A venda anunciada esta semana da empresa brasileira Serra Verde, que atua com minera\u00e7\u00e3o de terras raras, pela empresa USA Rare Earth (USAR), mineradora norte-americana, em negocia\u00e7\u00e3o equivalente a cerca de US$ 2,8 bilh\u00f5es, provocou um rebuli\u00e7o no setor de minera\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n\n\n\n
Serra Verde opera a mina de Pela Ema, em Mina\u00e7u (GO), a \u00fanica mina de argilas i\u00f4nicas ativa do Brasil, em produ\u00e7\u00e3o desde 2024. \u00c9 tamb\u00e9m a \u00fanica produtora das quatro terras raras pesadas mais cr\u00edticas e valiosas fora da \u00c1sia: Disprosio (Dy), T\u00e9rbio (Tb) e \u00cdtrio (Y). Os materiais s\u00e3o usados para fabrica\u00e7\u00e3o de \u00edm\u00e3s permanentes utilizados em ve\u00edculos el\u00e9tricos, turbinas e\u00f3licas, rob\u00f4s, drones, e aparelhos de ar-condicionado de alta efici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Os Estados Unidos (EUA) classificam esses minerais como critical minerals<\/em> para seguran\u00e7a nacional. Ap\u00f3s a guerra comercial iniciada no governo Donald Trump, Washington passou a incentivar o processamento dom\u00e9stico e criar acordos com Austr\u00e1lia, Canad\u00e1 e Brasil, e financiar plantas de separa\u00e7\u00e3o fora da China. Serra Verde virou pe\u00e7a de seguran\u00e7a econ\u00f4mica dos EUA. Ao mesmo tempo, pode virar um ponto de inflex\u00e3o para o Brasil, se usar o projeto como alavanca de pol\u00edtica industrial.<\/p>\n\n\n\n O Brasil pode reagir a venda se entender que est\u00e1 perdendo controle sobre recurso estrat\u00e9gico ou que a produ\u00e7\u00e3o ser\u00e1 totalmente exportada (h\u00e1 ind\u00edcios disso no acordo). A venda deve passar pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (CADE) e vai precisar de anu\u00eancia da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (direitos miner\u00e1rios).<\/p>\n\n\n\n Durante o I F\u00f3rum de Alto N\u00edvel CELAC-\u00c1frica, realizado em mar\u00e7o passado em Bogot\u00e1, Col\u00f4mbia, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, desabafou: \u201cNeste plen\u00e1rio todo mundo tem a experi\u00eancia que seu pa\u00eds j\u00e1 foi saqueado em tudo que \u00e9 ouro que tinha, em tudo que \u00e9 prata que tinha, em tudo que \u00e9 diamante que tinha e tudo que \u00e9 min\u00e9rio que tinha. Depois de levarem tudo que a gente tinha, agora eles querem ser donos dos minerais cr\u00edticos e das terras raras que n\u00f3s temos.\u201d<\/p>\n\n\n\n O que est\u00e1 em discuss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 pol\u00edtica mineral interna, mas geopol\u00edtica pura e o Brasil entrou nesse tabuleiro. Hoje existe uma disputa direta, principalmente entre China e Estados Unidos, pelo controle de cadeias de terras raras – um grupo espec\u00edfico de 17 elementos qu\u00edmicos com propriedades magn\u00e9ticas e luminescentes \u00fanicas. J\u00e1 os minerais cr\u00edticos s\u00e3o definidos por import\u00e2ncia estrat\u00e9gica (transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, defesa, tecnologia) e risco de suprimento (produ\u00e7\u00e3o concentrada em poucos pa\u00edses). Incluem o l\u00edtio, cobalto, n\u00edquel, grafite, ni\u00f3bio, tungst\u00eanio e tamb\u00e9m terras raras.<\/p>\n\n\n\n Nova economia industrial e tecnol\u00f3gica<\/em><\/p>\n\n\n\n Esses minerais s\u00e3o essenciais para carros el\u00e9tricos, baterias, defesa (m\u00edsseis, radares), energia renov\u00e1vel, semicondutores e intelig\u00eancia artificial. Ou seja, pilares da chamada nova economia industrial e tecnol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n O Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil informa que o Pa\u00eds \u00e9 o maior detentor global de reservas de ni\u00f3bio (94%) \u2013 com 16 milh\u00f5es de toneladas. Segundo o Sum\u00e1rio Mineral da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, o Brasil est\u00e1 entre os maiores detentores mundiais de grafita, com cerca de 199,3 milh\u00f5es de toneladas de reservas em 2024. No caso das terras raras, o pa\u00eds possui aproximadamente 21 milh\u00f5es de toneladas, figurando tamb\u00e9m entre os principais detentores globais, embora sua participa\u00e7\u00e3o percentual nas reservas mundiais varie conforme a fonte.<\/p>\n\n\n\n O paradoxo brasileiro \u00e9 possuir cerca de 21 milh\u00f5es de toneladas de terras raras, figurando entre as maiores reservas do mundo (atr\u00e1s da China e em n\u00edvel semelhante ao Vietn\u00e3), e ainda assim responder por menos de 1% da produ\u00e7\u00e3o global.<\/p>\n\n\n\n Os fatores principais desse paradoxo s\u00e3o a falta do dom\u00ednio tecnol\u00f3gico no processamento, inexist\u00eancia de cadeia industrial no Brasil, licenciamento e investimentos ainda limitados e mercado global altamente concentrado.