{"id":1602,"date":"2025-05-23T18:02:23","date_gmt":"2025-05-23T21:02:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/?p=1602"},"modified":"2025-05-24T00:38:18","modified_gmt":"2025-05-24T03:38:18","slug":"governo-lula-esta-manietado-pelo-arcabouco-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/governo-lula-esta-manietado-pelo-arcabouco-fiscal\/","title":{"rendered":"Governo Lula est\u00e1 manietado pelo arcabou\u00e7o fiscal"},"content":{"rendered":"

O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (22\/5) o congelamento de R$ 31,3 bilh\u00f5es para cumprir as metas fiscais deste ano, na primeira conten\u00e7\u00e3o anunciada para 2025. O bloqueio de recursos do governo federal ocorre quando h\u00e1 necessidade de adequar os gastos p\u00fablicos \u00e0s regras fiscais estabelecidas por lei, como o arcabou\u00e7o fiscal e a meta de resultado prim\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Ocorreram duas a\u00e7\u00f5es distintas: primeiro um bloqueio de R$ 10,6 bilh\u00f5es, cumprindo o limite de gastos estabelecido pelo arcabou\u00e7o fiscal, o novo regime de controle das contas p\u00fablicas criado pela equipe do ministro da Fazenda Fernando Haddad, no in\u00edcio do governo Lula. Aprovado pelo Congresso em 31 de agosto de 2023, substituiu o teto de gastos do governo Bolsonaro, ainda mais draconiano. \u00a0<\/span><\/p>\n

Foi a alternativa encontrada pelo governo para ter as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de p\u00f4r em pr\u00e1tica seus planos e projetos sem um ataque desestabilizador da oposi\u00e7\u00e3o raivosa e do sistema financeiro, com o apoio da m\u00eddia corporativa. A ret\u00f3rica utilizada \u00e9 que o arcabou\u00e7o fiscal estabelece um limite para o crescimento real (acima da infla\u00e7\u00e3o) das despesas p\u00fablicas, vinculado ao crescimento da receita. Uma meia verdade, que tem por tr\u00e1s uma tentativa de manietar, imobilizar, um governo popular e manter a concentra\u00e7\u00e3o de renda. \u00c9 muito dif\u00edcil a economia crescer de forma consistente sem a participa\u00e7\u00e3o do estado em \u00e1reas fundamentais,\u00a0 que envolvam\u00a0 investimentos de valores significativos.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0O novo arcabou\u00e7o fiscal prev\u00ea uma regra geral para aumento de gastos\u00a0 at\u00e9 2027. O fundamental para acalmar o mercado \u00e9 que o crescimento real da despesa fica limitado a 70% da varia\u00e7\u00e3o da receita apurada nos \u00faltimos 12 meses. Para evitar distor\u00e7\u00f5es em per\u00edodos de arrecada\u00e7\u00e3o muito alta ou muito baixa, o texto estabelece uma margem de seguran\u00e7a: os gastos podem crescer pelo menos 0,6% e no m\u00e1ximo de 2,5% ao ano, dependendo da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o contingenciamento de R$ 20,7 bilh\u00f5es visa garantir o cumprimento da meta de resultado prim\u00e1rio. No caso de 2025, a meta de resultado prim\u00e1rio \u00e9 de d\u00e9ficit zero, com uma margem de toler\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 31 bilh\u00f5es. Diante de uma previs\u00e3o de d\u00e9ficit de R$ 51,7 bilh\u00f5es, o governo optou por contingenciar R$ 20,7 bilh\u00f5es para ajustar as contas e manter-se dentro do limite permitido.<\/span><\/p>\n

Consumo das fam\u00edlias em queda<\/em><\/span><\/p>\n

A realidade brasileira mostra que esse controle demasiado est\u00e1 travando o crescimento. Os \u00edndices de consumo das fam\u00edlias no Brasil apresentam um panorama misto em 2025, refletindo tanto avan\u00e7os econ\u00f4micos quanto desafios persistentes.<\/span><\/p>\n

Apesar do crescimento observado em 2024, os primeiros meses de 2025 indicam uma desacelera\u00e7\u00e3o na inten\u00e7\u00e3o de consumo das fam\u00edlias. Em maio de 2025, o \u00cdndice de Inten\u00e7\u00e3o de Consumo das Fam\u00edlias (ICF) registrou uma leve queda de 0,1% em rela\u00e7\u00e3o a abril, marcando o quarto m\u00eas consecutivo de recuo. O \u00edndice ficou em 101,5 pontos, ainda acima da linha de otimismo (100 pontos), mas sinalizando cautela por parte dos consumidores.<\/span><\/p>\n

