{"id":1893,"date":"2026-02-06T15:13:51","date_gmt":"2026-02-06T18:13:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/?p=1893"},"modified":"2026-02-06T16:38:50","modified_gmt":"2026-02-06T19:38:50","slug":"governo-federal-libera-usina-do-gasometro-para-exploracao-privada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/governo-federal-libera-usina-do-gasometro-para-exploracao-privada\/","title":{"rendered":"Governo federal libera Usina do Gas\u00f4metro para explora\u00e7\u00e3o privada"},"content":{"rendered":"

A portaria publicada pelo governo federal esta semana autoriza a cess\u00e3o de uso da Usina do Gas\u00f4metro \u2014 um im\u00f3vel hist\u00f3rico e cultural cuja titularidade \u00e9 da Uni\u00e3o \u2014 para a Prefeitura de Porto Alegre pelo prazo de 21 anos, com possibilidade de renova\u00e7\u00e3o por mais 21 anos, totalizando at\u00e9 42 anos.<\/span><\/p>\n

O prefeito Sebasti\u00e3o Melo (MDB) pode retomar o plano de concess\u00e3o da Usina do Gas\u00f4metro \u00e0 iniciativa privada, para que explore economicamente toda a \u00e1rea interna da usina, com exce\u00e7\u00e3o da chamin\u00e9 e do entorno do pr\u00e9dio. Isso \u00e9 poss\u00edvel dentro de um regime de cess\u00e3o com condi\u00e7\u00f5es especiais, respeitando a legisla\u00e7\u00e3o que veda a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica em im\u00f3veis cedidos gratuitamente.<\/span><\/p>\n

A finalidade, conforme o documento, \u00e9 preservar o im\u00f3vel como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural, al\u00e9m de possibilitar sua utiliza\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o segundo crit\u00e9rios legais. \u00a0<\/span><\/p>\n

A Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), vinculada ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, condiciona a cess\u00e3o \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de reforma da chamin\u00e9 da Usina do Gas\u00f4metro \u2014 estimada em mais de R$ 4 milh\u00f5es \u2014 como contrapartida pela prefeitura.<\/span><\/p>\n

A portaria determina que o munic\u00edpio preserve a Usina como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural, reativando o espa\u00e7o em at\u00e9 quatro anos. O im\u00f3vel est\u00e1 fechado desde 2017, mesmo com as obras de revitaliza\u00e7\u00e3o finalizadas.<\/span><\/p>\n

O objetivo da SPU com essa portaria \u00e9 formalizar e regularizar a utiliza\u00e7\u00e3o, de forma que se mantenham a preserva\u00e7\u00e3o, a seguran\u00e7a jur\u00eddica e o uso cultural e social do espa\u00e7o, conciliando isso com atividades de car\u00e1ter econ\u00f4mico por meio de editais p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

Hist\u00f3rico petista<\/em><\/span><\/p>\n

A Usina do Gas\u00f4metro \u00e9 parte importante da hist\u00f3ria do PT na administra\u00e7\u00e3o de Porto Alegre. Em 1991, Ol\u00edvio Dutra, primeiro prefeito de Porto Alegre eleito pelo PT, abre a Usina como centro cultural administrado pela Secretaria da Cultura. Muitos eventos do F\u00f3rum Social Mundial, criado em 2001 em Porto Alegre, que envolveu movimentos sociais e sociedade civil, foram realizados nas suas depend\u00eancias.<\/span><\/p>\n

Com as administra\u00e7\u00f5es petistas o local passa a abrigar exposi\u00e7\u00f5es, espet\u00e1culos, oficinas e outras manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas. Valoriza-se a chamin\u00e9 de 117 metros de altura, um s\u00edmbolo ic\u00f4nico da cidade, situado \u00e0s margens do Lago Gua\u00edba. Um ponto tur\u00edstico importante, especialmente por seu famoso p\u00f4r do sol.<\/span><\/p>\n

Privatiza\u00e7\u00e3o branca?<\/em><\/span><\/p>\n

Com esse hist\u00f3rico, naturalmente surgiram v\u00e1rias cr\u00edticas \u00e0 portaria do governo federal. Embora a propriedade siga sendo da Uni\u00e3o, uma cess\u00e3o t\u00e3o longa se aproxima, na pr\u00e1tica, de uma transfer\u00eancia definitiva. Cr\u00edticos argumentam que isso esvazia o controle p\u00fablico federal sobre um bem simb\u00f3lico nacional.<\/span><\/p>\n

A possibilidade de renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica por mais 21 anos tende a gerar disputas. Quem avalia o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es? Quais crit\u00e9rios objetivos justificam a renova\u00e7\u00e3o? Sem m\u00e9tricas claras, o processo vira pol\u00edtico, n\u00e3o t\u00e9cnico.<\/span><\/p>\n

A cess\u00e3o de 21 anos, prorrogados por mais 21, pode provocar uma fragilidade do controle ao longo do tempo. Governos municipais mudam, assim como as prioridades. A Uni\u00e3o tem poucos instrumentos \u00e1geis para intervir rapidamente se o uso cultural for descaracterizado \u2014 geralmente s\u00f3 atua quando o problema j\u00e1 est\u00e1 consolidado.<\/span><\/p>\n

A autoriza\u00e7\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e9 central para a viabilidade financeira, mas pode deslocar o foco da cultura para eventos rent\u00e1veis, reduzir espa\u00e7o para produ\u00e7\u00f5es experimentais, comunit\u00e1rias ou gratuitas. O risco \u00e9 a Usina virar espa\u00e7o de eventos premium com verniz cultural.<\/span><\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o cara, ingressos elevados ou concess\u00f5es elitizadas podem afastar p\u00fablicos populares, romper o v\u00ednculo hist\u00f3rico da Usina com a cidade. Isso pode gerar desgaste pol\u00edtico e contesta\u00e7\u00e3o social.<\/span><\/p>\n

Eventos fechados, cercamentos tempor\u00e1rios frequentes e restri\u00e7\u00f5es de acesso podem transformar um s\u00edmbolo p\u00fablico em quase-clube privado. Esse \u00e9 um ponto sens\u00edvel em Porto Alegre, dada a centralidade da Usina na paisagem da orla.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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