Huawei sai vencedora no leilão da rede 5G sem participar

Um fato jornalístico significativo no leilão das frequências para exploração da futura rede 5G, a quinta geração de internet móvel, foi a vitória das empresas do setor que conseguiram convencer o governo Bolsonaro de não criar restrições para a chinesa Huawei, mesmo com toda a pressão dos Estados Unidos.

Em fevereiro passado, com o modelo de edital revelado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Conexis Brasil, entidade que reúne as maiores prestadoras de serviço de telefonia do país, já dava como superado o possível impedimento à compra de equipamentos da Huawei para construção das redes 5G.

O presidente-executivo da Conexis, Marcos Ferrari, disse ao jornal Valor Econômico: “Não haverá restrição a nenhum fabricante, prevalecendo o princípio constitucional da livre iniciativa. Temos excelentes fornecedores e é justamente isso que nos faz ter um mercado altamente eficiente com benefício direto à população.”

Segundo dados da Anatel, a Huawei está presente em 35% da infraestrutura das redes de telefonia móvel de 2G, 3G e 4G do País, ficando atrás apenas da sueca Ericsson. Líder mundial em patentes do 5G, a Huawei está na liderança, junto com Ericsson e Nokia (Finlândia), no desenvolvimento de produtos para a nova tecnologia.

Por isso, as teles viam com preocupação a ameaça de restrição à Huawei no leilão, que poderia gerar um aumento expressivo dos custos de implementação das redes 5G no país. As marcas não fabricam equipamentos de infraestrutura compatíveis entre si. Não usar Huawei exigiria trocar também a rede 4G — ou implementar uma 5G do zero, o que aumentaria significativamente os valores.

Para o leigo, a não participação da chinesa Huawei no leilão da Anatel para exploração do serviço no Brasil pareceu consequência das restrições. Na realidade, a Huawei fornece equipamentos de infraestrutura para empresas, enquanto o leilão foi destinado a operadoras de telefonia. Por isso, não apresentou propostas.

Sua participação no 5G do Brasil avança agora. Após o leilão, a Huawei informou que já trabalha com as operadoras no Brasil em projetos para a implementação da nova rede e estuda a produção de celulares no país.

Pressão de ambos os lados

Os movimentos que antecederam o leilão são importantes para entender o tamanho da pressão tanto da China, como dos Estados Unidos. Existia o risco da não participação da Huawei na implantação do 5G no Brasil inaugurar uma crise diplomática do Brasil com seu principal parceiro comercial, a China.

O embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming, deu seu recado em entrevista para o jornal Valor Econômico, em julho de 2020: “Não se trata somente da preocupação de uma empresa em particular, como a Huawei, mas de um importante critério de avaliação das condições de um mercado, que tem impacto significativo nas decisões de investimento e operação de todas as empresas chinesas.”

O embaixador não estava jogando palavras ao vento. O embargo chinês da entrada de carne vermelha proveniente do Brasil, motivada por dois casos de doença da vaca louca em frigoríficos de Minas Gerais, era para ser rápido e durou sete semanas. No final de outubro passado, a China autorizou a entrada somente de um lote específico. As lideranças da bancada ruralista no Congresso associaram o veto a uma motivação política, resultado dos ataques do governo Bolsonaro à China.

Do outro lado também houve pressão. Os Estados Unidos enxergam a participação chinesa no 5G como possível arma de espionagem a favor de Beijing. A visita da delegação do governo dos Estados Unidos ao Brasil em outubro de 2020, tendo como um dos integrantes o Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Robert C. O’Brien, mostrou o tamanho da pressão contra a China e a presença da Huawei no leilão 5G.

Em entrevista ao jornal “O Globo”, o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, avisou que o país teria “consequências” econômicas negativas caso decidisse manter a Huawei no leilão do 5G. Para o diplomata, a presença da gigante chinesa de telecomunicações deve fazer com que empresas “baseadas na propriedade intelectual” evitem investir no Brasil.

Naquele momento, a Huawei distribuiu uma nota, onde afirmou “que nunca houve nenhum grande incidente relacionado à segurança cibernética nos 170 países em que opera nas últimas três décadas. Há 22 anos no país, a Huawei tem no Brasil um histórico de produtos de alta qualidade e segurança cibernética.” A Huawei sofre restrições nos EUA, Reino Unido, Austrália, Nova Zelândia e Japão.

Em setembro passado, o presidente da Huawei no Brasil, Sun Baocheng, afirmou ao jornal “O Globo” que a decisão do governo brasileiro de não criar restrições ao fornecimento de seus equipamentos às teles para a construção da rede 5G pode servir de referência para outros países mundo afora, igualmente pressionados pelos norte-americanos.

Segundo ele, o Brasil é o mercado mais importante para a Huawei entre os estrangeiros. “No Brasil, temos investido em outras verticais, como o setor público, financeiro, infraestrutura e energia. Como é um país grande, a decisão do Brasil vai ser uma referência muito importante para outros países.”

O ministro das Comunicações do Brasil, Fábio Faria, disse que a restrição ao uso dos equipamentos da chinesa Huawei só se dará na rede privativa do governo, uma rede de comunicações exclusiva para órgãos públicos. Marcos Ferrari, da Conexis, afirmou que as operadoras consideram que a portaria criada pelo Ministério das Comunicações provoca incertezas para o setor.

Segundo ele, a norma obriga as operadoras vencedoras a desembolsar recursos, em montante ainda não divulgado, para a construção de uma rede privativa de uso exclusivo do governo e, ainda, a infraestrutura de serviço necessária para levar conexão de dados a regiões isoladas da Amazônia. A expectativa do setor, segundo Ferrari, é de que o Ministério das Comunicações revise o texto da Portaria 1.924/20 para deixar claro todos os critérios.

Onda eletromagnética

A onda eletromagnética é uma das formas pelas quais a energia se propaga. Esse tipo de onda que viaja por estradas virtuais no céu não precisa de um meio para se propagar e não consegue transportar matéria.

As operadoras precisam dela para montar as redes e levar o sinal do celular aos usuários. Para isso, as empresas arremataram 45 lotes de blocos de frequência em leilão realizado nos dias 4 e 5 de novembro pela Anatel. O valor econômico obtido na licitação foi de R$ 47,2 bilhões – preço das outorgas mais obrigações de investimentos.

As grandes teles levaram os blocos de 3,5 gigahertz (GHz) nacionais, mais cobiçados para o padrão 5G puro. Compraram também outras frequências. Telefônica, dona da Vivo, arrematou nove lotes por R$ 1,1 bilhão; TIM investiu R$ 1,049 bilhão em 11 lotes, e Claro pagou R$ 1,738 bilhão por nove lotes.

A nova tecnologia entrará em operação gradualmente, de 2022 – até julho nas capitais e no Distrito Federal – a 2029, cidades com mais de 30 mil habitantes. As empresas que compraram as outorgas precisarão construir as redes. O 5G exige de cinco a dez vezes mais estações de rádio base do que o existente para o 4G. Dados da Conexis indicam que das 27 capitais, só sete têm leis adequadas à legislação em vigor, uma delas é Porto Alegre.

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