A primeira quinzena de outubro ser\u00e1 de grande agita\u00e7\u00e3o entre artistas e produtores culturais ga\u00fachos.<\/p>\n
Em n\u00fameros redondos, o Rio Grande do Sul est\u00e1 recebendo 155 milh\u00f5es de reais via lei Aldir Blanc. \u00c9 o triplo do que o Estado costuma investir em Cultura em um ano.<\/p>\n
A parte que coube ao governo estadual, de 69,7 milh\u00f5es de reais, j\u00e1 est\u00e1 na conta desde o dia 21 (s\u00e3o 30 milh\u00f5es para aux\u00edlio emergencial a trabalhadores previamente cadastrados, mais 39,7 milh\u00f5es distribu\u00eddos entre cinco editais).<\/p>\n
Outros 85 milh\u00f5es de reais s\u00e3o destinados aos munic\u00edpios. E a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei diz que tem que gastar tudo at\u00e9 o fim deste ano. Ou o dinheiro volta para Bras\u00edlia.<\/p>\n
Do dia primeiro a 16 de outubro, estar\u00e3o abertos dois dos cinco editais previstos pela Secretaria Estadual da Cultura, e as inscri\u00e7\u00f5es para tr\u00eas chamadas p\u00fablicas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m em outubro ser\u00e3o pagos os aux\u00edlios emergenciais de 600 reais por m\u00eas a 2.219 trabalhadores que se cadastraram. O valor \u00e9 retroativo a junho, portanto a primeira parcela ser\u00e1 de tr\u00eas mil reais. Quem perdeu o prazo para se cadastrar pode recorrer \u00e0s chamadas p\u00fablicas, tamb\u00e9m at\u00e9 16 de outubro.<\/p>\n
Dez milh\u00f5es de reais est\u00e3o destinados ao edital para produ\u00e7\u00f5es culturais, com valores de 100 mil a 350 mil reais por projeto. Um crit\u00e9rio importante para aprova\u00e7\u00e3o na Sedac \u00e9 a capacidade da produ\u00e7\u00e3o de gerar trabalho e renda.<\/p>\n
O outro edital que abre dia primeiro reserva quatro milh\u00f5es de reais para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e materiais, como livros e equipamentos \u00fateis ao trabalho (50 mil a 100 mil reais por proposta). Para este edital, o passado do solicitante pesa: \u00e9 preciso comprovar que \u00e9 do ramo, que est\u00e1 na \u00e1rea h\u00e1 algum tempo.<\/p>\n
Ambos abrangem os produtores formalizados. Segundo o diretor de Fomento da Sedac, Rafael Balle, h\u00e1 cerca de 30 mil microempreendedores cadastrados, que poder\u00e3o disputar uma fatia da verba. Para os informais, os \u201csem CNPJ\u201d, sejam pessoas f\u00edsicas ou coletivos informais, foram concebidos os editais a partir de chamadas p\u00fablicas. S\u00e3o tr\u00eas.<\/p>\n
O Pr\u00eamio Trajet\u00f3rias contempla os veteranos (que podem ser indicados por outra pessoa). \u201cUm reconhecimento a quem tem contribu\u00eddo para o desenvolvimento da cultura\u201d, resume Balle.<\/p>\n
O objetivo do edital Cria\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o \u00e9 fomentar a pesquisa, montagens, grupos coletivos e at\u00e9 empresas. Investimento para o futuro.<\/p>\n
O quinto edital ser\u00e1 o mais complexo. Tem foco territorial e foi criado para financiar projetos com potencial de transforma\u00e7\u00e3o social em locais de baixa escolaridade, baixa renda e altos \u00edndices de viol\u00eancia, mapeados pelo programa RS Seguro. Abrange 23 munic\u00edpios onde vive mais da metade da popula\u00e7\u00e3o. Os \u201cinvis\u00edveis\u201d, lembra Balle, mostram que as pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o insuficientes.<\/p>\n
Para a secret\u00e1ria da Cultura, Beatriz Araujo, a aplica\u00e7\u00e3o da lei Aldir Blanc provocou o mais amplo debate sobre pol\u00edticas p\u00fablicas de todos os tempos no Rio Grande do Sul. Ela ressalta que a Sedac instituiu cotas raciais, de g\u00eanero, e aten\u00e7\u00e3o para contemplar todas as regi\u00f5es do Estado.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o no Interior do RS<\/strong><\/p>\n Foram feitas 17 reuni\u00f5es por videoconfer\u00eancia, envolvendo 38 integrantes do Conselho Estadual de Cultura e dirigentes do setor nos munic\u00edpios, para debater o tema e divulgar que este dinheiro existe e est\u00e1 dispon\u00edvel. \u201cN\u00e3o \u00e9 favor, nem benesse, \u00e9 um direito, e depois tem que prestar contas\u201d, disse o presidente do Conselho, escritor Airton Ortiz.<\/p>\n Dos 85 milh\u00f5es de reais para os munic\u00edpios, 35 milh\u00f5es de reais j\u00e1 foram depositados, segundo Evandro Soares, presidente do Conselho de Dirigentes Municipais de Cultura da Famurs e secret\u00e1rio de Cultura de Bento Gon\u00e7alves. At\u00e9 esta segunda-feira, 45% dos 497 munic\u00edpios ga\u00fachos j\u00e1 tiveram seus projetos aprovados e 20% aguardam aprova\u00e7\u00e3o, por\u00e9m 35% sequer iniciaram seus planos para aplica\u00e7\u00e3o desses recursos.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A primeira quinzena de outubro ser\u00e1 de grande agita\u00e7\u00e3o entre artistas e produtores culturais ga\u00fachos. Em n\u00fameros redondos, o Rio Grande do Sul est\u00e1 recebendo 155 milh\u00f5es de reais via lei Aldir Blanc. \u00c9 o triplo do que o Estado costuma investir em Cultura em um ano. 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