{"id":84742,"date":"2026-04-30T14:49:05","date_gmt":"2026-04-30T17:49:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/?p=84742"},"modified":"2026-04-30T20:16:32","modified_gmt":"2026-04-30T23:16:32","slug":"rejeicao-a-messias-quando-o-senado-tensiona-os-limites-da-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/colunas\/rejeicao-a-messias-quando-o-senado-tensiona-os-limites-da-democracia\/","title":{"rendered":"Rejei\u00e7\u00e3o a Messias: quando o Senado tensiona os limites da democracia"},"content":{"rendered":"\n

CRISTIANO GOLDSCHMIDT<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A rejei\u00e7\u00e3o, pelo Senado, da indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal n\u00e3o \u00e9 um fato trivial \u2014 e trat\u00e1-la como um simples exerc\u00edcio de independ\u00eancia institucional seria, no m\u00ednimo, ing\u00eanuo. H\u00e1 algo mais profundo em jogo. O epis\u00f3dio exp\u00f5e, com certa nitidez, a forma como parcelas organizadas da direita radical brasileira v\u00eam operando: n\u00e3o necessariamente para ocupar formalmente todas as institui\u00e7\u00f5es, mas para tension\u00e1-las ao limite, desgast\u00e1-las e, sempre que poss\u00edvel, torn\u00e1-las disfuncionais.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 claro que o Senado tem o direito \u2014 e at\u00e9 o dever \u2014 de rejeitar indica\u00e7\u00f5es presidenciais quando julgar inadequadas. O problema n\u00e3o est\u00e1 no gesto em si, mas no ambiente pol\u00edtico que o molda. Nos \u00faltimos anos, consolidou-se no Brasil uma pr\u00e1tica de sabotagem institucional que n\u00e3o se apresenta como tal. Ela se disfar\u00e7a de rigor t\u00e9cnico, de zelo republicano, de \u201cpreocupa\u00e7\u00e3o com a independ\u00eancia\u201d. Mas, na pr\u00e1tica, opera por meio de campanhas coordenadas, press\u00e3o p\u00fablica e constru\u00e7\u00e3o de narrativas que antecedem qualquer avalia\u00e7\u00e3o objetiva.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No caso de Jorge Messias, a discuss\u00e3o sobre sua proximidade com o governo \u2014 algo comum a praticamente todos os indicados ao STF ao longo da hist\u00f3ria \u2014 foi amplificada de maneira seletiva. N\u00e3o se trata de dizer que essa proximidade n\u00e3o deva ser debatida. Deve. Mas o que chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o uso estrat\u00e9gico desse argumento por setores que, em outros momentos, n\u00e3o demonstraram o mesmo n\u00edvel de preocupa\u00e7\u00e3o com crit\u00e9rios semelhantes.<\/p>\n\n\n\n

Esse tipo de seletividade n\u00e3o \u00e9 um detalhe: \u00e9 um sintoma. Ele revela que o debate deixou de ser sobre o perfil ideal de um ministro do Supremo e passou a ser sobre a capacidade de bloquear o governo em qualquer frente poss\u00edvel. O STF, nesse contexto, torna-se menos uma institui\u00e7\u00e3o a ser preservada e mais um campo de disputa a ser controlado \u2014 ou, ao menos, enfraquecido.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 um padr\u00e3o que se repete. Sempre que o tribunal atua como limite a investidas autorit\u00e1rias ou como garantidor de regras constitucionais, intensifica-se uma campanha de deslegitima\u00e7\u00e3o. Questiona-se sua autoridade, atacam-se seus membros, constr\u00f3i-se a ideia de que a Corte n\u00e3o representa a sociedade. A rejei\u00e7\u00e3o de uma indica\u00e7\u00e3o presidencial, quando inserida nesse ambiente, deixa de ser um evento isolado e passa a fazer parte de uma engrenagem maior.<\/p>\n\n\n\n