O ICF \u00e9 uma ferramenta que mede a disposi\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias para consumir no curto prazo, analisando aspectos como confian\u00e7a na capacidade financeira, possibilidade de compras a prazo, n\u00edvel de emprego e situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica futura, produzido pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo.<\/span><\/p>\n

Em abril de 2025, a Inten\u00e7\u00e3o de Consumo das Fam\u00edlias no Rio Grande do Sul (ICF-RS) registrou 57,4 pontos, metade do \u00edndice nacional, representando uma queda de 3,6% em rela\u00e7\u00e3o a mar\u00e7o (59,5 pontos) e de 12,0% na compara\u00e7\u00e3o com abril de 2024 (65,2 pontos). Esse resultado marca o menor n\u00edvel desde dezembro de 2020, quando o \u00edndice foi de 56,9 pontos, e mostra o fracasso das pol\u00edticas neoliberais tanto do governo estadual de Eduardo Leite (PSD), como da prefeitura de Porto Alegre, com Sebasti\u00e3o Melo (MDB).<\/span><\/p>\n

Juros nas alturas <\/em><\/span><\/p>\n

A outra ponta que tenta manietar o governo Lula est\u00e1 no Banco Central, que controla a pol\u00edtica monet\u00e1ria, com uma press\u00e3o violenta do sistema financeiro, legitimada pela m\u00eddia corporativa.\u00a0 Desde setembro do ano passado, o Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) do Banco Central tem elevado a Selic, taxa b\u00e1sica de juros da economia. De l\u00e1 at\u00e9 maio, os juros passaram de 10,5% ao ano para 14,75% ao ano, enquanto o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou emo 5,53% nos \u00faltimos 12 meses.<\/span><\/p>\n

Em 2024, o crescimento do cr\u00e9dito foi mais robusto, com o Banco Central registrando uma expans\u00e3o de 10,9% no estoque total de cr\u00e9dito. A desacelera\u00e7\u00e3o em 2025 \u00e9 atribu\u00edda a fatores como juros mais altos, expectativas de menor crescimento econ\u00f4mico e arrefecimento do mercado de trabalho e n\u00edveis elevados de endividamento e comprometimento de renda das fam\u00edlias, que limitam a capacidade de tomada de novos cr\u00e9ditos. O Banco Central revisou sua estimativa de expans\u00e3o do cr\u00e9dito para empresas, de 9,0% para 7,2%.<\/span><\/p>\n

O resultado prim\u00e1rio se refere ao saldo entre as receitas e despesas do governo, excluindo os pagamentos de juros da d\u00edvida. O pagamento de juros \u00e9 considerado no resultado nominal, que inclui todas as receitas e despesas, inclusive os encargos da d\u00edvida.<\/span><\/p>\n

O Tesouro Nacional projeta que, at\u00e9 o final de 2025, a d\u00edvida p\u00fablica federal poder\u00e1 alcan\u00e7ar entre R$ 8,1 trilh\u00f5es e R$ 8,5 trilh\u00f5es, conforme as diretrizes do Plano Anual de Financiamento (PAF).<\/span><\/p>\n

Quanto ao pagamento de juros da d\u00edvida, as proje\u00e7\u00f5es indicam que, em 2025, o Brasil poder\u00e1 desembolsar mais de R$ 1 trilh\u00e3o. Esse valor representa aproximadamente 7,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do pa\u00eds, refletindo o impacto das altas taxas de juros e do aumento do estoque da d\u00edvida.<\/span><\/p>\n

Portanto, as metas, o arcabou\u00e7o fiscal e contingenciamentos envolvem valores irris\u00f3rios se comparados \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica. A renegocia\u00e7\u00e3o dessa d\u00edvida muito mal explicada ou, pelo menos, parte dela resolveria a maioria dos problemas financeiros do Brasil. No entanto, \u00e9 um tema proibido na m\u00eddia corporativa. Os banqueiros agradecem. \u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Com Ag\u00eancia Brasil e Valor Econ\u00f4mico<\/span><\/em><\/p>\n

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