A Prefeitura regulamentou, nesta sexta-feira, 14, os procedimentos necess\u00e1rios \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos recebidos atrav\u00e9s da Lei Federal 14.017 (Lei Aldir Blanc). O decreto foi publicado na edi\u00e7\u00e3o da sexta-feira do Di\u00e1rio Oficial de Porto Alegre. A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) executar\u00e1 diretamente os recursos recebidos. Tamb\u00e9m ficam criados o Grupo de Trabalho, denominado For\u00e7a Tarefa Municipal, e o Comit\u00ea Gestor Art\u00edstico, que ir\u00e3o auxiliar no processo.<\/p>\n
A For\u00e7a Tarefa \u00e9 composta por representantes da Prefeitura, C\u00e2mara Municipal e Secretaria da Cultura do Estado. Entre suas atribui\u00e7\u00f5es est\u00e3o realizar as tratativas necess\u00e1rias junto aos \u00f3rg\u00e3os do governo federal respons\u00e1veis pela descentraliza\u00e7\u00e3o dos recursos, em alinhamento com o governo do Rio Grande do Sul e com o Legislativo Municipal. Tamb\u00e9m dever\u00e1 acompanhar as etapas de transfer\u00eancia direta dos recursos do governo federal para o Munic\u00edpio.<\/p>\n
J\u00e1 o Comit\u00ea Gestor Art\u00edstico \u00e9 composto por representantes da SMC e da sociedade civil, contemplando diversos segmentos do setor cultural. O comit\u00ea, entre suas atribui\u00e7\u00f5es, dever\u00e1 subsidiar o Executivo Municipal na elabora\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias, diretrizes e princ\u00edpios para a descentraliza\u00e7\u00e3o dos recursos da Lei Aldir Blanc, contribuir para implementa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito municipal e tamb\u00e9m acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da Lei Aldir Blanc.<\/p>\n
A Lei de Emerg\u00eancia Cultural 14.017, que ficou mais conhecida como Lei Aldir Blanc, vai destinar R$ 155 milh\u00f5es ao Rio Grande do Sul para trabalhadores da cultura e espa\u00e7os culturais fortemente afetados pela pandemia do novo coronav\u00edrus. Do valor, R$ 70 milh\u00f5es ir\u00e3o para o Estado e R$ 85 milh\u00f5es ser\u00e3o distribu\u00eddos aos munic\u00edpios ga\u00fachos, sendo aproximadamente R$ 9,2 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es que compreendam o aux\u00edlio emergencial a espa\u00e7os culturais da Capital e lan\u00e7amento de editais e outros mecanismos de apoio \u00e0 cadeia econ\u00f4mica da cultura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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