<\/p>\n\n\n\n Risco de repetir modelo colonial<\/em><\/p>\n\n\n\n O ponto mais sens\u00edvel de toda essa agenda \u00e9 o risco real do Brasil repetir uma vers\u00e3o moderna do modelo colonial. Historicamente exporta mat\u00e9ria-prima e importa produtos de alto valor. Agora, com minerais cr\u00edticos, o risco \u00e9 exportar terras raras concentradas e importar \u00edm\u00e3s permanentes – que s\u00e3o componentes magn\u00e9ticos de alt\u00edssima pot\u00eancia amplamente usados em motores de carros el\u00e9tricos e turbinas e\u00f3licas -, baterias e tecnologia militar e eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n Enquanto a China domina a minera\u00e7\u00e3o, refino e tecnologia industrial, o Brasil exporta min\u00e9rio bruto, n\u00e3o domina refino nem tecnologia. Um dos gargalos est\u00e1 no refino j\u00e1 que a separa\u00e7\u00e3o de terras raras \u00e9 complexa e altamente poluente.<\/p>\n\n\n\n Outro gargalo est\u00e1 na metalurgia avan\u00e7ada – campo estrat\u00e9gico e em r\u00e1pida evolu\u00e7\u00e3o -, focado na separa\u00e7\u00e3o, purifica\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de metais de alta tecnologia. E na ind\u00fastria final, com a produ\u00e7\u00e3o de \u00edm\u00e3s, baterias e semicondutores. O Brasil \u00e9 forte s\u00f3 no come\u00e7o da cadeia.<\/p>\n\n\n\n Terrabras, controle estrat\u00e9gico<\/em><\/p>\n\n\n\n Para que o Brasil vire uma pot\u00eancia industrial de minerais cr\u00edticos existem discuss\u00f5es em diferentes f\u00f3runs. A ideia de criar a Terras Raras Brasileiras S.A. (Terrabras) surgiu no Projeto de Lei apresentado por Pedro Uczai (PT\u2011SC), que cria a estatal para atuar em minerais cr\u00edticos. J\u00e1 o PL 1733\/2026, <\/em>de Rodrigo Rollemberg (PSB\u2011DF), autoriza a cria\u00e7\u00e3o da Terrabras com modelo h\u00edbrido (participa\u00e7\u00e3o estatal e privada).<\/p>\n\n\n\n Esses projetos defendem que o Brasil precisa de uma empresa p\u00fablica para garantir controle estrat\u00e9gico sobre terras raras e outros minerais cr\u00edticos, atuando desde a pesquisa at\u00e9 o beneficiamento e comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Segundo o jornal O Globo, o presidente Lula decidiu n\u00e3o apoiar projetos que proponham a cria\u00e7\u00e3o de uma nova estatal para atuar na explora\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos no Pa\u00eds. O tema foi discutido em reuni\u00e3o realizada nesta quarta-feira (22) no Pal\u00e1cio da Alvorada, convocada pelo pr\u00f3prio presidente, com a participa\u00e7\u00e3o de diversos ministros. Oficialmente, nada foi divulgado.<\/p>\n\n\n\n No Congresso est\u00e1 em discuss\u00e3o tamb\u00e9m o Projeto de Lei 2.210\/2021, que cria uma pol\u00edtica focada na cadeia produtiva de terras raras (minerais cr\u00edticos), com instrumentos como incentivo tecnol\u00f3gico, financiamento e prioridade regulat\u00f3ria. Uma lei voltada \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o em minerais estrat\u00e9gicos.<\/p>\n\n\n\n Ele faz parte de um conjunto maior de projetos, como o PL 2.780\/2024, uma proposta da Frente Parlamentar da Minera\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos. Essa Frente \u00e9 formada majoritariamente por deputados federais da centro-direita, do Podemos, Uni\u00e3o Brasil, Solidariedade\u00a0e Progressista.<\/p>\n\n\n\n O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Mineral (CNPM), que foi criado em 2022, define diretrizes estrat\u00e9gicas, com foco em minerais cr\u00edticos. \u00c9 formado por representantes de 18 minist\u00e9rios sob a presid\u00eancia do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O objetivo \u00e9 aprovar o Plano Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (PNM) 2026-2050. Por\u00e9m, em 2026 o Minist\u00e9rio de Minas e Energia ainda est\u00e1 recebendo contribui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sobre a minuta do plano.<\/p>\n\n\n\n O PNM tende a tratar minerais cr\u00edticos como recurso estrat\u00e9gico nacional, base para ind\u00fastria tecnol\u00f3gica, parte da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e elemento de soberania econ\u00f4mica. A cadeia produtiva desejada \u00e9 minera\u00e7\u00e3o \u2192 refino \u2192 \u00f3xidos \u2192 ligas \u2192 \u00edm\u00e3s \u2192 produtos industriais.<\/p>\n\n\n\n O setor privado brasileiro defende agrega\u00e7\u00e3o de valor, incentivos fiscais e seguran\u00e7a jur\u00eddica. Parte quer exporta\u00e7\u00e3o r\u00e1pida (modelo antigo) e parte quer industrializa\u00e7\u00e3o (modelo novo).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A venda anunciada esta semana da empresa brasileira Serra Verde, que atua com minera\u00e7\u00e3o de terras raras, pela empresa USA Rare Earth (USAR), mineradora norte-americana, em negocia\u00e7\u00e3o equivalente a cerca de US$ 2,8 bilh\u00f5es, provocou um rebuli\u00e7o no setor de minera\u00e7\u00e3o nacional. 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