{"id":1239,"date":"2024-04-05T17:47:37","date_gmt":"2024-04-05T20:47:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/?p=1239"},"modified":"2024-04-05T17:47:37","modified_gmt":"2024-04-05T20:47:37","slug":"garrote-da-divida-publica-e-a-apropriacao-da-riqueza-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/garrote-da-divida-publica-e-a-apropriacao-da-riqueza-nacional\/","title":{"rendered":"Garrote da d\u00edvida p\u00fablica e a apropria\u00e7\u00e3o da riqueza nacional"},"content":{"rendered":"

A d\u00edvida l\u00edquida do setor p\u00fablico – balan\u00e7o entre o total de cr\u00e9ditos e d\u00e9bitos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 6,693 trilh\u00f5es em fevereiro de 2024, o que corresponde a 60,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Em janeiro passado, o percentual da d\u00edvida l\u00edquida em rela\u00e7\u00e3o ao PIB estava em 60,1% (R$ 6,565 trilh\u00f5es). Portanto, em apenas um m\u00eas a d\u00edvida l\u00edquida aumentou em R$ 128 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Em fevereiro deste ano, a d\u00edvida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 8,301 trilh\u00f5es ou 75,5% do PIB, enquanto em janeiro foi de R$ 8,210 trilh\u00f5es, 75,1% do PIB. Em um m\u00eas a d\u00edvida bruta aumentou em R$ 91 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, o Congresso Nacional aprovou o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2024 (PLN 29\/2023), que prev\u00ea receitas e despesas de R$ 5,5 trilh\u00f5es. Os recursos previstos para investimentos federais chegam a R$ 73,2 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Os gastos com juros ficaram em R$ 65,166 bilh\u00f5es em fevereiro deste ano, um aumento em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 64,153 bilh\u00f5es registrados em fevereiro de 2023.<\/span><\/p>\n

\u00c9 s\u00f3 analisar os n\u00fameros acima para perceber que tem algo muito errado nas contas da Uni\u00e3o. Enquanto o governo federal tem para investir em 2024 R$ 73,2 bilh\u00f5es, paga de juros da d\u00edvida p\u00fablica, numa proje\u00e7\u00e3o simplificada, algo em torno de R$ 780 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo.<\/span><\/p>\n

O Compl\u00f4<\/em><\/span><\/p>\n

Como celebra\u00e7\u00e3o dos 35 anos da Constitui\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) do Senado promoveu em outubro de 2023 o debate “Uma Vis\u00e3o sobre a D\u00edvida P\u00fablica”, com a an\u00e1lise do assunto desde a Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988) e seus impactos na realidade da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O encontro teve como ponto de partida a exibi\u00e7\u00e3o do document\u00e1rio O Compl\u00f4 \u2013 como o sistema financeiro e seus agentes pol\u00edticos sequestraram a economia brasileira, obra inspirada no livro do ex-deputado constituinte ga\u00facho Hermes Zaneti, que levanta o tema do “rentismo”, definido como o ganho monet\u00e1rio n\u00e3o associado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, a exemplo do recebimento de juros por investidores.<\/span><\/p>\n

O ex-deputado, diretores e participantes do document\u00e1rio apresentaram suas vis\u00f5es sobre o que chamam de \u201cconspira\u00e7\u00e3o do sistema financeiro e seus agentes infiltrados\u201d nos tr\u00eas Poderes do Estado brasileiro. O debate foi comandado pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), que tamb\u00e9m foi constituinte.\u00a0<\/span><\/p>\n

Zaneti disse que, durante a discuss\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, chegou a apresentar um projeto para que a Carta Magna previsse uma auditoria nas contas p\u00fablicas e a ado\u00e7\u00e3o de uma gest\u00e3o transparente para que a sociedade pudesse acompanh\u00e1-la. A proposta foi rejeitada e os motivos s\u00e3o explicados na obra.\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo ele, \u201cO Compl\u00f4\u201d\u00a0\u00e9 a a\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de poder federal, de forma coordenada, agindo contra o povo brasileiro que as mant\u00e9m, a favor de uma minoria que se beneficia do rentismo.\u00a0<\/span><\/p>\n

