{"id":1242,"date":"2024-04-12T18:34:41","date_gmt":"2024-04-12T21:34:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/?p=1242"},"modified":"2024-04-13T10:44:06","modified_gmt":"2024-04-13T13:44:06","slug":"governo-do-estado-apela-para-mais-um-plano-de-desenvolvimento-salvador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/governo-do-estado-apela-para-mais-um-plano-de-desenvolvimento-salvador\/","title":{"rendered":"Governo do Estado apela para mais um plano de desenvolvimento salvador"},"content":{"rendered":"

O t\u00edtulo da mat\u00e9ria publicada site do governo do Estado RS esta semana foi certeiro: \u201cGoverno re\u00fane empres\u00e1rios para construir nova agenda de desenvolvimento do Estado\u201d. Ele escancara um dos principais problemas desse e dezenas de outros planos nas \u00faltimas d\u00e9cadas apresentados pelos governos neoliberais e das entidades do Sistema S para tirar o Rio Gr.ande do buraco. Mesas-redondas formadas pelos convidados nesses encontros debatem basicamente propostas das corpora\u00e7\u00f5es empresariais.<\/span><\/p>\n

O primeiro plano mais significativo das \u00faltimas d\u00e9cadas foi o Relat\u00f3rio Sayad, que apresentou recomenda\u00e7\u00f5es atinentes ao setor p\u00fablico. Esse documento foi encomendado pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) e apresentado \u00e0 imprensa no in\u00edcio de janeiro de 1989, quando se tornou conhecido como “Relat\u00f3rio Sayad”, porque feito pela equipe do economista j\u00e1 falecido Jo\u00e3o Sayad, que foi ministro do Planejamento no governo Jos\u00e9 Sarney.<\/span><\/p>\n

No final do s\u00e9culo passado, esses planos tinham espa\u00e7o na imprensa, mas aos poucos foram relegados a pequenas mat\u00e9rias somente no dia do lan\u00e7amento, por total falta de consequ\u00eancias relevantes. Os diversos projetos foram esquecidos nas gavetas e serviram mais como marketing.<\/span><\/p>\n

\u00a0Agora, o governador Eduardo Leite, que enfrenta a contrariedade do setor empresarial, liderado pela Fiergs, que questiona a necessidade de o governo aumentar impostos ou cortar benef\u00edcios fiscais, resgata a velha f\u00f3rmula desgastada.<\/span><\/p>\n

Ele organizou um encontro no Pal\u00e1cio Piratini com a participa\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios,\u00a0 presidentes e burocratas de entidades de classe, principalmente do Sistema S. Leite apresentou um pr\u00e9-diagn\u00f3stico sobre competitividade do Estado, detalhamento das t\u00e9cnicas de constru\u00e7\u00e3o do futuro plano de desenvolvimento e a coleta de ideias para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Inovador e Sustent\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

O problema \u00e9 que o governo de Eduardo Leite aderiu ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF), ainda no governo Bolsonaro, suspendendo por um per\u00edodo de at\u00e9 dez anos o pagamento da d\u00edvida do Estado, sob a justificativa de ajustar as contas.<\/span><\/p>\n

A contrapartida foi que o RRF permite o congelamento de investimentos em educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, sa\u00fade, assist\u00eancia e todas as demais \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico. Retira a autonomia do Estado e, inclusive, da Assembleia Legislativa sobre or\u00e7amento p\u00fablico, delegando decis\u00f5es como o reajuste de servidores para os gestores do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/span><\/p>\n

Outra quest\u00e3o que os burocratas do governo e convidados evitam discutir \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um novo imposto estadual para produtos prim\u00e1rios ou semielaborados. A Lei Kandir, aprovada em 1996, trouxe para os estados brasileiros a desonera\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es de produtos prim\u00e1rios e semielaborados. Depois de 25 anos de espera, em 2020, finalmente a compensa\u00e7\u00e3o para as perdas da Lei Kandir dos estados e munic\u00edpios foi regulamentada, o que garantiu o repasse no total de R$ 58 bilh\u00f5es, entre os anos de 2020 e 2037.<\/span><\/p>\n

No entanto, s\u00f3 o Rio Grande do Sul, um estado agroexportador, que dever\u00e1 receber cerca de R$ 6,5 bilh\u00f5es at\u00e9 2037, calcula perdas na ordem de R$ 80 bilh\u00f5es no acumulado. Assim, os juros da d\u00edvida com a Uni\u00e3o e a Lei Kandir, provocaram d\u00e9ficits crescentes nas contas do Rio Grande do Sul, que n\u00e3o fecharam mais.<\/span><\/p>\n

Consultoria internacional<\/em><\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio Piratini foi conduzida pela McKinsey & Company, que tem sede nos Estados Unidos, empresa de consultoria internacional contratada pelo Estado para apoiar o projeto. N\u00e3o foi divulgado o valor do projeto e se houve licita\u00e7\u00e3o. A consultoria tamb\u00e9m far\u00e1 a estrutura\u00e7\u00e3o da nova Ag\u00eancia de Desenvolvimento do Estado, aprovada em dezembro passado pela Assembleia Legislativa.<\/span><\/p>\n

Em julho de 2022, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Estado a dispensa de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da consultoria McKinsey para o estudo sobre uma cadeia de hidrog\u00eanio verde no Rio Grande do Sul pelo valor de R$ 4,9 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Acompanhando as a\u00e7\u00f5es dos governos neoliberais ga\u00fachos, percebe-se que eles n\u00e3o acreditam na capacidade dos t\u00e9cnicos do Estado desenvolverem planos consistentes para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, sem desembolsar milh\u00f5es de reais com empresas norte-americanas. Um decreto assinado pelo governador Jos\u00e9 Ivo Sartori (MDB), por exemplo, encerrou as atividades da Funda\u00e7\u00e3o de Economia e Estat\u00edstica (FEE) em 2017. A FEE foi criada em 1973, no governo de Euclides Triches, como Funda\u00e7\u00e3o de direito privado, destinada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de estudos, pesquisas e an\u00e1lises da economia do Estado e \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas, como \u00f3rg\u00e3o de apoio operacional do planejamento estadual.<\/span><\/p>\n

A Funda\u00e7\u00e3o, que tinha sede pr\u00f3pria com um n\u00famero significativo de economistas extremamente capacitados, foi integrada a estrutura da Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o (SPGG) com a cria\u00e7\u00e3o do Departamento de Economia e Estat\u00edstica (DEE). A equipe reduzida sucumbiu no Centro Administrativo Fernando Ferrari.<\/span><\/p>\n

Agora, todo o processo de constru\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Inovador e Sustent\u00e1vel conta com o aux\u00edlio e acompanhamento da Mckinsey. A consultora est\u00e1 operando junto com equipes t\u00e9cnicas do governo em uma base instalada no mesmo Centro Administrativo. A empresa treinar\u00e1 a equipe que operar\u00e1 a Ag\u00eancia de Desenvolvimento, oferecendo mentoria e capacita\u00e7\u00e3o. \u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da subservi\u00eancia neocolonial, o pior \u00e9 que tudo pode acabar nos escaninhos, misturado com gotas de caf\u00e9 e restos de sanduiches, como os diversos planos de desenvolvimento mirabolantes criados nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/span><\/p>\n

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