileiro, como avaliam especialistas, e atacar conquistas democr\u00e1ticas e pactos sociais constru\u00eddos desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Seus efeitos, portanto, est\u00e3o relacionados ao aprofundamento das desigualdades sociais e ao esgar\u00e7amento do tecido social, analisa o Dieese.<\/p>\n

Fim da estabilidade do servidor, contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado, demiss\u00e3o de “cargos obsoletos” e dificuldade de acesso aos direitos b\u00e1sicos s\u00e3o algumas das mudan\u00e7as que podem ser implementadas com a PEC 32\/2020 que afetam os servidores p\u00fablicos e a organiza\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro.<\/p>\n

Portanto, as amea\u00e7as continuam e recrudescem, mas o atual governo tamb\u00e9m urde suas mudan\u00e7as sem dialogar com os servidores federais, inclusive sinalizando com cria\u00e7\u00e3o de cargos e carreiras \u201ctransversais\u201d, sem explicar o que vem a ser isso.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as regras do arcabou\u00e7o fiscal e a postura dos governantes na MNNP j\u00e1 sinalizam que os dias dif\u00edceis continuar\u00e3o. Servidor, festeje, se poss\u00edvel, mas com modera\u00e7\u00e3o, pois parece que o patr\u00e3o escolhido virou as costas a voc\u00ea. Rezemos que n\u00e3o.<\/p>\n

