{"id":1728,"date":"2025-08-22T19:19:48","date_gmt":"2025-08-22T22:19:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/?p=1728"},"modified":"2025-08-23T04:24:03","modified_gmt":"2025-08-23T07:24:03","slug":"cade-permite-comercializacao-da-soja-de-areas-desmatadas-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/cade-permite-comercializacao-da-soja-de-areas-desmatadas-na-amazonia\/","title":{"rendered":"Cade permite comercializa\u00e7\u00e3o da soja de \u00e1reas desmatadas na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

A Superintend\u00eancia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (SG\/Cade) suspendeu esta semana a Morat\u00f3ria da Soja, um acordo volunt\u00e1rio que proibia a compra de soja produzida em \u00e1reas desmatadas na Amaz\u00f4nia ap\u00f3s 2008. Essa suspens\u00e3o \u00e9 uma medida cautelar (provis\u00f3ria) e ocorre enquanto o Cade investiga a possibilidade de forma\u00e7\u00e3o de cartel no mercado de soja.\u00a0<\/span><\/p>\n

A suspens\u00e3o teria sido motivada por uma representa\u00e7\u00e3o encaminhada pela Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados, que aponta uma poss\u00edvel pr\u00e1tica de cartel organizada por empresas ligadas \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais (ABIOVE) e Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC).<\/span><\/p>\n

Junto a suspens\u00e3o, foi instaurado um inqu\u00e9rito administrativo de conduta anticompetitiva para investigar 30 empresas do setor, integrantes do Grupo de Trabalho da Soja. As empresas investigadas tamb\u00e9m foram proibidas de coletar, armazenar, compartilhar e disseminar informa\u00e7\u00f5es comerciais ou sobre a Morat\u00f3ria da Soja, assim como membros n\u00e3o podem compartilhar relat\u00f3rios, listas e documentos sobre o tema.<\/span><\/p>\n

Entre os argumentos,\u00a0 produtores que t\u00eam terras legalmente desmatadas (antes de 2008 ou em outras regi\u00f5es fora da Amaz\u00f4nia Legal) podem vender soja normalmente. <\/span>J\u00e1 agricultores que abriram \u00e1reas ap\u00f3s 2008, mesmo que dentro do C\u00f3digo Florestal e com autoriza\u00e7\u00e3o legal, ficam impedidos de acessar o mercado das grandes tradings. <\/span>Isso cria desigualdade entre produtores da mesma regi\u00e3o e distor\u00e7\u00e3o concorrencial.<\/span><\/p>\n

Segundo apura\u00e7\u00e3o da SG\/Cade, empresas privadas concorrentes criaram o chamado Grupo de Trabalo da Soja com a finalidade de monitorar o mercado e viabilizar um acordo que estabelecesse condi\u00e7\u00f5es para a compra da commodity no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Durante a suspens\u00e3o da morat\u00f3ria ser\u00e1 permitido que a soja cultivada em \u00e1reas desmatadas na Amaz\u00f4nia seja comercializada, o que pode gerar impactos negativos para o meio ambiente e a imagem do Brasil devido a proximidade da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, tamb\u00e9m chamada de COP30, que acontece em novembro, na cidade de Bel\u00e9m.<\/span><\/p>\n

As representadas no processo administrativo foram intimadas a apresentar defesa. Ao final da instru\u00e7\u00e3o, a Superintend\u00eancia-Geral emitir\u00e1 um parecer conclusivo e encaminhar\u00e1 o caso ao Tribunal do Cade. Existe ainda a possibilidade de ser fixado um acordo determinado Termo de Cessa\u00e7\u00e3o de Conduta (TCC) entre o Cade e as representadas.<\/span><\/p>\n

Caso sejam condenadas, as associa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o pagar multas que variam de R$ 50 mil a R$ 2 bilh\u00f5es; para as empresas, as multas variam entre 0,1% a 20% do valor do faturamento bruto da empresa no \u00faltimo exerc\u00edcio anterior \u00e0 instaura\u00e7\u00e3o do Processo Administrativo.<\/span><\/p>\n

Agress\u00e3o ao meio ambiente<\/em><\/span><\/p>\n

Em nota, o minist\u00e9rio do Meio Ambiente, afirma que a Morat\u00f3ria da Soja \u00e9 um importante acordo volunt\u00e1rio entre associa\u00e7\u00f5es de empresas e sociedade civil, com o apoio do governo, para produ\u00e7\u00e3o de soja na Amaz\u00f4nia. De acordo com o MMA, esse \u00e9 um instrumento pioneiro e reconhecido internacionalmente, com vig\u00eancia de quase 20 anos. \u201cA perenidade do acordo indica seu sucesso e a aus\u00eancia de elementos que possam, por si s\u00f3, caracterizar um cartel de compra que motive uma medida preventiva\u201d, refor\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Ao manifestar preocupa\u00e7\u00e3o com a decis\u00e3o, destaca o princ\u00edpio de defesa do meio ambiente previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u201cinclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e servi\u00e7os.\u201d A nota ressalta os crit\u00e9rios estabelecidos pelo acordo volunt\u00e1rio para uma produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de soja no bioma Amaz\u00f4nia, como a utiliza\u00e7\u00e3o apenas de \u00e1reas consolidadas de desmatamento para planta\u00e7\u00e3o da cultura, exceto as embargadas por ilegalidade, al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o de trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O acordo assinado em 2006, considera o ano de 2008 como marco para a proibi\u00e7\u00e3o de novos desmatamentos para produzir soja, liberando a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola em \u00e1reas desmatadas anteriormente. \u201cA experi\u00eancia da Morat\u00f3ria da Soja demonstrou que \u00e9 poss\u00edvel expandir a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola de forma competitiva, com ganhos de produtividade, respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos\u201d, informa a nota.<\/span><\/p>\n

Segundo o governo, entre 2006 e 2023, houve expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de soja na Amaz\u00f4nia de 427%, enquanto no restante do Brasil ela cresceu 115%. A maior parte, 97,6% do desmatamento ocorrido nesse per\u00edodo no bioma n\u00e3o foi associado \u00e0 soja.<\/span><\/p>\n

Com Ag\u00eancia Brasil e Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Superintend\u00eancia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (SG\/Cade) suspendeu esta semana a Morat\u00f3ria da Soja, um acordo volunt\u00e1rio que proibia a compra de soja produzida em \u00e1reas desmatadas na Amaz\u00f4nia ap\u00f3s 2008. Essa suspens\u00e3o \u00e9 uma medida cautelar (provis\u00f3ria) e ocorre enquanto o Cade investiga a possibilidade de forma\u00e7\u00e3o de cartel no mercado de […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":1729,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1728","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"aioseo_notices":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2025\/08\/soja-na-amzonia2-1.png","jetpack-related-posts":[{"id":1983,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/qual-o-pais-queremos-nos-proximos-anos\/","url_meta":{"origin":1728,"position":0},"title":"Qual o pa\u00eds queremos nos pr\u00f3ximos anos","author":"S\u00e9rgio Lagranha","date":"6 de mar\u00e7o de 2026","format":false,"excerpt":"O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, em 2025, cresceu 2,3%, frente ao ano anterior. 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