No document\u00e1rio, o autor defende que a pol\u00edtica econ\u00f4mica do Executivo esconde uma manobra para favorecer as elites financeiras, \u00e0s custas do sacrif\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o, que convive com falta de investimentos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de carestia e baixos sal\u00e1rios. Ele ainda destaca que cerca de R$ 2 trilh\u00f5es dos R$ 5,5 trilh\u00f5es do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o s\u00e3o direcionados para pagar a d\u00edvida p\u00fablica. Ainda de acordo com Zaneti, 82% dos mais de R$ 8 trilh\u00f5es do atual valor bruto da d\u00edvida, s\u00e3o origin\u00e1rios dos juros.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o foi criada com o equil\u00edbrio necess\u00e1rio entre direitos e deveres, mas seu constante desmantelamento resultou no cen\u00e1rio dram\u00e1tico que vivemos hoje. A exist\u00eancia de uma d\u00edvida p\u00fablica de R$ 8 trilh\u00f5es, nunca devidamente auditada,\u00a0que paga juros de mais de R$ 600 bilh\u00f5es ao ano, juntamente com os juros extorsivos cobrados pelo mercado financeiro que prejudicam a nossa economia, destroem empregos e oprimem o povo s\u00e3o as barreiras que impedem uma melhor qualidade de vida para nossa popula\u00e7\u00e3o. Isso n\u00e3o \u00e9 obra da natureza, mas sim resultado das a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es do poder p\u00fablico ao longo do tempo. Ao mesmo tempo que \u00e9 obra de um poder privado que se expande sem limites\u201d, disse o ex-deputado ao citar um trecho do Manifesto dos Constituintes em apoio ao tema abordado pelo document\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Did\u00e1tico\u00a0<\/em><\/span><\/p>\n

Para o diretor do curta-metragem, Luiz Alberto Cassol, o grande m\u00e9rito do filme \u00e9 que ele abre uma perspectiva did\u00e1tica para expor, de forma clara e com base hist\u00f3rica, onde est\u00e1 o rentismo, como ele opera e a servi\u00e7o de quem. Ele tamb\u00e9m liberou a obra para exibi\u00e7\u00e3o em escolas e universidades.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201c<\/em>\u00c9 fundamental dialogarmos, mas, acima de tudo, \u00e9 (necess\u00e1rio) colocar, de forma did\u00e1tica, como opera o sistema financeiro, dia e noite retirando a possibilidade do povo brasileiro \u00e0 sua emancipa\u00e7\u00e3o. E da\u00ed, os demais assuntos como a import\u00e2ncia da sa\u00fade, a import\u00e2ncia da vida, a import\u00e2ncia da Amaz\u00f4nia, todos esses temas v\u00e3o perpassar pelo sistema financeiro. Porque esse sistema financeiro atinge todos esses temas\u201d, afirma Cassol.<\/span><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do ex-deputado e ex-ministro do Trabalho, das Comunica\u00e7\u00f5es e da Previd\u00eancia Ricardo Berzoini, respons\u00e1vel por incentivar a transforma\u00e7\u00e3o do livro em document\u00e1rio, os direitos sociais, civis e econ\u00f4micos conquistados pela Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e3o em disputa desde a sua promulga\u00e7\u00e3o. Na sua vis\u00e3o, o sistema financeiro e sua sanha por dividendos colocam em risco a soberania nacional.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cDe 1988 para c\u00e1, apesar de a Constitui\u00e7\u00e3o ter assegurado in\u00fameros direitos sociais importantes, a situa\u00e7\u00e3o do povo brasileiro n\u00e3o melhorou na medida do que a Constitui\u00e7\u00e3o propunha (\u2026.). E por que n\u00e3o melhorou? N\u00e3o melhorou porque se aplicou exatamente sobre a economia brasileira o garrote da especula\u00e7\u00e3o financeira, da apropria\u00e7\u00e3o da riqueza nacional pelo 1% mais rico, especialmente pelo sistema financeiro\u201d, acrescentou.\u00a0<\/span><\/p>\n

Com Ag\u00eancia Brasil e Ag\u00eancia Senado<\/em><\/span><\/p>\n

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