{"id":1462,"date":"2025-01-17T21:23:05","date_gmt":"2025-01-18T00:23:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/?p=1462"},"modified":"2025-01-19T15:51:25","modified_gmt":"2025-01-19T18:51:25","slug":"prefeito-melo-planeja-conceder-a-gestao-da-usina-do-gasometro-a-iniciativa-privada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/prefeito-melo-planeja-conceder-a-gestao-da-usina-do-gasometro-a-iniciativa-privada\/","title":{"rendered":"Prefeito Melo planeja conceder a gest\u00e3o da Usina do Gas\u00f4metro \u00e0 iniciativa privada"},"content":{"rendered":"

O prefeito Sebasti\u00e3o Melo (MDB) planeja conceder a gest\u00e3o da Usina do Gas\u00f4metro \u00e0 iniciativa privada por meio de uma Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) com dura\u00e7\u00e3o de 20 anos. Os estudos para essa concess\u00e3o est\u00e3o em andamento e devem ser conclu\u00eddos at\u00e9 julho de 2025.<\/span><\/p>\n

A Prefeitura de Porto Alegre promoveu uma consulta p\u00fablica referente \u00e0 Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) para a gest\u00e3o da Usina do Gas\u00f4metro. Todos que quisessem participar da Consulta P\u00fablica deveriam preencher o Formul\u00e1rio de Contribui\u00e7\u00f5es online via Google Forms, no per\u00edodo de 16 de fevereiro de 2024 at\u00e9 18 de mar\u00e7o de 2024.<\/span><\/p>\n

A consulta p\u00fablica foi anunciada para coletar sugest\u00f5es e opini\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o sobre o projeto de concess\u00e3o. No entanto, at\u00e9 o momento n\u00e3o foram divulgados publicamente os resultados detalhados dessa consulta, incluindo o n\u00famero de participantes, as principais contribui\u00e7\u00f5es recebidas ou eventuais altera\u00e7\u00f5es no projeto inicial decorrentes das sugest\u00f5es apresentadas. Um dos marcos hist\u00f3ricos e culturais mais emblem\u00e1ticos de Porto Alegre corre o risco de ser encaminhado a uma concess\u00e3o sem a participa\u00e7\u00e3o popular.<\/span><\/p>\n

Sebasti\u00e3o Melo assumiu a prefeitura de Porto Alegre em 2021, mas a Usina do Gas\u00f4metro s\u00f3 reabriu suas portas em 1\u00ba de janeiro de 2025, ap\u00f3s sete anos de interdi\u00e7\u00e3o para reformas. E de forma prec\u00e1ria, somente para eventos. <\/span>A cerim\u00f4nia de reabertura seria com a posse de Melo para o seu segundo mandato. No entanto, a m\u00e3e natureza n\u00e3o aceita desaforo. Um temporal impediu a realiza\u00e7\u00e3o da festa. \u00a0<\/span><\/p>\n

Com um investimento total de R$ 21 milh\u00f5es, as melhorias incluem: reforma do telhado, novo piso, moderniza\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica e instala\u00e7\u00e3o de elevadores. O teatro Elis Regina, parte do complexo, tamb\u00e9m foi reformado, recebendo um novo telhado e piso renovado.<\/span><\/p>\n

Depois de todo esse investimento de dinheiro p\u00fablico, Sebasti\u00e3o Melo, cada vez mais pr\u00f3ximo do Partido Liberal (PL), resolve conceder a gest\u00e3o da Usina do Gas\u00f4metro \u00e0 iniciativa privada, por meio de uma PPP.<\/span><\/p>\n

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) dever\u00e1 realizar uma an\u00e1lise criteriosa de diversos aspectos para assegurar a legalidade, economicidade e efici\u00eancia do projeto.<\/span><\/p>\n

Considerar as especificidades relacionadas ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico da Usina, garantindo que as interven\u00e7\u00f5es respeitem e preservem seu valor cultural e arquitet\u00f4nico. Avaliar se a PPP oferece benef\u00edcios econ\u00f4micos claros em compara\u00e7\u00e3o com outras formas de contrata\u00e7\u00e3o, garantindo que os recursos p\u00fablicos sejam utilizados de maneira eficiente.<\/span><\/p>\n

Verificar se as empresas interessadas possuem garantias s\u00f3lidas e capacidade financeira para executar os investimentos previstos, evitando riscos de inadimpl\u00eancia ou abandono do projeto.<\/span><\/p>\n

Hist\u00f3ria de recupera\u00e7\u00e3o e abandono<\/em><\/span><\/p>\n

Inaugurada em 1928, originalmente foi constru\u00edda para a gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de ilumina\u00e7\u00e3o. Com o avan\u00e7o da tecnologia e o surgimento de novas formas de gera\u00e7\u00e3o de energia, a usina foi desativada em 1970.<\/span><\/p>\n

Na d\u00e9cada de 1980, o pr\u00e9dio foi tombado como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e ocorreu uma reforma para torn\u00e1-lo um centro de forma\u00e7\u00e3o profissional. Em 1991, Ol\u00edvio Dutra, primeiro prefeito de Porto Alegre eleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) , abre a Usina como centro cultural administrado pela Secretaria da Cultura.<\/span><\/p>\n

