A explora\u00e7\u00e3o de areia no rio Jacu\u00ed foi desastrosa e causou desbarrancamento e altera\u00e7\u00f5es na margem do rio, com preju\u00edzos \u00e0 vegeta\u00e7\u00e3o ribeirinha. O IPH da UFRGS alerta para a necessidade de mais estudos para que este tipo de atividade, se poss\u00edvel, fique restrita a determinadas \u00e1reas. Mas estes estudos n\u00e3o foram realizados com o tempo e a profundidade necess\u00e1rios.<\/p>\n
A pressa \u00e9 inimiga da precau\u00e7\u00e3o. O lobby da minera\u00e7\u00e3o e da constru\u00e7\u00e3o civil \u00e9 pesado e esperava esta oportunidade. O\u00a0 governo estadual tem que deixar de submeter a \u00e1rea t\u00e9cnica da Fepam e Sema para os neg\u00f3cios imediatistas de sempre. A SEMA perdeu e se desvirtuou quando foi incorporada, nos governos de Eduardo Leite, a \u00e1rea de Infraestrutura, como prioridade.<\/p>\n
A linha neoliberal atual provoca descontrole de servi\u00e7os p\u00fablicos, o que j\u00e1 come\u00e7ou a ocorrer em 2017, com a extin\u00e7\u00e3o da FZB, FEE, CIENTEC, etc, e com as recentes privatiza\u00e7\u00f5es de empresas p\u00fablicas de \u00e1gua (Corsan) e energia (CEE).<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que se admita submeter inger\u00eancia pol\u00edtica nos estudos t\u00e9cnicos do Zoneamento Ambiental do Litoral Norte, como ocorreu ha cerca de dois anos.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que se admita o atual enfraquecimento dos Pol\u00edgonos de Exclus\u00e3o de Pulveriza\u00e7\u00e3o A\u00e9rea de Agrot\u00f3xicos, em Nova Santa Rita, deixando vulner\u00e1veis produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica em assentamentos e milhares de pessoas sujeitas a estes venenos.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que se permita que o Setor da Celulose e Madeira elabore e conduza a aprova\u00e7\u00e3o, h\u00e1 poucos meses, de um novo Zoneamento Ambiental da Silvicultura, que recebeu severas cr\u00edticas do corpo t\u00e9cnico da Fepam, do Ibama e de entidades ambientalistas, com risco de destruir ainda mais o que resta do Pampa.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que se interrompa o necess\u00e1rio Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico do RS, iniciado em 2017, congelado a partir de 2019, nos governos de Eduardo Leite, sem explica\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja, subliminarmente, n\u00e3o atrapalhar os neg\u00f3cios imediatistas da elite econ\u00f4mica do Estado, em especial a expans\u00e3o das monoculturas de soja que j\u00e1 alcan\u00e7am 6,7 milh\u00f5es de hectares no RS.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel repetir a viol\u00eancia que ocorreu em 2020, na aprova\u00e7\u00e3o da flexibiliza\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Estadual de Meio Ambiente, submetido a regime de urg\u00eancia em 2019, n\u00e3o permitindo sequer que o CONSEMA tivesse oportunidade de discuti-lo\u00a0 \u00e0 semelhan\u00e7a do que aconteceu com a morda\u00e7a imposta \u00e0 \u00e1rea t\u00e9cnica da SEMA e FEPAM, resultando na perda de centenas de artigos e itens mais protetivos do C\u00f3digo anterior (Lei 11.520\/2000).<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que o tema da minera\u00e7\u00e3o de areia, no curso d’\u00e1gua Gua\u00edba, seja feito, mais uma vez, na pressa, tendo em conta, inclusive, a presen\u00e7a de metais pesados depositados em seu fundo. Vale a pena trazer metais pesados ao corpo d’\u00e1gua? Como ficar\u00e3o a mata ciliar, os juncais, os sarandizais e a condi\u00e7\u00e3o de pesca artesanal em suas margens?<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que se naturalize mais um processo apressado, como ocorreu nos regimes de urg\u00eancia que resultaram na aprova\u00e7\u00e3o do PL dos venenos, do PL da irriga\u00e7\u00e3o, do PL da facilita\u00e7\u00e3o das podas de \u00e1rvores para o cabeamento a\u00e9reo em prol das empresas de transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel admitir que setores econ\u00f4micos possam seguir tendo supremacia sobre a \u00e1rea ambiental, contrariando a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e submetam as pol\u00edticas p\u00fablicas a seu interesse imediatista, concentrador e destruidor do meio ambiente.<\/p>\n
Este contexto de atropelos neoliberais, numa consulta de \u00faltima hora, para um tema t\u00e3o delicado da minera\u00e7\u00e3o de areia em um sistema profundamente complexo do curso de \u00e1gua Gua\u00edba, poder\u00e1 tornar-se em mais uma etapa para o desfazimento das pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais ainda vigentes.<\/p>\n
Um outro mundo \u00e9 imposs\u00edvel quando a economia se desprende dos limites da natureza, como uma locomotiva sem freios, gerando destrui\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica de grande dimens\u00e3o e provavelmente sem volta para a qualidade socioambiental atual e futura do Estado do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
<\/p>\n
Paulo Brack<\/strong> A explora\u00e7\u00e3o de areia no rio Jacu\u00ed foi desastrosa e causou desbarrancamento e altera\u00e7\u00f5es na margem do rio, com preju\u00edzos \u00e0 vegeta\u00e7\u00e3o ribeirinha. O IPH da UFRGS alerta para a necessidade de mais estudos para que este tipo de atividade, se poss\u00edvel, fique restrita a determinadas \u00e1reas. 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