Em ritmo alucinante, o notici\u00e1rio vindo de Bras\u00edlia termina a semana com a pol\u00eamica sa\u00edda do ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro do Governo Bolsonaro. Estupefato, o brasileiro comum, confinado de pijama e chinelos devido a pandemia do novo coronav\u00edrus, acompanha sem saber se ter\u00e1 dinheiro para comer nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
Pelo vi\u00e9s econ\u00f4mico da coluna, ressalto o an\u00fancio do ministro-chefe da Casa Civil, general Braga Netto, nesta quarta-feira (22), de um novo programa de investimento lan\u00e7ado pela ala militar do governo em conjunto com os ministros Rog\u00e9rio Marinho (Desenvolvimento Regional) e Tarc\u00edsio de Freitas (Infraestrutura) batizado de Pr\u00f3-Brasil.<\/p>\n
O objetivo, segundo o general, \u00e9 gerar emprego e recuperar a infraestrutura do pa\u00eds em resposta aos impactos trazidos pela pandemia do novo coronav\u00edrus. O programa re\u00fane a\u00e7\u00f5es de todos os minist\u00e9rios e ser\u00e1 coordenado pela Casa Civil.<\/p>\n
Braga Netto ressaltou que n\u00e3o se trata de um Plano Marshall – ajuda dos Estados Unidos para Europa no p\u00f3s- 2\u00aa Guerra -, por ser um programa interno.\u00a0 Na verdade, lembra mais o New Deal, um plano coordenado pelo Estados Unidos sob o governo do presidente Franklin Delano Roosevelt. A ideia era que o Estado usasse do seu poder para acelerar a aprova\u00e7\u00e3o de medidas e de ferramentas de amplia\u00e7\u00e3o de gastos, para recuperar a economia norte-americana ap\u00f3s a Grande Depress\u00e3o dos anos 1930.<\/p>\n
O New Deal foi influenciado pela teoria econ\u00f4mica de John Maynard Keynes, economista brit\u00e2nico que apontava a necessidade da media\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Estado para garantir o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. Portanto, totalmente contr\u00e1rio ao liberalismo radical do ministro da Economia Paulo Guedes, que n\u00e3o compareceu na coletiva de imprensa de lan\u00e7amento do programa.<\/p>\n
\u00c9 digno de nota os nomes dados aos dois eixos de a\u00e7\u00e3o no Pr\u00f3-Brasil: Ordem e Progresso. No eixo Ordem ser\u00e3o contempladas medidas como o aprimoramento do arcabou\u00e7o normativo, atra\u00e7\u00e3o de investimentos privados, seguran\u00e7a jur\u00eddica, melhoria do ambiente de neg\u00f3cios e mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos socioecon\u00f4micos. No eixo Progresso, est\u00e3o previstos investimentos com obras p\u00fablicas, custeadas pelo governo federal, e de parcerias com o setor privado.<\/p>\n
\u00c9 o lema do Positivismo. O principal movimento de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 Rep\u00fablica Olig\u00e1rquica durante a d\u00e9cada de 1920 foi o Tenentismo, formado principalmente por oficiais de baixa patente do Ex\u00e9rcito Brasileiro. Os tenentes lutavam, entre outras reivindica\u00e7\u00f5es, contra a perda de um espa\u00e7o de forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica positivista que havia caracterizado o Ex\u00e9rcito desde os finais do Imp\u00e9rio. Os ideais tenentistas acompanharam boa parte dos militares durante todo o s\u00e9culo XX.<\/p>\n
N\u00e3o podemos esquecer que em 1974, no governo do general Ernesto Geisel, foi lan\u00e7ado o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), definido no estudo do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) como uma das mais ousadas iniciativas do nacional\u2011desenvolvimentismo. O objetivo era enfrentar a crise internacional da \u00e9poca sem levar o pa\u00eds \u00e0 recess\u00e3o, definindo uma s\u00e9rie de investimentos em setores-chave da economia. Combinava a\u00e7\u00e3o do Estado, da iniciativa privada e do capital externo. \u201cFoi capaz de dotar o Brasil de uma cadeia produtiva completa, algo in\u00e9dito na periferia.\u201d<\/p>\n
