Na coletiva de imprensa ap\u00f3s o encontro esta semana com o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, o presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) afirmou que o Brasil est\u00e1 aberto a discutir parcerias na \u00e1rea de minerais cr\u00edticos e terras raras, mas enfatizou que o pa\u00eds quer deixar de ser apenas exportador de mat\u00e9ria-prima e avan\u00e7ar na industrializa\u00e7\u00e3o e agrega\u00e7\u00e3o de valor. Ele vinculou a quest\u00e3o dos minerais cr\u00edticos \u00e0 soberania nacional e ao desenvolvimento industrial brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
A posi\u00e7\u00e3o do governo brasileiro \u00e9 usar o interesse internacional \u2014 especialmente de EUA, Uni\u00e3o Europeia e China para atrair capital, desenvolver tecnologia nacional, criar refinarias e processamento interno e fortalecer a ind\u00fastria de baterias, defesa e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Na pr\u00e1tica, Lula sinalizou uma abertura pragm\u00e1tica aos EUA num setor considerado hoje estrat\u00e9gico na disputa geopol\u00edtica global, principalmente por causa das terras raras, do l\u00edtio, da grafita, n\u00edquel e do ni\u00f3bio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
O encontro ocorreu no contexto da aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara dos Deputados do PL 2780\/2024, tamb\u00e9m esta semana, que cria a Pol\u00edtica Nacional para Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, com incentivos governamentais a projetos de processamento e transforma\u00e7\u00e3o realizados no pa\u00eds. Esses minerais s\u00e3o considerados cruciais na produ\u00e7\u00e3o de tecnologias como smartphones, carros el\u00e9tricos e sistemas militares.<\/p>\n\n\n\n
De autoria do deputado Z\u00e9 Silva (Uni\u00e3o-MG) e outros, o Projeto de Lei 2780\/24 foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Agora, a proposta ser\u00e1 enviada ao Senado.<\/p>\n\n\n\n
Fundo Garantidor<\/em><\/p>\n\n\n\n Entre outras medidas, o texto cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM) com aporte de R$ 2 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o para garantir empreendimentos e atividades vinculados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos. Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto um programa espec\u00edfico que beneficia a transforma\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos no pr\u00f3prio pa\u00eds, com incentivos federais de R$ 5 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos fiscais ao longo de cinco anos.<\/p>\n\n\n\n O Fundo Garantidor ajuda o Brasil a ganhar capacidade financeira e industrial sobre os minerais cr\u00edticos, mas sozinho n\u00e3o garante o controle nacional sobre esses recursos. Ele \u00e9 mais um instrumento de pol\u00edtica industrial e financiamento estrat\u00e9gico do que um mecanismo direto de soberania mineral.<\/p>\n\n\n\n Concretamente, reduz o risco para financiamentos de projetos minerais; facilita cr\u00e9dito para minera\u00e7\u00e3o, beneficiamento e industrializa\u00e7\u00e3o; permite que empresas brasileiras tenham mais acesso a capital; ajuda a desenvolver processamento interno de terras raras, l\u00edtio, grafita e outros minerais e cria est\u00edmulo para verticaliza\u00e7\u00e3o industrial no Brasil.<\/p>\n\n\n\n O ponto central \u00e9 que o Fundo Garantidor n\u00e3o cria monop\u00f3lio estatal, n\u00e3o nacionaliza reservas e n\u00e3o impede automaticamente controle estrangeiro de empresas mineradoras. Ou seja, empresas estrangeiras continuam podendo operar no Brasil.<\/p>\n\n\n\n Os fundos internacionais podem continuar comprando participa\u00e7\u00e3o em mineradoras e as exporta\u00e7\u00f5es seguem permitidas. N\u00e3o h\u00e1, no texto atual, veto geral \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o estrangeira de ativos minerais.<\/p>\n\n\n\n O que fortalece parcialmente o controle brasileiro \u00e9 o conjunto da pol\u00edtica, com o incentivo \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o interna. O PL favorece empresas que beneficiem, processem e transformem minerais no Brasil. Isso reduz o modelo tradicional de exportar min\u00e9rio bruto.