{"id":81784,"date":"2020-03-26T01:51:59","date_gmt":"2020-03-26T04:51:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/cultura\/?p=81784"},"modified":"2020-03-26T01:52:40","modified_gmt":"2020-03-26T04:52:40","slug":"forum-da-cultura-propoe-medidas-emergenciais-em-socorro-a-classe-artistica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/cultura\/forum-da-cultura-propoe-medidas-emergenciais-em-socorro-a-classe-artistica\/","title":{"rendered":"F\u00f3rum da Cultura prop\u00f5e medidas emergenciais em socorro \u00e0 classe art\u00edstica"},"content":{"rendered":"
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Com teatros, casas de espet\u00e1culos e bares fechados, eventos suspensos e aglomera\u00e7\u00f5es proibidas, artistas e t\u00e9cnicos que vivem de bilheteria, cach\u00ea ou couvert art\u00edstico tamb\u00e9m viram secar suas fontes de sustento no per\u00edodo de quarentena preventiva \u00e0 Covid-19.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o levou o F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais da Cultura a encaminhar propostas emergenciais para \u00e0 Secretaria Especial da Cultura do governo federal. As proposi\u00e7\u00f5es foram elaboradas em reuni\u00e3o on-line na \u00faltima quinta-feira (19), ap\u00f3s encontro realizado por Skype entre os dirigentes estaduais e a secret\u00e1ria especial da Cultura, Regina Duarte.<\/p>\n

Entre as propostas de fomento direto, est\u00e3o: o lan\u00e7amento de editais para os setores culturais e criativo no valor de R$ 500 milh\u00f5es; o destravamento dos financiamentos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA); a contrata\u00e7\u00e3o imediata dos projetos audiovisuais selecionados em editais do FSA; a retomada do programa Cultura Viva, e a elabora\u00e7\u00e3o de editais para a sele\u00e7\u00e3o de conte\u00fados on line.<\/p>\n

As medidas se estendem por proposi\u00e7\u00f5es como o lan\u00e7amento de linhas de cr\u00e9dito para empresas do setor e institui\u00e7\u00f5es culturais, com juros reduzidos, car\u00eancia de 12 meses e pagamento em 60 meses; e o adiamento do recolhimento dos impostos dos setores cultuais e criativo. O documento sugere ainda a ado\u00e7\u00e3o de medidas de fomento indireto e outras a\u00e7\u00f5es a serem realizadas a m\u00e9dio prazo.<\/p>\n

Assinam o documento: a presidente do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura, Ursula Vidal (PA), Beatriz Araujo (RS), Manoel Pedro (AC); Paulo Pedrosa (AL), Arany Santana (BA), Fabiano dos Santos Pi\u00faba (CE), Fabr\u00edcio Noronha (ES), Edival Louren\u00e7o (GO), Anderson Lindoso (MA), Mara Caseiro (MS) Ana L\u00facia Coutinho (SC), Marcelo Matte (MG), Dami\u00e3o Ramos Cavalcante (PB), Eliette Vilela (PR), Gilberto Freyre Neto (PE), F\u00e1bio Novo (PI), Danielle Barros (RJ), Crispiniano Neto (RN), Jobson Bandeira dos Santos (RO), Marcos Apolo Muniz (AM) e S\u00e9rgio S\u00e1 Leit\u00e3o (SP). Confira a \u00edntegra do documento:<\/p>\n

PROPOSTAS EMERGENCIAIS COVID-19<\/strong><\/p>\n

1. FOMENTO DIRETO<\/strong><\/p>\n

\u2022 Lan\u00e7amento de editais para os setores cultural e criativo e para a salvaguardado patrim\u00f4nio imaterial do pa\u00eds com valor sugerido de R$ 500 milh\u00f5es, oriundos da participa\u00e7\u00e3o da Cultura nas loterias federais e do Fundo Nacional de Cultura-FNC;<\/p>\n

\u2022 Destravamento dos financiamentos do Fundo Setorial do Audiovisual-FSA;<\/p>\n

\u2022 Contrata\u00e7\u00e3o imediata dos projetos audiovisuais selecionados em editais do FSA, no valor estimado de R$ 1 bilh\u00e3o;<\/p>\n

\u2022 Transfer\u00eancia imediata de recursos para a Secretaria do Audiovisual-SAV (previstos em atas anteriores);<\/p>\n

\u2022 Reuni\u00e3o emergencial do Comit\u00ea Gestor do FSA para decis\u00e3o sobre a pauta pendente (contrata\u00e7\u00e3o de projetos selecionados, lan\u00e7amento dos editais referentes aos PAIs at\u00e9 2018) e nova pauta (cria\u00e7\u00e3o de novos editais ou novas linhas de financiamento, a exemplo de linha de complementa\u00e7\u00e3o para que projetos adiantados em sua viabiliza\u00e7\u00e3o possam come\u00e7ar a produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2022 Retomada do programa Cultura Viva e prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos dos conv\u00eanios j\u00e1 firmados;<\/p>\n

