{"id":1380,"date":"2024-10-18T19:15:21","date_gmt":"2024-10-18T22:15:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/?p=1380"},"modified":"2024-10-18T21:25:05","modified_gmt":"2024-10-19T00:25:05","slug":"ministro-haddad-quer-vida-longa-ao-arcabouco-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/ministro-haddad-quer-vida-longa-ao-arcabouco-fiscal\/","title":{"rendered":"Ministro Haddad quer \u201cvida longa\u201d ao arcabou\u00e7o fiscal"},"content":{"rendered":"

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quarta-feira (16\/10), que o governo quer garantir que o arcabou\u00e7o fiscal tenha \u201cvida longa\u201d, ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e dirigentes da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban), no Pal\u00e1cio do Planalto. O arcabou\u00e7o fiscal do governo Lula, oficialmente denominado como “Novo Regime Fiscal”, foi criado para substituir o teto de gastos no Brasil, de 2016, durante o governo do ent\u00e3o presidente interino Michel Temer, ap\u00f3s o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff.<\/span><\/p>\n

O objetivo do teto de gastos era controlar o crescimento das despesas p\u00fablicas de uma forma irracional, limitando o aumento dos gastos do governo \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior por um per\u00edodo de 20 anos. Com arcabou\u00e7o fiscal, o or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o cresceu 8% e, da Sa\u00fade, 30%, em 2024.<\/span><\/p>\n

Por isso, o \u201cNovo Regime Fiscal\u201d, que entrou em vigor em 31 de agosto de 2023, proporcionou um respiro para a economia. No entanto, o governo s\u00f3 poder\u00e1 aumentar suas despesas de acordo com o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, com um limite de 70% do crescimento da receita real (ajustada pela infla\u00e7\u00e3o). Piso e teto para o crescimento das despesas fiscais, entre 0,6% e 2,5% ao ano.<\/span><\/p>\n

Com tantas amarras, o ministro Haddad declarar \u201cvida longa\u201d para o \u201cNovo Regime Fiscal\u201d significa sucumbir a teoria neoliberal do d\u00e9ficit zero, completamente superada ap\u00f3s a crise financeira mundial de 2008. A interven\u00e7\u00e3o do governo dos Estados Unidos (EUA), para debelar aquela crise, chegou a valores ajustados para 2024, entre US$ 8,3 trilh\u00f5es e US$ 8,5 trilh\u00f5es. Isso incluiu pacotes de resgate financeiro, est\u00edmulos fiscais e inje\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

No final do primeiro semestre de 2024, a d\u00edvida p\u00fablica bruta do Brasil foi estimada em R$ 8,8 trilh\u00f5es, o que representa aproximadamente 77% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Existe uma margem razo\u00e1vel para investir em infraestrutura, criar empregos, e ampliar o cr\u00e9dito.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o precisa seguir o exemplo da China, que iria provocar uma saraivada de cr\u00edticas da m\u00eddia corporativa. Vamos aos exemplos capitalistas: Em 2023, a d\u00edvida p\u00fablica japonesa era estimada em aproximadamente US$ 9,5 trilh\u00f5es, o que representava mais de 260% do PIB do pa\u00eds. Nem por isso o Jap\u00e3o quebrou. No final do primeiro semestre de 2024, a d\u00edvida p\u00fablica total dos Estados Unidos era de aproximadamente US$ 34,83 trilh\u00f5es. Isso representa cerca de 120% do PIB do pa\u00eds. Os Estados Unidos tamb\u00e9m n\u00e3o quebraram.<\/span><\/p>\n

\u00a0O que aconteceu com o Brasil durante os governos Temer e Bolsonaro foi a destrui\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica, dos direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios, privatiza\u00e7\u00f5es com a entrega do controle de nossa energia e o fatiamento da Petrobras, contrabando do ouro das terras ind\u00edgenas e defesa dos ganhos dos bancos e grandes fortunas atrav\u00e9s de altas taxas de juros, provocando recess\u00e3o e pobreza. Essa foi a situa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds recebida pelo governo Lula. <\/span>Vamos continuar seguindo a cartilha neocolonial, com neoliberalismo de fachada?\u00a0 \u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Taxa de juros<\/em><\/span><\/p>\n

