{"id":1613,"date":"2025-05-30T18:47:25","date_gmt":"2025-05-30T21:47:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/?p=1613"},"modified":"2025-05-30T18:47:25","modified_gmt":"2025-05-30T21:47:25","slug":"aumento-de-aliquotas-do-iof-provoca-protestos-no-andar-de-cima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/aumento-de-aliquotas-do-iof-provoca-protestos-no-andar-de-cima\/","title":{"rendered":"Aumento de al\u00edquotas do IOF provoca protestos no andar de cima"},"content":{"rendered":"

Na semana passada, o governo editou um decreto que aumentou as al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para empresas, em remessas para o exterior, na compra de moeda e em cart\u00f5es internacionais, entre outras medidas. O objetivo \u00e9 arrecadar R$ 20 bilh\u00f5es em 2025 e o dobro disso no ano que vem.<\/span><\/p>\n

Essas altera\u00e7\u00f5es que visam corrigir distor\u00e7\u00f5es no sistema tribut\u00e1rio sofreram fortes ataques do Congresso e entidades empresariais j\u00e1 que afetam os interesses do andar de cima, que sempre foram favorecidos. \u00a0Hoje, a arrecada\u00e7\u00e3o tem forte depend\u00eancia de tributos indiretos (Regressivos). Cerca de metade da carga tribut\u00e1ria no Brasil vem de impostos sobre o consumo (ICMS, IPI, PIS\/Cofins). Esses tributos incidem igualmente sobre todos, independentemente da renda \u2014 ou seja, os mais pobres pagam proporcionalmente mais de sua renda em tributos que os ricos.<\/span><\/p>\n

Lucros e dividendos distribu\u00eddos n\u00e3o s\u00e3o tributados desde 1996, o que permite que muitos empres\u00e1rios paguem menos imposto que trabalhadores assalariados. Impostos sobre heran\u00e7a, propriedade, grandes fortunas ou ativos financeiros s\u00e3o pouco utilizados ou t\u00eam al\u00edquotas muito baixas.<\/span><\/p>\n

No entanto, \u00e9 preciso reconhecer o impacto da eleva\u00e7\u00e3o do IOF nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito das empresas. O custo da alta do tributo \u00e9 sempre repassado pelos bancos aos clientes, em toda e qualquer opera\u00e7\u00e3o, com al\u00edquotas que em alguns casos chegam a mais do que dobrar.<\/span><\/p>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, foi precisa: \u201cA eleva\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do IOF, como parte da estrat\u00e9gia da equipe econ\u00f4mica para equilibrar as contas do governo, deixar\u00e1 o cr\u00e9dito mais caro e, portanto, ter\u00e1 efeitos restritivos”. Diante dessa restri\u00e7\u00e3o, a alternativa \u00e9 a queda na taxa b\u00e1sica de juros (a Selic, hoje em 14,75% ao ano), que vem num ciclo de alta desde setembro passado.\u201d A proposta n\u00e3o foi adiante.<\/span><\/p>\n

Paralisa\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina<\/em><\/span><\/p>\n

O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva argumenta que tem tentado manter de p\u00e9 o decreto que elevou o IOF junto ao Congresso Nacional porque uma eventual derrubada da medida elevaria a um cen\u00e1rio de paralisa\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica, que j\u00e1 est\u00e1 sufocada pelo Arcabou\u00e7o Fiscal e meta de resultado prim\u00e1rio com d\u00e9ficit zero, com uma margem de toler\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 31 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Para que essa meta seja atingida ou, pelo menos, fique dentro da margem permitida, o governo precisou bloquear R$ 7,8 bilh\u00f5es em despesas, e parte significativa desse bloqueio recaiu sobre emendas parlamentares. Uma eventual derrubada do decreto do IOF levaria a uma trava de cerca de R$ 12 bilh\u00f5es das emendas parlamentares, de acordo com c\u00e1lculos de t\u00e9cnicos do governo. Esses n\u00fameros est\u00e3o sendo apresentados em conversas entre a Fazenda e parlamentares a respeito do tema.<\/span><\/p>\n

