{"id":84033,"date":"2023-10-24T14:23:48","date_gmt":"2023-10-24T17:23:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/?p=84033"},"modified":"2023-10-24T14:23:48","modified_gmt":"2023-10-24T17:23:48","slug":"vilson-romero-os-servidores-o-patrao-e-a-reforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/vilson-romero-os-servidores-o-patrao-e-a-reforma\/","title":{"rendered":"VILSON ROMERO: Os servidores, o patr\u00e3o e a reforma"},"content":{"rendered":"

Vilson Antonio Romero (*)<\/strong><\/p>\n

O artigo 236 da Lei n\u00b0. 8112, de 11 de novembro de 1990, que disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico (RJU) dos servidores p\u00fablicos civis da Uni\u00e3o, das autarquias e das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais, estabelece que \u201co Dia do Servidor P\u00fablico ser\u00e1 comemorado a vinte e oito de outubro\u201d.<\/p>\n

Neste ano, grande parcela do funcionalismo federal, ou seja, os trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico chegam ao m\u00eas de outubro comemorando: escolheram seu \u201cpatr\u00e3o\u201d. Ou seja, fizeram campanha e votaram no atual presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Desde a instala\u00e7\u00e3o da equipe de transi\u00e7\u00e3o, depois do pleito, ainda em 2022, os integrantes da equipe governamental recebem in\u00fameras demandas dos servidores, come\u00e7ando pela comprova\u00e7\u00e3o do congelamento de vencimentos e subs\u00eddios no governo anterior que redundou em mais de 27% de perdas salariais acumuladas, desde janeiro de 2019.<\/p>\n

Al\u00e9m desta efetiva queda no poder aquisitivo dos funcion\u00e1rios, foram pautadas a revis\u00e3o ou revoga\u00e7\u00e3o de muitos dispositivos com medidas chamadas \u201cantissindicais\u201d, como decretos, portarias e normas infralegais atentat\u00f3rias ao bom desempenho do servi\u00e7o prestado \u00e0 sociedade.<\/p>\n

Mas nada disto avan\u00e7ou, a n\u00e3o ser uma recomposi\u00e7\u00e3o parcial de 9% nos sal\u00e1rios desde maio passado, que foi efusivamente aplaudida por algumas lideran\u00e7as mais apaixonadas pelo novo comando palaciano.<\/p>\n

Mas, como sempre refor\u00e7amos, uma das principais medidas de ajuste fiscal, em qualquer mandato, seja progressista ou conservador, de direita ou de esquerda, na Uni\u00e3o ou nos entes federados, sempre ser\u00e1 a folha de sal\u00e1rios dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo. Legislativo e Judici\u00e1rio sempre se livram das agruras infligidas aos \u201cbarnab\u00e9s\u201d.<\/p>\n

A despeito disto, o governo instalou uma Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente (MNNP) onde n\u00e3o se anunciava a possibilidade de avan\u00e7os nas tratativas de, inclusive, pautas n\u00e3o-salariais. Mas tal ainda n\u00e3o se concretizou num eterno jogo de empurra.<\/p>\n

Por outro lado, as lideran\u00e7as partid\u00e1rias de direita, insufladas por frentes parlamentares ligadas ao empreendedorismo e a setores econ\u00f4micos, pressionam parlamentares para que seja retomada a tramita\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32\/2020, que trata da reforma administrativa.<\/p>\n

Reforma esta que pretende lotear o Estado brasileiro, como avaliam especialistas, e atacar conquistas democr\u00e1ticas e pactos sociais constru\u00eddos desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Seus efeitos, portanto, est\u00e3o relacionados ao aprofundamento das desigualdades sociais e ao esgar\u00e7amento do tecido social, analisa o Dieese.<\/p>\n

Fim da estabilidade do servidor, contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado, demiss\u00e3o de “cargos obsoletos” e dificuldade de acesso aos direitos b\u00e1sicos s\u00e3o algumas das mudan\u00e7as que podem ser implementadas com a PEC 32\/2020 que afetam os servidores p\u00fablicos e a organiza\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro.<\/p>\n

Portanto, as amea\u00e7as continuam e recrudescem, mas o atual governo tamb\u00e9m urde suas mudan\u00e7as sem dialogar com os servidores federais, inclusive sinalizando com cria\u00e7\u00e3o de cargos e carreiras \u201ctransversais\u201d, sem explicar o que vem a ser isso.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as regras do arcabou\u00e7o fiscal e a postura dos governantes na MNNP j\u00e1 sinalizam que os dias dif\u00edceis continuar\u00e3o. Servidor, festeje, se poss\u00edvel, mas com modera\u00e7\u00e3o, pois parece que o patr\u00e3o escolhido virou as costas a voc\u00ea. Rezemos que n\u00e3o.<\/p>\n

…………….<\/p>\n

(*) auditor fiscal e jornalista<\/p>\n

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