Durante o encontro com os banqueiros, Lula deu aval para o debate sobre as causas que fazem com que os juros banc\u00e1rios sejam t\u00e3o elevados no pa\u00eds. A pedido da Febraban, ainda em outubro, deve ser instalado um grupo de trabalho no Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social Sustent\u00e1vel (CDESS), o Conselh\u00e3o, que re\u00fane representantes de diversos segmentos da sociedade.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, agora que o governo volta a ter o controle da pol\u00edtica monet\u00e1ria, com o economista Gabriel Gal\u00edpolo na presid\u00eancia do Banco Central a partir de janeiro de 2025, a Febraban quer um \u201cConselh\u00e3o\u201d para discutir a taxa de juros como controle da infla\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 muito boa.<\/span><\/p>\n

Na d\u00e9cada de 1970, a Teoria Quantitativa da Moeda (TQM), popularizada principalmente pela escola monetarista de Milton Friedman, defendia que a infla\u00e7\u00e3o era um fen\u00f4meno puramente monet\u00e1rio, resultante de um crescimento desproporcional da oferta de moeda. Uma d\u00e9cada depois, com argumentos como a estagfla\u00e7\u00e3o (infla\u00e7\u00e3o alta com crescimento econ\u00f4mico baixo ou estagnado) para abandonar a TQM, os te\u00f3ricos do sistema financeiro adotaram modelos neokeynesianos para enfatizar a import\u00e2ncia da taxa de juros como principal ferramenta de controle macroecon\u00f4mico, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Durante a d\u00e9cada de 1980, eles perceberam que era muito mais f\u00e1cil concentrar a renda nas m\u00e3os de poucos por meio da manipula\u00e7\u00e3o das taxas de juros, como parte da pol\u00edtica monet\u00e1ria praticada por bancos centrais, de prefer\u00eancia \u201cindependentes\u201d e na Am\u00e9rica Latina. A maioria dos bancos centrais, como o Federal Reserve (Fed), dos EUA, o Banco Central Europeu (BCE), e o Banco Central do Brasil, agora utiliza a taxa de juros como instrumento principal para controlar a infla\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

A taxa b\u00e1sica de juros, a Selic, est\u00e1 em 10,75% ao ano, conforme decis\u00e3o do Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom). Nos \u00faltimos 12 meses, at\u00e9 setembro, a infla\u00e7\u00e3o acumulada pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) \u00e9 de 4,42%. Portanto, o ganho real dos bancos e detentores de grandes fortunas com a compra de t\u00edtulos p\u00fablicos \u00e9 de 6,33 pontos percentuais, um dos maiores do mundo.<\/span><\/p>\n

A pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Copom est\u00e1 marcada para 5 e 6 de novembro, quando os analistas esperam um novo aumento da taxa b\u00e1sica. Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 11,75% ao ano.<\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o com o presidente Lula ocorreu a pedido da Febraban para que a institui\u00e7\u00e3o pudesse apresentar sua vis\u00e3o sobre a conjuntura econ\u00f4mica e outros temas. Al\u00e9m de Haddad, estavam presentes o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha; o presidente-executivo da Febraban, Isaac Sidney, e os presidentes dos maiores bancos privados do pa\u00eds – Ita\u00fa, Bradesco, Santander e BTG.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quarta-feira (16\/10), que o governo quer garantir que o arcabou\u00e7o fiscal tenha \u201cvida longa\u201d, ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e dirigentes da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban), no Pal\u00e1cio do Planalto. O arcabou\u00e7o fiscal do governo Lula, oficialmente denominado como “Novo Regime […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1380","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t