O Or\u00e7amento de 2025 reservou R$ 50 bilh\u00f5es para as emendas de deputados e senadores. Isso equivale a mais de duas vezes e meia os R$ 20 bilh\u00f5es que o governo deseja arrecadar neste ano com a alta do IOF.<\/span><\/p>\n

Mesmo assim, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu um prazo de dez dias para a equipe econ\u00f4mica do governo federal encontrar uma alternativa para o aumento no IOF. Por meio de uma rede social, na noite de quarta-feira, 28, ele disse ter refor\u00e7ado a “insatisfa\u00e7\u00e3o geral dos deputados” com a medida e que a solu\u00e7\u00e3o precisa ser “algo que evite as gambiarras tribut\u00e1rias s\u00f3 para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o”. Ao menos 20 projetos para derrubar o decreto j\u00e1 foram apresentados no Congresso.<\/span><\/p>\n

Cobrir o rombo<\/em><\/span><\/p>\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo n\u00e3o tem uma alternativa de receita para cobrir o rombo que seria aberto caso o decreto que aumentou as al\u00edquotas do IOF seja revogado pelo Congresso Nacional. A declara\u00e7\u00e3o foi dada pelo ministro ap\u00f3s reuni\u00e3o com os presidentes da C\u00e2mara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/span><\/p>\n

Haddad, contudo, se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para discutir alternativas para 2026 em diante. Esse foi um pedido de Motta e Alcolumbre, segundo o ministro. “Falei que \u00e9 absolutamente poss\u00edvel pensar numa agenda estruturante, que mexesse com outros aspectos do Or\u00e7amento, como gasto prim\u00e1rio”, relatou.<\/span><\/p>\n

Defendida por alguns setores do governo, a taxa\u00e7\u00e3o das bets tamb\u00e9m “est\u00e1 entre as alternativas” para a busca de receitas, segundo o presidente da C\u00e2mara. Entretanto, ele n\u00e3o deu detalhes sobre como isso poderia ser viabilizado. As operadoras de apostas j\u00e1 recolhem 18% sobre sua receita l\u00edquida, al\u00e9m de PIS e COFINS, com uma al\u00edquota conjunta de 9,25% sobre a receita bruta, entre outras taxas.<\/span><\/p>\n

Motta tamb\u00e9m citou a necessidade da revis\u00e3o da vincula\u00e7\u00e3o de receitas do governo. A ideia \u00e9 que o governo apresente alternativas ao IOF que contemplem o fechamento das contas em 2025 e 2026.<\/span><\/p>\n

O l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Lindbergh Farias, disse que o governo n\u00e3o \u00e9 contra discutir medidas de corte de gastos mais estruturantes, mas ressaltou que, no curto prazo, para 2025, \u00e9 preciso manter o decreto do IOF. \u201cN\u00f3s vamos entrar numa situa\u00e7\u00e3o de\u00a0shutdown<\/em>, colapso da m\u00e1quina p\u00fablica. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o em que o governo praticamente n\u00e3o roda. Eu tenho falado para o pessoal da oposi\u00e7\u00e3o que defender a derrubada do decreto do IOF \u00e9 jogar a conta nos mais pobres. Isso porque na hora de cortar, voc\u00ea corta de onde? De despesa discricion\u00e1ria, de programa social, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o\u201d, disse o parlamentar fluminense.<\/span><\/p>\n

O governo avalia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o decreto seja derrubado no Congresso.<\/span><\/p>\n

\u00a0Com Ag\u00eancia Brasil, O Globo e Valor Econ\u00f4mico<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na semana passada, o governo editou um decreto que aumentou as al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para empresas, em remessas para o exterior, na compra de moeda e em cart\u00f5es internacionais, entre outras medidas. O objetivo \u00e9 arrecadar R$ 20 bilh\u00f5es em 2025 e o dobro disso no ano […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":1614,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1613","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t