{"id":1375,"date":"2024-10-11T18:40:11","date_gmt":"2024-10-11T21:40:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/?p=1375"},"modified":"2024-10-11T22:21:28","modified_gmt":"2024-10-12T01:21:28","slug":"sem-comunicacao-publica-forte-a-desinformacao-e-sempre-uma-ameaca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/sem-comunicacao-publica-forte-a-desinformacao-e-sempre-uma-ameaca\/","title":{"rendered":"Sem comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica forte a desinforma\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre uma amea\u00e7a"},"content":{"rendered":"

O crescimento significativo no n\u00famero de prefeituras que ser\u00e3o comandadas por legendas do chamado Centr\u00e3o e da direita a partir de 2025 n\u00e3o deveria surpreender ningu\u00e9m. H\u00e1 d\u00e9cadas os meios de comunica\u00e7\u00e3o corporativos controlam boa parte da informa\u00e7\u00e3o, totalmente distorcida da realidade brasileira, destinada a uma popula\u00e7\u00e3o com educa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e envolvida por pseudorreligiosos, que servem mais ao poder pol\u00edtico do que \u00e0 verdadeira espiritualidade. Rousseau, no Contrato Social, publicado em 1762, j\u00e1 argumentava que as religi\u00f5es organizadas podem corromper o Estado, ao misturar a autoridade religiosa com a pol\u00edtica. \u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Na origem do jornal \u00daltima Hora (UH), criado e dirigido pelo jornalista Samuel Wainer, estava a figura do presidente Get\u00falio Vargas (1882\/1954), que chegou ao poder na Revolu\u00e7\u00e3o de 1930 e governou o pa\u00eds at\u00e9 1945, numa primeira etapa. A ideia inicial do \u00daltima Hora foi de Vargas, que conheceu Wainer quando este foi fazer uma entrevista com o ent\u00e3o ex-presidente, em 1949.<\/span><\/p>\n

Vargas estava \u201cexilado\u201d na sua fazenda em S\u00e3o Borja desde que fora deposto, mas j\u00e1 planejava seu retorno. Em 1950, voltou ao poder, eleito democraticamente. A UH foi criada em 1951 e defendeu o governo durante todo o seu mandato (1951-54). Por conta disso, enfrentou uma s\u00e9rie de campanhas que amea\u00e7avam a sua pr\u00f3pria exist\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Mesmo assim, a crise pol\u00edtica que levou o presidente Vargas ao suic\u00eddio em 24 de agosto de 1954 foi em grande parte montada pela imprensa carioca, liderada pelo O Globo, naquela \u00e9poca a mais importante do Pa\u00eds pela quantidade e peso dos jornais.<\/span><\/p>\n

O Partido dos Trabalhadores (PT) at\u00e9 tentou enfrentar a m\u00eddia corporativa nos quatro per\u00edodos que esteve na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e no atual mandato de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. At\u00e9 agora, n\u00e3o conseguiu.<\/span><\/p>\n

No primeiro mandato de Lula, 2003\/2006, o F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC) se envolveu diretamente em debates sobre a necessidade de uma regula\u00e7\u00e3o mais democr\u00e1tica da m\u00eddia, combatendo a concentra\u00e7\u00e3o de poder nas m\u00e3os de poucas fam\u00edlias e grandes grupos empresariais de comunica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Apesar de algumas conquistas importantes no per\u00edodo, com o fortalecimento de r\u00e1dios comunit\u00e1rias e iniciativas voltadas para ampliar o acesso \u00e0 internet, muitos dos principais desafios defendidos pelo FNDC, como a regula\u00e7\u00e3o dos monop\u00f3lios midi\u00e1ticos, enfrentaram grande resist\u00eancia por parte de setores conservadores e empresariais da m\u00eddia brasileira. Assim, a luta pela democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o permaneceu um tema importante e pendente no cen\u00e1rio pol\u00edtico nacional.<\/span><\/p>\n

Em julho de 2005, o ent\u00e3o senador H\u00e9lio Costa (PMDB-MG) assume o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, indicado pela bancada pelo PMDB, hoje MDB, no Senado. O jornalista ficou conhecido por sua atua\u00e7\u00e3o como rep\u00f3rter da Rede Globo. Durante o segundo governo Lula, 2007\/2010, Costa via a cria\u00e7\u00e3o de uma TV p\u00fablica como desnecess\u00e1ria e acreditava que o foco deveria ser na moderniza\u00e7\u00e3o da radiodifus\u00e3o comercial e na digitaliza\u00e7\u00e3o da televis\u00e3o no Brasil.<\/span><\/p>\n

Na Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, Franklin Martins, buscava uma TV p\u00fablica com maior autonomia editorial e compromisso com a pluralidade, sem interfer\u00eancia do mercado. Esse conflito gerou impasses na defini\u00e7\u00e3o do modelo da TV p\u00fablica. As grandes emissoras de televis\u00e3o, especialmente a Rede Globo, exerceram forte press\u00e3o para evitar a cria\u00e7\u00e3o de uma TV p\u00fablica que pudesse concorrer com as emissoras privadas ou que tivesse um papel mais relevante no cen\u00e1rio midi\u00e1tico.<\/span><\/p>\n

Por essas raz\u00f5es, o projeto de TV p\u00fablica acabou n\u00e3o indo adiante como planejado, e, no lugar, foi criado em 2007 a Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), com uma estrutura mais pr\u00f3xima de uma emissora p\u00fablica, embora enfrentando desafios e cr\u00edticas at\u00e9 hoje. H\u00e9lio Costa deixa o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es em abril de 2010.<\/span><\/p>\n