…………….<\/p>\n

(*) auditor fiscal e jornalista<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vilson Antonio Romero (*) O artigo 236 da Lei n\u00b0. 8112, de 11 de novembro de 1990, que disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico (RJU) dos servidores p\u00fablicos civis da Uni\u00e3o, das autarquias e das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais, estabelece que \u201co Dia do Servidor P\u00fablico ser\u00e1 comemorado a vinte e oito de outubro\u201d. Neste ano, grande […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-84033","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-analiseopiniao"],"aioseo_notices":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack-related-posts":[{"id":84761,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/cmpc-nova-fabrica-velhos-impactos\/","url_meta":{"origin":84033,"position":0},"title":"CMPC: Nova f\u00e1brica, velhos impactos?","author":"Cleber Dioni Tentardini","date":"6 de maio de 2026","format":false,"excerpt":"EDUARDO RAGUSE* Por volta das 13h40, do dia 05 de maio de 2026, ocorreu a despressuriza\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia da caldeira da f\u00e1brica de celulose da empresa CMPC, no munic\u00edpio de Gua\u00edba. O evento causou grande susto e apreens\u00e3o entre os moradores do entorno da ind\u00fastria devido ao ru\u00eddo fort\u00edssimo, odor\u2026","rel":"","context":"Em "An\u00e1lise&Opini\u00e3o"","block_context":{"text":"An\u00e1lise&Opini\u00e3o","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/category\/analiseopiniao\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":84557,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/entrevista-com-leonel-brizola-como-nascem-as-falsificacoes-historicas\/","url_meta":{"origin":84033,"position":1},"title":"Entrevista com Leonel Brizola: Como nascem as falsifica\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas","author":"An\u00e1lise & Opini\u00e3o","date":"2 de mar\u00e7o de 2026","format":false,"excerpt":"SILVANA MOURA Mais do que direito \u00e0 Hist\u00f3ria, temos o direito \u00e0 verdade da Hist\u00f3ria, para evitar um passado falsificado, supostamente \u201climpo\u201d, eivado de manipula\u00e7\u00e3o e pretensa uniformidade. Em 1996 realizei, em Carazinho, uma Entrevista de Hist\u00f3ria Oral (sou Historiadora e trabalho com Hist\u00f3ria Oral h\u00e1 40 anos) com Leonel\u2026","rel":"","context":"Em "An\u00e1lise&Opini\u00e3o"","block_context":{"text":"An\u00e1lise&Opini\u00e3o","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/category\/analiseopiniao\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":84725,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/e-preciso-refletir-sobre-os-mais-de-84-mil-desaparecidos-no-brasil-em-2025\/","url_meta":{"origin":84033,"position":2},"title":"\u00c9 preciso refletir sobre os mais de 84 mil desaparecidos no Brasil em 2025","author":"An\u00e1lise & Opini\u00e3o","date":"23 de abril de 2026","format":false,"excerpt":"CRISTIANO GOLDSCHMIDT Em 2025, o Brasil registrou 84.760 pessoas desaparecidas, segundo dados consolidados pelo Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica Sinesp), vinculado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Mais do que um n\u00famero expressivo, o dado revela um fen\u00f4meno cont\u00ednuo, distribu\u00eddo no tempo e no territ\u00f3rio \u2014 e,\u2026","rel":"","context":"Em "An\u00e1lise&Opini\u00e3o"","block_context":{"text":"An\u00e1lise&Opini\u00e3o","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/category\/analiseopiniao\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/colunas\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/04\/image.png?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/colunas\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/04\/image.png?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/colunas\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/04\/image.png?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/colunas\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/04\/image.png?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/colunas\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/04\/image.png?resize=1050%2C600&ssl=1 3x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/colunas\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/04\/image.png?resize=1400%2C800&ssl=1 4x"},"classes":[]},{"id":84564,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/a-nova-celulose-a-beira-do-guaiba-e-o-risco-de-repetir-a-borregaard\/","url_meta":{"origin":84033,"position":3},"title":"A nova celulose \u00e0 beira do Gua\u00edba e o risco de repetir a Borregaard","author":"An\u00e1lise & Opini\u00e3o","date":"6 de mar\u00e7o de 2026","format":false,"excerpt":"ELMAR BONES No dia 16 de mar\u00e7o de 1972 foi inaugurada a Ind\u00fastria de Celulose Borregaard, em Gua\u00edba, com a presen\u00e7a das mais altas autoridades e manchetes ufanistas em todos os jornais. Inaugura\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica em Gua\u00edba, no ano de 1972. Foto Reprodu\u00e7\u00e3o Arquivo\/CeluloseRioGrandense Seria uma das maiores f\u00e1bricas em\u2026","rel":"","context":"Em "An\u00e1lise&Opini\u00e3o"","block_context":{"text":"An\u00e1lise&Opini\u00e3o","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/category\/analiseopiniao\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/colunas\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/03\/20260306-112140-scaled.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/colunas\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/03\/20260306-112140-scaled.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/colunas\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/03\/20260306-112140-scaled.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/colunas\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/03\/20260306-112140-scaled.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/colunas\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/03\/20260306-112140-scaled.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/colunas\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/03\/20260306-112140-scaled.jpg?resize=1400%2C800&ssl=1 4x"},"classes":[]},{"id":84748,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/a-literatura-brasileira-no-dia-do-trabalhador\/","url_meta":{"origin":84033,"position":4},"title":"A Literatura Brasileira no Dia do Trabalho","author":"An\u00e1lise & Opini\u00e3o","date":"1 de maio de 2026","format":false,"excerpt":"CRISTIANO GOLDSCHMIDT O 1\u00ba de maio costuma ser lembrado pelo peso hist\u00f3rico das lutas trabalhistas, pelo som das manifesta\u00e7\u00f5es e pela mem\u00f3ria viva de direitos conquistados ao longo de d\u00e9cadas. No entanto, essa mesma data abriga uma outra forma de celebra\u00e7\u00e3o, menos ruidosa, mas igualmente significativa: o Dia da Literatura\u2026","rel":"","context":"Em "An\u00e1lise&Opini\u00e3o"","block_context":{"text":"An\u00e1lise&Opini\u00e3o","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/category\/analiseopiniao\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/colunas\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/05\/image-1.png?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/colunas\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/05\/image-1.png?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/colunas\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/05\/image-1.png?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/colunas\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/05\/image-1.png?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/colunas\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/05\/image-1.png?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]},{"id":84590,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/e-preciso-defender-o-jardim-botanico-de-porto-alegre\/","url_meta":{"origin":84033,"position":5},"title":"\u00c9 preciso defender o Jardim Bot\u00e2nico de Porto Alegre","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"8 de mar\u00e7o de 2026","format":false,"excerpt":"CLEBER DIONI TENTARDINI O Jardim Bot\u00e2nico de Porto Alegre (JBPA) tem 67 anos e \u00e9 considerado um dos cinco melhores e maiores do Brasil. Possui 28 cole\u00e7\u00f5es cient\u00edficas que somam mais de 4.200 plantas, incluindo esp\u00e9cies raras, amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o e end\u00eamicas, que s\u00e3o encontradas apenas no RS. No local\u2026","rel":"","context":"Em "An\u00e1lise&Opini\u00e3o"","block_context":{"text":"An\u00e1lise&Opini\u00e3o","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/category\/analiseopiniao\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/colunas\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/03\/jb-3.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/colunas\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/03\/jb-3.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/colunas\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/03\/jb-3.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/colunas\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/03\/jb-3.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]}],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbKo0s-lRn","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84033","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=84033"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84033\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":84034,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84033\/revisions\/84034"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=84033"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=84033"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=84033"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}