At\u00e9 o momento, os generais integrantes do Governo Bolsonaro n\u00e3o tinham demonstrado claramente se apoiavam uma pol\u00edtica desenvolvimentista, com participa\u00e7\u00e3o do Estado, ou o ultraliberalismo do ministro Paulo Guedes, que em uma confer\u00eancia na C\u00e2mara de Com\u00e9rcio dos Estados Unidos, em Washington, disse que o Brasil estava \u00e0 venda.<\/p>\n
Parte dos empres\u00e1rios e economistas conservadores, mas n\u00e3o da extrema direita, j\u00e1 vinham pedindo ao governo federal a elabora\u00e7\u00e3o de um \u201cnovo Plano Marshall\u201d para salvar a economia brasileira de um poss\u00edvel colapso.<\/p>\n
No entanto, a rea\u00e7\u00e3o negativa da Globo, de entidades como a LIDE \u2013 Grupo de L\u00edderes Empresariais – e o mercado financeiro ao Pr\u00f3-Brasil foi imediata. Vieram os discursos do d\u00e9ficit prim\u00e1rio na casa dos R$ 550 bilh\u00f5es, equivalente a 7,5% do PIB, pelas perdas de receitas com a recess\u00e3o e do aumento das despesas para mitigar os efeitos perversos da pandemia. A \u00e1rea econ\u00f4mica do governo apelidou o Plano Pr\u00f3-Brasil de \u201cDilma 3\u201d por prever a amplia\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico para a retomada econ\u00f4mica por meio de obras em infraestrutura.<\/p>\n
O economista Andr\u00e9 Lara Resende, um dos pais dos planos Cruzado e Real, em mais um artigo provocador publicado no jornal Valor Econ\u00f4mico, diz que dogmatismo fiscal n\u00e3o amea\u00e7a s\u00f3 a economia: \u201c\u00e9 hora de parar de repetir chav\u00f5es anacr\u00f4nicos e de repensar, sen\u00e3o quem pagar\u00e1 \u00e9 a democracia.\u201d E acrescenta: \u201cAt\u00e9 os mais empedernidos defensores do equil\u00edbrio fiscal – e no Brasil de hoje eles d\u00e3o as cartas – reconhecem que diante da crise \u00e9 preciso que o Estado gaste para evitar uma verdadeira cat\u00e1strofe humanit\u00e1ria.\u201d<\/p>\n
Os defensores do equil\u00edbrio fiscal preferem n\u00e3o lembrar que na Europa, o BCE j\u00e1 sancionou uma expans\u00e3o monet\u00e1ria superior a 6% do PIB.\u00a0 A Fran\u00e7a aprovou gastos de emerg\u00eancia que chegam a mais de 15% do PIB. Talvez o temor do mercado financeiro \u00e9 que o programa Pr\u00f3-Brasil tire dinheiro do pagamento dos juros a d\u00edvida p\u00fablica, que chega a 45% do or\u00e7amento, que vai para os cofres dos bancos.<\/p>\n
Eles esquecem tamb\u00e9m que, ao contr\u00e1rio de pa\u00edses como Estados Unidos, Fran\u00e7a e Alemanha, o Brasil j\u00e1 est\u00e1 em estado de calamidade p\u00fablica h\u00e1 muito tempo, piorando nos \u00faltimos cinco anos. O Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (Ibre\/FGV) prev\u00ea uma “profunda recess\u00e3o” em 2020, com o desemprego pr\u00f3ximo dos 18%.<\/p>\n
No Relat\u00f3rio de Riqueza Global, divulgada pelo banco Credit Suisse em 2019, o Brasil foi um dos pa\u00edses do mundo onde mais cresceu o grupo de milion\u00e1rios \u201cultra-high\u201d, aqueles com riqueza acima de US$ 50 milh\u00f5es, perdendo apenas para os Estados Unidos. A estimativa do banco \u00e9 que o 1% mais rico da popula\u00e7\u00e3o brasileira det\u00e9m 49% de toda a riqueza familiar do pa\u00eds. Quem sabe taxando as grandes fortunas teremos dinheiro para financiar o Pr\u00f3-Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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