{"id":1251,"date":"2024-04-26T17:58:07","date_gmt":"2024-04-26T20:58:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/?p=1251"},"modified":"2024-04-27T02:11:59","modified_gmt":"2024-04-27T05:11:59","slug":"programa-acredita-pretende-ampliar-acesso-ao-credito-a-micro-e-pequenas-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/programa-acredita-pretende-ampliar-acesso-ao-credito-a-micro-e-pequenas-empresas\/","title":{"rendered":"Programa Acredita pretende ampliar acesso ao cr\u00e9dito \u00e0 micro e pequenas empresas"},"content":{"rendered":"

O presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) assinou, nesta semana, a Medida Provis\u00f3ria que cria o Programa Acredita, um pacote de a\u00e7\u00f5es de acesso a cr\u00e9dito e renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas. Com o objetivo de estimular a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e o desenvolvimento econ\u00f4mico, o programa tamb\u00e9m prev\u00ea amplia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para mulheres empreendedoras e incentivos a investimentos estrangeiros em projetos sustent\u00e1veis.\u00a0<\/span><\/p>\n

O texto j\u00e1 est\u00e1 em vigor, mas para virar lei precisa ser analisado em uma comiss\u00e3o mista, e depois votado na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado. As MPs valem por at\u00e9 120 dias. Se n\u00e3o forem aprovadas pela C\u00e2mara e pelo Senado nesse per\u00edodo, ou se forem rejeitadas, perdem a validade.<\/span><\/p>\n

Lula tenta avan\u00e7ar no que \u00e9 poss\u00edvel, j\u00e1 que n\u00e3o controla a pol\u00edtica monet\u00e1ria e n\u00e3o poder\u00e1 mexer em quest\u00f5es fundamentais como taxa b\u00e1sica de juros, a Selic, e ampliar o cr\u00e9dito de forma consistente at\u00e9 o final de 2024. A aprova\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 179\/2021, de fevereiro de 2021, estabeleceu a \u201cautonomia\u201d do Banco Central (BC), sancionada pelo governo Bolsonaro.<\/span><\/p>\n

\u00a0A taxa b\u00e1sica de juros, que estava em 2% ao ano em mar\u00e7o de 2021, foi sendo reajustada at\u00e9 chegar a 13,75%. Ao manter a taxa Selic em 13,75% durante um ano, desde o in\u00edcio de agosto de 2022, o governo Bolsonaro promoveu um dos maiores planos de concentra\u00e7\u00e3o de renda dos \u00faltimos tempos.<\/span><\/p>\n

A pol\u00edtica monet\u00e1ria \u00e9 um instrumento de estabiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e utiliza como instrumento principal a taxa b\u00e1sica de juros de curto prazo e atua na quantidade de moeda em circula\u00e7\u00e3o, no cr\u00e9dito e na liquidez global do sistema econ\u00f4mico. O controle dessa pol\u00edtica fundamental para destravar a economia do pa\u00eds est\u00e1 nas m\u00e3os do presidente do BC, Roberto Campos Neto, no cargo desde 2018, ainda no governo Bolsonaro. E s\u00f3 sair\u00e1 no final de 2024, conforme definiu a Lei Complementar 179\/2021.<\/span><\/p>\n

A taxa b\u00e1sica de juros, que estava em 13,75% ao ano no governo Bolsonaro, foi reduzida at\u00e9 agora para 10,75% pelo Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) do BC, que \u00e9 composto por oito membros da Diretoria Colegiada,\u00a0 quatro j\u00e1 indicados pelo governo Lula.<\/span><\/p>\n

Enquanto isso, o \u00edndice IPCA-15 de abril desacelerou e ficou em 0,21% e a infla\u00e7\u00e3o acumulada de 12 meses caiu para 3,77%. Ent\u00e3o, os bancos, as grandes fortunas, ganham l\u00edquido com os t\u00edtulos p\u00fablicos, mesmo com as \u00faltimas redu\u00e7\u00f5es, 6,98 pontos percentuais ao ano sem produzir nada. \u00a0Praticamente nenhum Banco Central no mundo paga uma taxa dessas por seus t\u00edtulos p\u00fablicos. \u00a0<\/span><\/p>\n

Mesmo assim, os velhos economistas de plant\u00e3o da m\u00eddia corporativa dizem que n\u00edvel de emprego elevado favorece atividade econ\u00f4mica, pode impulsionar crescimento, mas pressiona infla\u00e7\u00e3o e pode interferir na intensidade do corte de juros.<\/span><\/p>\n

A desculpa esfarrapada para manter a concentra\u00e7\u00e3o de renda foi sempre o combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, que no Brasil n\u00e3o \u00e9 de consumo, mas de custos de produ\u00e7\u00e3o. Neste caso, o aumento da taxa de juros sufoca a economia. Mas a canalhice continua.<\/span><\/p>\n

