{"id":1655,"date":"2025-07-04T20:38:44","date_gmt":"2025-07-04T23:38:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/?p=1655"},"modified":"2025-07-10T01:27:49","modified_gmt":"2025-07-10T04:27:49","slug":"stf-propoe-conciliacao-entre-governo-lula-e-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/stf-propoe-conciliacao-entre-governo-lula-e-congresso\/","title":{"rendered":"STF prop\u00f5e concilia\u00e7\u00e3o entre governo Lula e Congresso"},"content":{"rendered":"

\u00a0<\/strong>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) os decretos do Executivo e do Legislativo que tratam do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). Ele tamb\u00e9m convocou uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o para o dia 15 de julho, com representantes da Presid\u00eancia, do Senado, da C\u00e2mara e da Procuradoria-Geral.<\/span><\/p>\n

Caso n\u00e3o aconte\u00e7a um acordo, o STF vai decidir. Outro ministro do STF, Fl\u00e1vio Dino, disse que a decis\u00e3o que a Corte ter\u00e1 que tomar sobre o caso do Imposto sobre IOF \u00e9 \u201calgo muito simples\u201d do ponto de vista jur\u00eddico e existem “muitos precedentes”.<\/span><\/p>\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a decis\u00e3o do STF sobre o IOF busca delimitar constitucionalmente o papel de cada Poder – Executivo e Legislativo. \u201cIsso \u00e9 \u00f3timo para o pa\u00eds e ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 analisada a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da medida liminar concedida\u201d, destacou o ministro.<\/span><\/p>\n

O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, disse que o governo federal vai demonstrar ao STF que o decreto editado pelo presidente Lula para aumentar as al\u00edquotas do IOF est\u00e1 de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u200b<\/span>A decis\u00e3o de Alexandre de Moraes foi em resposta a solicita\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), ao STF para confirmar a validade do decreto que elevou al\u00edquotas do IOF. Na peti\u00e7\u00e3o, o presidente, representado pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), pediu a concess\u00e3o de uma liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria e urgente) para suspender os efeitos do decreto do Congresso Nacional e restabelecer o aumento do IOF. No m\u00e9rito, buscou a confirma\u00e7\u00e3o da constitucionalidade da eleva\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas e a declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade do decreto legislativo.<\/span><\/p>\n

Congresso da mamata<\/em><\/span><\/p>\n

\u00c9 compreens\u00edvel que o sistema busque a concilia\u00e7\u00e3o, pois nesta semana o governo Lula saiu das cordas e acertou um uppercut no queixo do Congresso, que sentiu o golpe. A milit\u00e2ncia se mobilizou nas redes sociais utilizando intelig\u00eancia artificial. Finalmente o Partido dos Trabalhadores (PT) saiu de sua posi\u00e7\u00e3o conciliadora.<\/span><\/p>\n

Os ataques diretos ao Congresso Nacional tomaram conta das redes sociais. A hashtag mais visualizada foi Congresso da Mamata (502,2 mil) seguida de Congresso inimigo do povo (408,2 mil), conforme o Instituto de Pesquisa Nexus, entre os dias 26 de junho e 3 de julho.<\/span><\/p>\n

O alvo principal escolhido foi o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), que sofreu ataques nas hashtags como #HugoNemSeImporta e #HugoInimigoDoPovo. Numa demonstra\u00e7\u00e3o que sentiu o golpe, Mota afirmou que h\u00e1 disposi\u00e7\u00e3o em discutir mais impostos para os mais ricos. O presidente do Senado tamb\u00e9m n\u00e3o foi poupado. Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil) virou Davi Alcolambe Rico.<\/span><\/p>\n

Os v\u00eddeos come\u00e7aram a ser publicados na internet ap\u00f3s a derrubada pelo Congresso do aumento do IOF, no dia 25 de junho, que atinge basicamente os super-ricos. Os perfis alinhados com o PT come\u00e7aram a associar o Congresso \u00e0 alcunha \u201cinimigo do povo\u201d atrav\u00e9s de v\u00eddeos feitos com intelig\u00eancia artificial.<\/span><\/p>\n

A rede Globo, chamada nos v\u00eddeos de assessoria de imprensa dos super-ricos, disse que o movimento com o conte\u00fado \u201cn\u00f3s contra eles\u201d \u2013 que tamb\u00e9m pode ser chamado de \u201cpobres contra ricos\u201d – aponta um caminho perturbador. A velha luta de classes, abandonada pela esquerda brasileira nos \u00faltimos tempos, novamente assusta a classe dominante, que j\u00e1 est\u00e1 pedindo modera\u00e7\u00e3o em defesa do respeito entre os Poderes e da conviv\u00eancia democr\u00e1tica de diferentes correntes pol\u00edticas.<\/span><\/p>\n

Segundo o sempre atual Karl Marx, a hist\u00f3ria humana resume-se \u00e0 luta de classes. \u00a0Ele define classes sociais como grupos com interesses econ\u00f4micos antag\u00f4nicos, determinados por sua rela\u00e7\u00e3o com os\u00a0meios de produ\u00e7\u00e3o. Marx argumenta que a explora\u00e7\u00e3o do proletariado pela burguesia gera um conflito irreconcili\u00e1vel, pois os capitalistas buscam maximizar lucros reduzindo sal\u00e1rios, aumentando horas de trabalho. J\u00e1 os trabalhadores, alienados e explorados, tendem a se conscientizar e se organizar contra o sistema. Hoje, \u00e9 a luta de classes em tempos de hashtags.<\/span><\/p>\n

Os v\u00eddeos mexeram tanto com a direita brasileira que o Jornal Nacional, na quinta-feira, 3, ficou sete minutos defendendo o Congresso. Logo veio a\u00a0 a resposta: “Jornal Nacional sai em defesa dos rica\u00e7os e do Congresso da mamata.”<\/span><\/p>\n

A Frente Povo Sem Medo convocou toda a milit\u00e2ncia do campo progressista para um grande ato popular em S\u00e3o Paulo, capital, no dia 10 de julho, na Avenida Paulista, \u201cem defesa dos direitos do povo trabalhador e contra a expl\u00edcita sabotagem que vem sendo imposta pela direita no Congresso Nacional ao Governo Lula e ao povo brasileiro\u201d.<\/span><\/p>\n

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