A EBC, respons\u00e1vel por ve\u00edculos como a TV Brasil, R\u00e1dio Nacional e a Ag\u00eancia Brasil, foi criada durante o segundo mandato de Lula para garantir a difus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico de forma imparcial e apartid\u00e1ria. No entanto, sua estrutura e miss\u00e3o foram bastante contestadas e reestruturadas ao longo dos anos. Durante o governo Bolsonaro, a EBC sofreu cortes de or\u00e7amento, mudan\u00e7as na linha editorial e passou por uma tentativa de desmantelamento de suas caracter\u00edsticas de servi\u00e7o p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Em outubro de 2023, durante o terceiro mandato de Lula, H\u00e9lio Doyle foi demitido da presid\u00eancia da EBC ap\u00f3s repercuss\u00f5es negativas geradas por uma repostagem em suas redes sociais. Ele compartilhou uma mensagem sobre o conflito entre Israel e o Hamas que criticava apoiadores de Israel, o que foi considerado inapropriado pelo governo. A postagem foi vista como contr\u00e1ria \u00e0 postura oficial do governo Lula, que buscava manter uma posi\u00e7\u00e3o neutra no conflito. Essa situa\u00e7\u00e3o levou \u00e0 sua exonera\u00e7\u00e3o a pedido do ministro Paulo Pimenta.<\/span><\/p>\n

Governo Dilma<\/em><\/span><\/p>\n

A comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica durante o governo Dilma Rousseff (2011\/2016) foi marcada por um esfor\u00e7o de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas din\u00e2micas digitais e a crescente polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Embora houvesse tentativas de democratizar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e de usar novas tecnologias para dialogar com a popula\u00e7\u00e3o, o governo enfrentou crescentes dificuldades em contrapor a narrativa negativa da grande m\u00eddia com o in\u00edcio da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, em mar\u00e7o de 2014, liderada por S\u00e9rgio Moro, juiz de 1\u00aa inst\u00e2ncia em Curitiba, que \u00e9 acusado de ter sido treinado por autoridades dos Estados Unidos para levar a presidenta Dilma Rousseff ao impeachment e destruir a economia brasileira. O impeachment de Dilma exp\u00f4s as limita\u00e7\u00f5es da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica em tempos de intensa polariza\u00e7\u00e3o e crise institucional. Naquele momento, ficou dif\u00edcil vestir uma camisa do PT em p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Lula 3<\/em><\/span><\/p>\n

Desde o in\u00edcio do terceiro governo Lula, em 2023, continuam os desafios das quest\u00f5es hist\u00f3ricas da democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o no Brasil, como a concentra\u00e7\u00e3o da propriedade dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, e novos desafios, como a hegemonia das big techs, Google, Meta, X e Microsoft, e a dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Atualmente, o governo Lula quer endurecer a regula\u00e7\u00e3o brasileira, mas para que os neg\u00f3cios no pa\u00eds n\u00e3o sejam prejudicados por pr\u00e1ticas anticompetitivas das big techs. Elas lideram a lista de maiores empresas do mundo, com valores acima de US$ 1 trilh\u00e3o (R$ 5,58 trilh\u00f5es).<\/span><\/p>\n

Apesar das expectativas de mudan\u00e7as, algumas a\u00e7\u00f5es do governo t\u00eam sido vistas como um favorecimento \u00e0 m\u00eddia comercial. A nomea\u00e7\u00e3o do maranhense Juscelino Filho (Uni\u00e3o Brasil), como Ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, foi um exemplo disso. Ao longo de sua atua\u00e7\u00e3o no Legislativo, Juscelino votou a favor de pautas que o PT rejeitava, como o impeachment de Dilma Rousseff, Reforma Trabalhista e a PEC do Teto dos Gastos P\u00fablicos. Em junho de 2024, a Pol\u00edcia Federal indiciou Juscelino Filho por crimes como corrup\u00e7\u00e3o passiva, fraude em licita\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Juscelino continua no cargo.<\/span><\/p>\n

A regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais \u00e9 um tema que est\u00e1 ganhando destaque no Congresso Nacional do Brasil. O foco das discuss\u00f5es gira em torno da cria\u00e7\u00e3o de um marco regulat\u00f3rio para plataformas digitais, como redes sociais, aplicativos de mensagens e servi\u00e7os de streaming. O debate envolve quest\u00f5es relacionadas \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, responsabilidade das plataformas, privacidade de dados, transpar\u00eancia de algoritmos e combate ao discurso de \u00f3dio.<\/span><\/p>\n

Essas discuss\u00f5es refletem um esfor\u00e7o para equilibrar a liberdade de express\u00e3o, a prote\u00e7\u00e3o da privacidade e a responsabilidade das plataformas digitais no Brasil. A regula\u00e7\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o complexa, governo federal e Congresso conservador ainda est\u00e3o em fase de debates e ajustes nas propostas para encontrar um modelo que atenda a essas demandas, ao mesmo tempo que evita viola\u00e7\u00f5es de direitos.<\/span><\/p>\n

Enquanto isso, a Comunica\u00e7\u00e3o no Brasil continua, em sua maioria, nas m\u00e3os de poucas fam\u00edlias e grandes grupos empresariais e religiosos.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O crescimento significativo no n\u00famero de prefeituras que ser\u00e3o comandadas por legendas do chamado Centr\u00e3o e da direita a partir de 2025 n\u00e3o deveria surpreender ningu\u00e9m. H\u00e1 d\u00e9cadas os meios de comunica\u00e7\u00e3o corporativos controlam boa parte da informa\u00e7\u00e3o, totalmente distorcida da realidade brasileira, destinada a uma popula\u00e7\u00e3o com educa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e envolvida por pseudorreligiosos, que […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1375","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t