<\/p>\n\n\n\n O Comit\u00ea de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos poder\u00e1 definir minerais sens\u00edveis, estabelecer diretrizes, monitorar cadeias produtivas, exigir informa\u00e7\u00f5es sobre exporta\u00e7\u00f5es e benefici\u00e1rios finais. O substitutivo aprovado prev\u00ea obriga\u00e7\u00e3o de informar o volume exportado, destino, benefici\u00e1rio final, cadeia societ\u00e1ria e o grau de processamento do min\u00e9rio. Esse ponto \u00e9 importante geopoliticamente porque permite ao Estado saber quem efetivamente controla a cadeia mineral.<\/p>\n\n\n\n Limites importantes<\/em><\/p>\n\n\n\n Hoje o Brasil ainda depende de capital estrangeiro, de tecnologia externa, de processamento chin\u00eas, de equipamentos importados e de financiamento internacional. Por isso, muitos analistas consideram que o Fundo Garantidor aumenta a capacidade de coordena\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro, mas ainda n\u00e3o configura uma pol\u00edtica forte de soberania mineral nos moldes da China.<\/p>\n\n\n\n A China controla cotas de exporta\u00e7\u00e3o, domina o refino global, restringe investimentos, mant\u00e9m empresas estatais gigantes e usa pol\u00edtica industrial centralizada. Por isso, o Projeto de Lei brasileiro \u00e9 mais pr\u00f3ximo de um modelo de \u201ccapitalismo estrat\u00e9gico com incentivos p\u00fablicos\u201d e n\u00e3o de controle estatal direto.<\/p>\n\n\n\n O Brasil possui cerca de 21 milh\u00f5es de toneladas de terras raras, figurando entre as maiores reservas do mundo (atr\u00e1s da China e em n\u00edvel semelhante ao Vietn\u00e3), e ainda assim responde por menos de 1% da produ\u00e7\u00e3o global. Os fatores principais s\u00e3o a falta do dom\u00ednio tecnol\u00f3gico no processamento, inexist\u00eancia de cadeia industrial no Brasil, licenciamento e investimentos ainda limitados e mercado global altamente concentrado.<\/p>\n\n\n\n Terrabras mais distante<\/em><\/p>\n\n\n\n Pelo jeito, os projetos da C\u00e2mara dos Deputados que criam a estatal Terras Raras Brasileiras S.A. (Terrabras), para atuar em minerais cr\u00edticos, est\u00e3o ficando para tr\u00e1s. Esses projetos defendem que o Brasil precisa de uma empresa p\u00fablica para garantir controle estrat\u00e9gico sobre terras raras e outros minerais cr\u00edticos, atuando desde a pesquisa at\u00e9 o beneficiamento e comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A China gostou do posicionamento do presidente Lula em Washington. Em mat\u00e9ria no Global Times, especialistas chineses observaram que as declara\u00e7\u00f5es de Lula ocorreram em um contexto no qual o pequeno c\u00edrculo dos EUA vem atacando as pol\u00edticas chinesas de terras raras, usando a “redu\u00e7\u00e3o de riscos” como pretexto para pressionar por uma reestrutura\u00e7\u00e3o da cadeia de suprimentos que exclui a China.<\/p>\n\n\n\n “A postura de Lula destacou a determina\u00e7\u00e3o do Brasil em resistir \u00e0 press\u00e3o dos EUA e manter sua autonomia estrat\u00e9gica. Em vez de aderir a uma alian\u00e7a exclusiva liderada pelos EUA para terras raras, o Brasil est\u00e1 se posicionando como um ator industrial independente, alavancando suas vantagens em recursos naturais para ir al\u00e9m de seu papel tradicional como exportador passivo de mat\u00e9ria-prima”, disse Zhang Xiaorong, diretor do Instituto de Pesquisa em Tecnologia de Ponta, com sede em Pequim.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na coletiva de imprensa ap\u00f3s o encontro esta semana com o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, o presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) afirmou que o Brasil est\u00e1 aberto a discutir parcerias na \u00e1rea de minerais cr\u00edticos e terras raras, mas enfatizou que o pa\u00eds quer deixar de ser apenas […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":2062,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2061","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t