{"id":1636,"date":"2025-06-13T20:16:06","date_gmt":"2025-06-13T23:16:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/?p=1636"},"modified":"2025-06-13T20:16:06","modified_gmt":"2025-06-13T23:16:06","slug":"pacote-do-iof-morador-da-cobertura-nao-quer-pagar-imposto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/pacote-do-iof-morador-da-cobertura-nao-quer-pagar-imposto\/","title":{"rendered":"Pacote do IOF: morador da cobertura n\u00e3o quer pagar imposto"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s a reuni\u00e3o do Col\u00e9gio de L\u00edderes, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que vai pautar na pr\u00f3xima segunda-feira (16) requerimento de urg\u00eancia para o Projeto de Decreto Legislativo PDL 314\/25, do l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, deputado Zucco (PL-RS), que suspende o decreto do governo Lula que amenizou o aumento de al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF).<\/span><\/p>\n

Na semana passada, o governo editou um decreto que aumentou as al\u00edquotas do IOF em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para empresas, em remessas para o exterior, na compra de moeda e em cart\u00f5es internacionais, entre outras medidas. O objetivo era arrecadar R$ 20 bilh\u00f5es em 2025 e o dobro disso no ano que vem.<\/span><\/p>\n

Essas altera\u00e7\u00f5es que visavam corrigir distor\u00e7\u00f5es no sistema tribut\u00e1rio sofreram fortes ataques do Congresso e entidades empresariais,\u00a0 j\u00e1 que afetam os interesses do andar de cima, que sempre foram favorecidos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem definido sua cruzada fiscal usando a imagem do morador da cobertura que n\u00e3o quer pagar o condom\u00ednio e acaba por onerar os demais cond\u00f4minos.<\/span><\/p>\n

O novo pacote foi moldado por negocia\u00e7\u00e3o com o Congresso, depois de forte oposi\u00e7\u00e3o. O recuo parcial diminui a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o com o IOF este ano, de cerca de R$\u202f20 bilh\u00f5es para R$\u202f6\u20137 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

As altera\u00e7\u00f5es no novo decreto significam redu\u00e7\u00e3o de 80% na tributa\u00e7\u00e3o do risco sacado, uma forma de antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis, onde um banco ou institui\u00e7\u00e3o financeira paga um fornecedor antes do vencimento da fatura, e o comprador (sacado) paga o valor integral ao banco no prazo combinado com o fornecedor.\u00a0 Essa mudan\u00e7a atende a pleitos de diferentes setores produtivos e financeiros”, confirmou o Minist\u00e9rio da Fazenda em comunicado.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o adiantou, as a\u00e7\u00f5es do Congresso s\u00e3o para desestabilizar o governo Lula e enfraquec\u00ea-lo para as elei\u00e7\u00f5es de 2026. \u00a0A\u00a0m\u00e1quina p\u00fablica j\u00e1 est\u00e1 sufocada pelo Arcabou\u00e7o Fiscal e meta de resultado prim\u00e1rio com d\u00e9ficit zero, com uma margem de toler\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 31 bilh\u00f5es. Para que essa meta seja atingida ou, pelo menos, fique dentro da margem permitida, o governo precisou bloquear R$ 7,8 bilh\u00f5es em despesas, e parte significativa desse bloqueio recaiu sobre emendas parlamentares.<\/span><\/p>\n

A amea\u00e7a de eventual derrubada dos decretos do IOF levaria a uma trava de cerca de R$ 12 bilh\u00f5es das emendas parlamentares, de acordo com c\u00e1lculos de t\u00e9cnicos do governo. O Or\u00e7amento de 2025 reservou R$ 50 bilh\u00f5es para as emendas de deputados e senadores. Por enquanto, as emendas parlamentares foram preservadas.<\/span><\/p>\n

Ren\u00fancias fiscais <\/em><\/span><\/p>\n

Nesta semana, o ministro Fernando Haddad apresentou um balan\u00e7o das pol\u00edticas econ\u00f4micas e defendeu a agenda de justi\u00e7a tribut\u00e1ria, durante audi\u00eancia p\u00fablica conjunta das comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle da C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n

O ministro defendeu medidas de transpar\u00eancia e revis\u00e3o de ren\u00fancias fiscais, como os benef\u00edcios concedidos a fundos isentos e ao agroneg\u00f3cio. Ele apresentou dados do sistema DIRBI (Declara\u00e7\u00e3o de Incentivos, Ren\u00fancias, Benef\u00edcios e Imunidades Tribut\u00e1rias) que revelam o valor que cada contribuinte deixa de pagar por meio de isen\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Haddad rebateu afirma\u00e7\u00f5es de que o governo est\u00e1 prejudicando o agro. \u201cN\u00f3s fizemos o maior Plano Safra da hist\u00f3ria do Brasil, pelo segundo ano consecutivo, e a ren\u00fancia fiscal do agro \u00e9 de R$ 158 bilh\u00f5es. N\u00f3s estamos patrocinando o agro brasileiro\u201d, enfatizou.<\/span><\/p>\n

Ele explicou que esses benef\u00edcios fiscais n\u00e3o v\u00e3o para o produtor, pois de 60% a 70% ficam no meio do caminho, com o detentor do t\u00edtulo ou o sistema banc\u00e1rio. \u201cEnt\u00e3o, a gente est\u00e1 vendo essas distor\u00e7\u00f5es e procurando corrigir\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

Negando que o governo esteja aumentando impostos, o ministro argumentou que menos de 1% da popula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 afetada pelas medidas fiscais em discuss\u00e3o. \u201cA reforma do Imposto de Renda s\u00f3 pega o morador da cobertura. Repito, n\u00e3o est\u00e1 pegando ningu\u00e9m aqui. Est\u00e1 pegando o morador da cobertura \u2013 0,8% da popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 afetada\u201d, insistiu.<\/span><\/p>\n

A mesma fonte (DIRBI) aponta que, ao ampliar o horizonte para outros tipos de benef\u00edcios (incluindo regimes especiais estaduais, setor de petr\u00f3leo e subs\u00eddios), o total de isen\u00e7\u00f5es pode ultrapassar R$\u202f800\u202fbilh\u00f5es, conforme alertado por Haddad.<\/span><\/p>\n

Com ag\u00eancias de not\u00edcias Brasil, C\u00e2mara dos Deputados e<\/span> Valor Econ\u00f4mico<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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