\u2022 Acesso aos recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, para investimentos no campo do patrim\u00f4nio cultural do pa\u00eds;<\/p>\n

\u2022 Editais para a sele\u00e7\u00e3o de conte\u00fados on line, incluindo licenciamento para exibi\u00e7\u00e3o de filmes nacionais na TV Brasil e demais TVs p\u00fablicas do pa\u00eds;<\/p>\n

\u2022 Retomada dos editais de microprojetos culturais;<\/p>\n

\u2022 Transfer\u00eancias Fundo a Fundo do FNC para os fundos estaduais para realiza\u00e7\u00e3o de editais;<\/p>\n

\u2022 Desburocratiza\u00e7\u00e3o dos processos de contrata\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

\u2022 Cria\u00e7\u00e3o de um canal permanente de escuta p\u00fablica.<\/p>\n

2. CR\u00c9DITO<\/strong><\/p>\n

\u2022 Lan\u00e7amento de linha de cr\u00e9dito de capital de giro para as empresas do setor, pelo BNDES e pelos bancos estatais, com juros reduzidos, car\u00eancia de 12 meses e pagamento em 60 meses;<\/p>\n

\u2022 Lan\u00e7amento de linha de cr\u00e9dito para as institui\u00e7\u00f5es culturais pelos BNDES e demais bancos estatais, com juros reduzidos, car\u00eancia de 12 meses e pagamento em 60 meses.<\/p>\n

3. IMPOSTOS<\/strong><\/p>\n

\u2022 Diferimento do recolhimento dos impostos e contribui\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis aos setores cultural e criativo por, no m\u00ednimo, 6 meses e pagamento posterior parcelado em at\u00e9 24 meses, incluindo as empresas inscritas no Simples e em regimes diferenciados;<\/p>\n

\u2022 Diferimento dos impostos e contribui\u00e7\u00f5es com pagamentos parcelados em curso, incluindo empresas inscritas no Simples e em regimes diferenciados;<\/p>\n

\u2022 Suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do pagamento das estimativas mensais e pagamento quando do ajuste anual, para contribuintes sujeitos ao regime de lucro real.<\/p>\n

4. FOMENTO INDIRETO<\/strong><\/p>\n

\u2022 Negocia\u00e7\u00e3o com empresas estatais para manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos respectivos programas de fomento \u00e0 cultura, por meio de leis de incentivo, visando os projetos previstos para o segundo semestre (com libera\u00e7\u00e3o de recursos imediata);<\/p>\n

\u2022 Flexibiliza\u00e7\u00e3o de prazos (capta\u00e7\u00e3o, realiza\u00e7\u00e3o, presta\u00e7\u00e3o de contas) e de regras (sobretudo as relativas a contrapartidas) na Lei Federal de Incentivo \u00e0 Cultura, com fast track para redimensionamento e adiamentos de realiza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

\u2022 Produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado educativo e preventivo contra o COVID-19, por meio de linguagens art\u00edsticas;<\/p>\n

\u2022 Libera\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares para a Cultura;<\/p>\n

\u2022 Destravamento do Vale-Cultura para compras on line;<\/p>\n

\u2022 Suspens\u00e3o por 120 dias de protestos e cobran\u00e7a de d\u00edvidas;<\/p>\n

\u2022 Suspens\u00e3o do veto 62 que impede as empresas de patrocinar projetos audiovisuais.<\/p>\n

5. C\u00d3DIGO DO CONSUMIDOR<\/strong><\/p>\n

\u2022 N\u00e3o obrigatoriedade de devolu\u00e7\u00e3o do valor dos ingressos em caso de adiamento dos eventos;<\/p>\n

\u2022 Elabora\u00e7\u00e3o de nota t\u00e9cnica com esse teor para orienta\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor estaduais e municipais.<\/p>\n

PROPOSTAS M\u00c9DIO PRAZO<\/strong><\/p>\n

1. Retomada da PEC 421\/2014, que vincula 2% do or\u00e7amento da Uni\u00e3o, 1,5% dos Estados e 1% dos munic\u00edpios para a Cultura, de modo a minimizar os impactos no setor;<\/p>\n

2. Incentivo e fomento do interc\u00e2mbio art\u00edstico;<\/p>\n

3. Destravamento do Vale \u2013 Cultura;<\/p>\n

4. Exclus\u00e3o do FNC e FSA da PEC 187.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n