O risco disso \u00e9 menos imediato do que parece \u2014 e, por isso mesmo, mais perigoso. N\u00e3o se trata de um colapso abrupto das institui\u00e7\u00f5es, mas de um desgaste cont\u00ednuo. Aos poucos, vai-se corroendo a previsibilidade dos processos, banalizando conflitos entre os Poderes e naturalizando a ideia de que tudo pode ser permanentemente contestado. Quando esse tipo de l\u00f3gica se instala, a estabilidade democr\u00e1tica deixa de ser um dado e passa a ser uma exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dito isso, seria um erro responder a esse cen\u00e1rio apenas com indigna\u00e7\u00e3o ou den\u00fancia. H\u00e1 tamb\u00e9m uma dimens\u00e3o propositiva que n\u00e3o pode ser ignorada. A rejei\u00e7\u00e3o abre uma oportunidade concreta \u2014 e talvez necess\u00e1ria \u2014 de repensar a composi\u00e7\u00e3o do Supremo de maneira mais estrutural.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 dif\u00edcil justificar, em pleno s\u00e9culo XXI, a baixa presen\u00e7a de mulheres na mais alta Corte do pa\u00eds. N\u00e3o se trata de um argumento identit\u00e1rio superficial, mas de reconhecer que o direito n\u00e3o \u00e9 produzido em abstrato. Ele \u00e9 interpretado por pessoas, com trajet\u00f3rias, experi\u00eancias e sensibilidades distintas. Um tribunal excessivamente homog\u00eaneo e masculino tende, inevitavelmente, a ter pontos cegos.<\/p>\n\n\n\n

A indica\u00e7\u00e3o de uma mulher para o STF, neste momento, teria um peso que vai al\u00e9m do simbolismo. Seria uma forma de alinhar a institui\u00e7\u00e3o com a realidade do pr\u00f3prio sistema jur\u00eddico brasileiro, no qual mulheres j\u00e1 s\u00e3o maioria em diversos n\u00edveis, da advocacia \u00e0 magistratura. Mais do que isso: seria um gesto de reposicionamento pol\u00edtico diante de uma tentativa clara de captura do debate institucional por agendas regressivas.<\/p>\n\n\n\n

Mas \u00e9 importante dizer: n\u00e3o basta que seja uma mulher. A escolha precisa reunir densidade jur\u00eddica, trajet\u00f3ria s\u00f3lida e independ\u00eancia real. Caso contr\u00e1rio, o movimento corre o risco de ser esvaziado ou instrumentalizado. O desafio est\u00e1 justamente em combinar representatividade com excel\u00eancia \u2014 algo que, felizmente, n\u00e3o falta no cen\u00e1rio jur\u00eddico brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

No fim das contas, o epis\u00f3dio diz menos sobre Jorge Messias e mais sobre o momento que o pa\u00eds atravessa. H\u00e1 uma disputa em curso sobre o papel das institui\u00e7\u00f5es e sobre os limites da pol\u00edtica. De um lado, for\u00e7as que operam pela instabilidade, pelo ru\u00eddo constante, pela eros\u00e3o da confian\u00e7a. De outro, a necessidade \u2014 ainda que nem sempre plenamente articulada \u2014 de reconstruir par\u00e2metros m\u00ednimos de funcionamento democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3ximo passo do governo ser\u00e1 decisivo. N\u00e3o apenas pelo nome a ser indicado, mas pelo tipo de mensagem que essa escolha vai transmitir. Em contextos de tens\u00e3o institucional, escolhas importam mais do que nunca. Elas n\u00e3o apenas preenchem cargos \u2014 elas sinalizam rumos.<\/p>\n\n\n\n

Se houver alguma li\u00e7\u00e3o a extrair desse epis\u00f3dio, talvez seja esta: a defesa das institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o se faz apenas resistindo a ataques, mas tamb\u00e9m aproveitando as brechas que surgem para fortalec\u00ea-las de forma concreta. E, neste caso, isso passa, inevitavelmente, por ampliar quem tem voz dentro delas.<\/p>\n\n\n\n

—-<\/p>\n\n\n\n

*Foto: Ton Molina\/Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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