A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira,5, o requerimento de urg\u00eancia para que o projeto de socorro financeiro aos Estados e munic\u00edpios, devido a pandemia do novo coronav\u00edrus, possa ser apreciado imediatamente pelo plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea o repasse de R$ 60 bilh\u00f5es aos entes federados em quatro parcelas mensais. Desse total, R$ 50 bilh\u00f5es s\u00e3o transfer\u00eancias livres para estados e munic\u00edpios e outros R$ 10 bilh\u00f5es para uso exclusivo em a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica e assist\u00eancia social, sendo R$ 7 bilh\u00f5es aos Estados e o restante aos munic\u00edpios.<\/p>\n
Na vers\u00e3o final votada \u00e0 noite, os R$ 50 bilh\u00f5es ser\u00e3o distribu\u00eddos na propor\u00e7\u00e3o de 60% para os Estados e 40% para os munic\u00edpios e levando em considera\u00e7\u00e3o crit\u00e9rios como arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS, popula\u00e7\u00e3o, cota-parte do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) e valores recebidos a t\u00edtulo de contrapartida pelo n\u00e3o recebimento de tributos sobre bens e servi\u00e7os exportados.<\/p>\n
Em nota, o Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), disse que os valores at\u00e9 agora aprovados s\u00e3o insuficientes para fazer frente \u00e0 queda de receita e \u00e0s novas despesas em fun\u00e7\u00e3o da pandemia causada pela covid-19.\u00a0Segundo o relator, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ),a proposta aprovada no Senado cobre apenas 32,5% das m\u00e9dias de perda de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS dos estados.<\/p>\n
Os secret\u00e1rios de Fazenda tamb\u00e9m discordaram da f\u00f3rmula de divis\u00e3o dos recursos: 60% para os Estados e 40% para os munic\u00edpios. Hoje, a divis\u00e3o do bolo do ICMS e do ISS \u00e9 67% para Estados e 33% para os munic\u00edpios.<\/p>\n
No entanto, o secret\u00e1rio da Fazenda do RS, Marco Aur\u00e9lio Cardoso, ressalta que o aux\u00edlio financeiro \u00e9 muito relevante. \u201cMesmo que as perdas n\u00e3o sejam integralmente recompostas no volume previsto em decorr\u00eancia da crise e que as regi\u00f5es Sul e Sudeste estejam sendo atendidas abaixo de sua participa\u00e7\u00e3o na economia.\u201d<\/p>\n
A perda de tributos pr\u00f3prios ga\u00fachos em abril est\u00e1 sendo contabilizada em valores pr\u00f3ximos a R$ 700 milh\u00f5es brutos (incluindo parcela dos munic\u00edpios). As proje\u00e7\u00f5es s\u00e3o revisadas a todo o momento e, para maio, indicam perdas de R$ 900 milh\u00f5es brutos. Ou seja, queda de 30% sobre os valores planejados anteriormente \u00e0 crise. Pelos novos crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o em avalia\u00e7\u00e3o no Congresso, o Rio Grande do Sul receber\u00e1 R$ 1,95 bilh\u00e3o ao longo de quatro meses como aux\u00edlio financeiro direto (n\u00e3o repartido com Munic\u00edpios).<\/p>\n
Al\u00e9m do aux\u00edlio financeiro, o projeto suspende o pagamento da d\u00edvida com a Uni\u00e3o at\u00e9 dezembro desse ano, medida que n\u00e3o beneficia o Rio Grande do Sul j\u00e1 que pagamento est\u00e1 suspenso desde 2017.<\/p>\n
O congelamento dos sal\u00e1rios dos servidores, segundo o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, \u00e9 um gesto para milh\u00f5es de brasileiros de que todos os poderes est\u00e3o dando a contribui\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 pandemia. \u201cN\u00e3o estamos cortando sal\u00e1rio. Acho que em um debate futuro teremos de rediscutir o Estado. N\u00e3o tem milagre a ser feito.\u201d<\/p>\n
Impactos da pandemia<\/span><\/p>\n Os sinais dos impactos da pandemia do novo coronav\u00edrus na economia est\u00e3o sendo percebidos nos n\u00fameros do primeiro trimestre de 2020 que come\u00e7aram a ser divulgados. Queda na ind\u00fastria, dispensa de pessoal, aumento do contingente fora da for\u00e7a de trabalho. No entanto, isso \u00e9 apenas o come\u00e7o, pois os n\u00fameros do segundo trimestre ser\u00e3o realmente aterradores.<\/p>\n Em mar\u00e7o de 2020, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), a produ\u00e7\u00e3o industrial recuou 9,1% frente a fevereiro de 2020, a mais acentuada desde maio de 2018 (-11,%) e levou a produ\u00e7\u00e3o industrial ao n\u00edvel pr\u00f3ximo ao de agosto de 2003. Ficou 24% abaixo do ponto recorde de maio de 2011.<\/p>\n A Sondagem Industrial Especial do RS, realizada entre 1\u00ba e 14 de abril e divulgada pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio Grande do Sul\u00a0 (FIERGS), aponta que 97,6% das ind\u00fastrias ga\u00fachas foram afetadas pelo coronav\u00edrus, 91% de forma muito negativa. A demanda recuou em 80% delas, sendo que em 43,6% de forma intensa.<\/p>\n No primeiro trimestre, conforme o IBGE, o com\u00e9rcio dispensou 628 mil pessoas, redu\u00e7\u00e3o de 3,5% no total de pessoas ocupadas. \u00c9 o setor que tipicamente dispensa no in\u00edcio do ano, mas que mostrou maior intensidade em 2020. Essa queda tamb\u00e9m foi a maior da s\u00e9rie hist\u00f3rica.<\/p>\n Apesar dessa realidade dram\u00e1tica para os trabalhadores brasileiros, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou na segunda-feira, 4, por 481 votos a 4 o texto principal da proposta de emenda constitucional (PEC) do \u201cOr\u00e7amento de Guerra\u201d, que d\u00e1 suporte para as despesas do governo federal.\u00a0 Foi rejeitado o destaque que exigia a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos para recebimento de benef\u00edcios credit\u00edcios, financeiros e tribut\u00e1rios por empresas durante a pandemia causada pela covid-19.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira,5, o requerimento de urg\u00eancia para que o projeto de socorro financeiro aos Estados e munic\u00edpios, devido a pandemia do novo coronav\u00edrus, possa ser apreciado imediatamente pelo plen\u00e1rio da Casa. 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