O local passa a abrigar exposi\u00e7\u00f5es, espet\u00e1culos, oficinas e outras manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas. Valoriza-se a chamin\u00e9 de 117 metros de altura, um s\u00edmbolo ic\u00f4nico da cidade, situado \u00e0s margens do Lago Gua\u00edba. Um ponto tur\u00edstico importante, especialmente por seu famoso p\u00f4r do sol.<\/span><\/p>\n

Em novembro de 2004, o ex-senador Jos\u00e9 Foga\u00e7a, ent\u00e3o no PPS, venceu as elei\u00e7\u00f5es para a Prefeitura de Porto Alegre, estabelecendo uma derrota hist\u00f3rica para o PT, que mantinha hegemonia de 16 anos na cidade. Aos poucos come\u00e7a o abandono da Usina do Gas\u00f4metro, com administra\u00e7\u00f5es que passaram a dar prioridade aos interesses da iniciativa privada.<\/span><\/p>\n

\u00c9 preciso reconhecer que houve uma tentativa de requalifica\u00e7\u00e3o da Usina na gest\u00e3o do prefeito Jos\u00e9 Fortunati, na \u00e9poca licenciado do PDT, com a ordem de servi\u00e7o assinada em 18 de dezembro de 2015. O projeto original de revitaliza\u00e7\u00e3o da Usina do Gas\u00f4metro, elaborado pela 3C Arquitetura e Urbanismo durante a gest\u00e3o de Fortunati, previa uma ampla reforma estimada em R$ 40 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

No projeto os espa\u00e7os ganhariam equipamentos modernos, mas mantendo a ess\u00eancia de exibi\u00e7\u00e3o de espet\u00e1culos experimentais.\u00a0 A ideia era que, com as opera\u00e7\u00f5es comerciais, a Usina se tornasse financeiramente sustent\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

Usina \u00e9 fechada em 2017<\/em><\/span><\/p>\n

No entanto, na administra\u00e7\u00e3o subsequente de Nelson Marchezan Jr. (2017\/2021 – PSDB), a vis\u00e3o neoliberal prosperou e esse projeto foi considerado invi\u00e1vel devido ao seu alto custo e complexidade e a Usina do Gas\u00f4metro foi simplesmente fechada em 2017. Como resultado, optou-se por uma vers\u00e3o reduzida, focada em melhorias essenciais, como recupera\u00e7\u00e3o de pisos, infiltra\u00e7\u00f5es, pintura geral, reformula\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e atualiza\u00e7\u00e3o do Plano de Preven\u00e7\u00e3o Contra Inc\u00eandio (PPCI).<\/span><\/p>\n

Em 26 de agosto de 2019, Marchezan J\u00fanior lan\u00e7ou o edital de concorr\u00eancia p\u00fablica internacional para as obras da Usina. Os investimentos oriundos do Banco de Desenvolvimento da Am\u00e9rica Latina (CAF) e de recursos pr\u00f3prios do munic\u00edpio para a revitaliza\u00e7\u00e3o da Usina do Gas\u00f4metro foram reduzidos de R$ 40 milh\u00f5es para R$ 12,5 milh\u00f5es, R$ 10 milh\u00f5es viriam de empr\u00e9stimo junto \u00e0 CAF e R$ 2,5 milh\u00f5es, dos cofres da prefeitura.<\/span><\/p>\n

Em 2021, foi revelado que a prefeitura utilizou um projeto reprovado por t\u00e9cnicos municipais para licitar a obra, resultando em inconsist\u00eancias no processo licitat\u00f3rio e na execu\u00e7\u00e3o do restauro. Essas falhas contribu\u00edram para atrasos no cronograma e aumentos no or\u00e7amento, que poderiam chegar a R$ 20 milh\u00f5es, representando um acr\u00e9scimo de 70% em rela\u00e7\u00e3o ao previsto inicialmente.<\/span><\/p>\n

Em resumo, o projeto original da 3C Arquitetura e Urbanismo foi significativamente alterado e reduzido durante a administra\u00e7\u00e3o Marchezan. As modifica\u00e7\u00f5es e problemas subsequentes na execu\u00e7\u00e3o das obras resultaram em atrasos e aumentos de custos. Por coincid\u00eancia ou n\u00e3o, a\u00a0 revitaliza\u00e7\u00e3o da Usina do Gas\u00f4metro s\u00f3 ocorreu em 2024,\u00a0 concomitantemente\u00a0 \u00a0ao plano de conceder a gest\u00e3o da Usina do Gas\u00f4metro \u00e0 iniciativa privada por meio de uma Parceria P\u00fablico-Privada com dura\u00e7\u00e3o de 20 anos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O prefeito Sebasti\u00e3o Melo (MDB) planeja conceder a gest\u00e3o da Usina do Gas\u00f4metro \u00e0 iniciativa privada por meio de uma Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) com dura\u00e7\u00e3o de 20 anos. Os estudos para essa concess\u00e3o est\u00e3o em andamento e devem ser conclu\u00eddos at\u00e9 julho de 2025. A Prefeitura de Porto Alegre promoveu uma consulta p\u00fablica referente \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":1461,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1462","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t