Uma an\u00e1lise aos clientes feita pelo Citi Bank diz que o ritmo de aumento dos sal\u00e1rios n\u00e3o est\u00e1 compat\u00edvel com a produtividade. \u201cSe o sal\u00e1rio sobe em linha com a produtividade, n\u00e3o gera press\u00f5es inflacion\u00e1rias. Mas, se essa alta n\u00e3o vem ancorada, h\u00e1 potenciais riscos de surgirem press\u00f5es inflacion\u00e1rias \u00e0 frente\u201d.<\/span><\/p>\n

O economista do Citi vive em outro mundo. O que o Brasil precisa \u00e9 aumento de sal\u00e1rio, consumo, e assim aumentar a produ\u00e7\u00e3o. A produtividade est\u00e1 ligada \u00e0 qualidade do trabalho e sempre ser\u00e1 necess\u00e1ria em qualquer tempo.<\/span><\/p>\n

A ind\u00fastria qu\u00edmica brasileira, por exemplo, atingiu o menor n\u00edvel de capacidade instalada da hist\u00f3ria no ano de 2023, de 64%. O valor \u00e9 seis pontos porcentuais abaixo do registrado no ano anterior, segundo os dados consolidados do Relat\u00f3rio de Acompanhamento Conjuntural (RAC) feito pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (Abiquim), entidade que representa o setor.<\/span><\/p>\n

Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de M\u00e1quinas e Equipamentos (Abimaq), em 2023 o n\u00edvel de capacidade instalada no setor permaneceu em 75,5%, marcando uma varia\u00e7\u00e3o negativa de 4,6% em rela\u00e7\u00e3o a 2022, quando atingiu 79,2%.<\/span><\/p>\n

Sufoco do pequeno empres\u00e1rio<\/em><\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o tem nada mais imprescind\u00edvel para uma sociedade, qualquer que seja ela, se desenvolver, se ela n\u00e3o tiver condi\u00e7\u00f5es de ter oportunidade e se ela n\u00e3o tiver cr\u00e9dito. O banco n\u00e3o foi preparado para receber pobre, para receber as pessoas que n\u00e3o chegam de terno e gravata e n\u00e3o chegam bem-vestidos. O que n\u00f3s estamos fazendo \u00e9 criando as condi\u00e7\u00f5es para que, independentemente da quantidade, da origem social, do tamanho dos neg\u00f3cios, as pessoas tenham o direito de ter acesso ao sistema financeiro e pegar um cr\u00e9dito\u201d, disse o presidente Lula durante a cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto. De acordo com dados do Serasa Experian, cerca de 6,3 milh\u00f5es de micro e pequenas empresas estavam inadimplentes em janeiro de 2024, maior n\u00famero da s\u00e9rie iniciada em 2016.<\/span><\/p>\n

O Programa Acredita cria o programa de cr\u00e9dito ProCred 360 destinado a MEI e microempresas com faturamento anual limitado a R$ 360 mil. A iniciativa estabelece condi\u00e7\u00f5es especiais de taxas e garantias por meio do Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO), administrado pelo Banco do Brasil.<\/span><\/p>\n

Para esse p\u00fablico, o programa oferece juros fixados em Taxa Selic mais 5% ao ano, uma taxa menor que a do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Al\u00e9m disso, o programa permite o pagamento de juros no per\u00edodo de car\u00eancia, \u201ccontribuindo para uma melhor organiza\u00e7\u00e3o financeira dos tomadores de cr\u00e9dito\u201d.<\/span><\/p>\n

Para as empresas de porte m\u00e9dio, com faturamento de at\u00e9 R$ 300 milh\u00f5es, a medida reduz os custos do Programa Emergencial de Acesso a Cr\u00e9dito (Peac), com 20% de redu\u00e7\u00e3o do Encargo por Concess\u00e3o de Garantia (ECG).<\/span><\/p>\n

O Programa Acredita est\u00e1 baseado em quatro eixos principais. O primeiro \u00e9 o Acredita no Primeiro Passo, pol\u00edtica destinada a fam\u00edlias de baixa renda inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico); os informais; as mulheres que recebem o Bolsa Fam\u00edlia; os pequenos produtores rurais que acessam o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA); e o apoio ao programa Fomento Rural. Esse eixo ser\u00e1 desenvolvido no \u00e2mbito do Programa Nacional de Microcr\u00e9dito Produtivo Orientado.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) assinou, nesta semana, a Medida Provis\u00f3ria que cria o Programa Acredita, um pacote de a\u00e7\u00f5es de acesso a cr\u00e9dito e renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas. Com o objetivo de estimular a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e o […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1251","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t