{"id":1319,"date":"2024-08-09T19:15:48","date_gmt":"2024-08-09T22:15:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/?p=1319"},"modified":"2024-08-21T17:37:08","modified_gmt":"2024-08-21T20:37:08","slug":"carta-branca-para-o-deserto-verde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/carta-branca-para-o-deserto-verde\/","title":{"rendered":"Carta branca para o deserto verde"},"content":{"rendered":"
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Foto: J\u00fcrgen Mayrhofer\/Secom<\/figcaption><\/figure>\n

No final de abril passado, a chilena CMPC – uma das maiores produtoras de celulose do mundo – confirmou investimentos estimados em US$ 4,6 bilh\u00f5es (R$ 24 bilh\u00f5es) para instalar uma nova f\u00e1brica da mat\u00e9ria-prima em Barra do Ribeiro, Rio Grande do Sul. \u00a0Naquele momento, a CMPC tamb\u00e9m deu in\u00edcio aos tr\u00e2mites para obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a pr\u00e9via junto \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Henrique Roessler (Fepam), \u00f3rg\u00e3o do Sistema Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Misera).<\/span><\/p>\n

Barra do Ribeiro, pr\u00f3xima de Porto Alegre, \u00e9 sede da Fazenda Barba Negra, que pertence ao grupo chileno. A fazenda de 10 mil hectares j\u00e1 abriga o viveiro de mudas e um centro de pesquisas de aprimoramento gen\u00e9tico do eucalipto.<\/span><\/p>\n

O mais interessante \u00e9 que uma semana depois, no dia 7 de maio, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou em regime de urg\u00eancia, sem passar antes pelas comiss\u00f5es, o Projeto de Lei 1366\/22, com origem no PL do senador <\/span>Alvaro Dias, de 2015, que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. Com essa exclus\u00e3o, a atividade de plantio de florestas para extra\u00e7\u00e3o de celulose (pinus e eucaliptos, por exemplo) n\u00e3o precisar\u00e1 mais de licenciamento ambiental e n\u00e3o estar\u00e1 sujeita ao pagamento da Taxa de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental (TFCA).<\/span><\/p>\n

O projeto foi transformado na Lei 14.876\/24 e sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sem vetos. A nova lei modifica a Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente, de 1981, no que trata da Taxa de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental, que \u00e9 cobrada de todas as atividades consideradas potencialmente poluidoras e que utilizam recursos naturais.<\/span><\/p>\n

Para a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), a nova lei vai contra as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para reduzir os impactos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica vistos em diferentes partes do Pa\u00eds, como as maiores enchentes da hist\u00f3ria do Rio Grande do Sul. \u201cProjetos como esse estarem na pauta da C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 um esc\u00e1rnio com as causas que nos levaram at\u00e9 aqui. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que se siga ignorando que o planeta pede socorro.\u201d E abre brechas para reflorestamento com eucaliptos.<\/span><\/p>\n

Rapidez da Fepam<\/em><\/span><\/p>\n

Tr\u00eas meses e\u00a0 uma semana depois do in\u00edcio dos tr\u00e2mites para obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a pr\u00e9via junto \u00e0 Fepam, no dia sete de agosto, o governo do Estado entregou o Termo de Refer\u00eancia para Estudos de Impacto Ambiental \u00e0 CMPC, para a implanta\u00e7\u00e3o da nova f\u00e1brica de celulose. Entregue em cerim\u00f4nia no gabinete do governador Eduardo Leite, o documento define as normas para a realiza\u00e7\u00e3o dos estudos socioambientais exigidos para o in\u00edcio da obra. A entrega do termo significa que est\u00e1 autorizado o in\u00edcio dos estudos socioambientais para a implanta\u00e7\u00e3o da unidade industrial em Barra do Ribeiro, que dever\u00e1 come\u00e7ar a produ\u00e7\u00e3o em 2029.<\/span><\/p>\n

Ironicamente, o nome do projeto \u00e9 \u201cNatureza\u201d e contempla a constru\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica com capacidade instalada de 2,5 milh\u00f5es de toneladas por ano de celulose branqueada de eucalipto, e possibilidade de futura expans\u00e3o. A CMPC j\u00e1 possui uma unidade no munic\u00edpio de Gua\u00edba, na regi\u00e3o metropolitana de Porto Alegre, onde produz cerca de 2,35 milh\u00f5es de toneladas por ano. A produ\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para atender \u00e0 demanda global, enquanto os estragos socioambientais ficam internamente.<\/span><\/p>\n

No Rio Grande do Sul, onde mais de meio milh\u00e3o de pessoas foram desalojadas por enchentes, a expans\u00e3o acelerada e o afrouxamento de leis que incentivam a silvicultura preocupa pesquisadores e ambientalistas. As declara\u00e7\u00f5es do governador Eduardo Leite s\u00f3 exaltam as quest\u00f5es econ\u00f4micas, mesmo ap\u00f3s a cat\u00e1strofe clim\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

“No ch\u00e3o das florestas de Pinus elliottii ou de eucalipto, por exemplo, n\u00e3o tem nada: n\u00e3o tem minhoca, n\u00e3o tem samambaia, os troncos n\u00e3o t\u00eam nem l\u00edquen; \u00e9 realmente um deserto verde. Esses arvoredos co\u00edbem qualquer outra esp\u00e9cie, \u00e9 uma monocultura e liquida a biodiversidade. S\u00e3o os desertos verdes”, afirma o pesquisador Rualdo Menegat, ge\u00f3logo, doutor em Ci\u00eancias na \u00e1rea de Ecologia de Paisagem e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).<\/span><\/p>\n

Destrui\u00e7\u00e3o do Pampa<\/em><\/span><\/p>\n

Dados produzidos pela rede colaborativa de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas) mostram que, entre 1985 e 2022, o Rio Grande do Sul perdeu aproximadamente 3,5 milh\u00f5es de hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa. Isso \u00e9 o equivalente a 22% de toda cobertura vegetal original presente no Estado em 1985 formada por florestas, campos, \u00e1reas pantanosas e outras formas de vegeta\u00e7\u00e3o nativa.<\/span><\/p>\n

O bioma Pampa foi o que mais perdeu territ\u00f3rio nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Al\u00e9m das planta\u00e7\u00f5es e silos de soja, a silvicultura tem transformado regi\u00f5es de vegeta\u00e7\u00e3o rasteira em grandes florestas.<\/span><\/p>\n

Enquanto isso, a ind\u00fastria de base florestal d\u00e1 in\u00edcio aos preparativos de um novo ciclo de expans\u00e3o de capacidade produtiva no Brasil, com R$ 67 bilh\u00f5es em investimentos j\u00e1 anunciados at\u00e9 2028, sobretudo em celulose. Ao menos outros R$ 75 bilh\u00f5es, entre aportes em novas f\u00e1bricas e na amplia\u00e7\u00e3o de unidades existentes, devem come\u00e7ar a sair do papel antes do fim da d\u00e9cada e j\u00e1 se refletem no aumento da \u00e1rea plantada de eucalipto no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/em><\/span>Com Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias, Ag\u00eancia do Governo do RS, BBC News Brasil, G1 e Valor Econ\u00f4mico<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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