O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) reuniu-se com ministros do governo e especialistas para discutir a pol\u00edtica brasileira para os minerais cr\u00edticos,\u00a0nesta sexta-feira, 10, no Pal\u00e1cio do Planalto, enquanto negocia o tarifa\u00e7o sobre produtos brasileiros com os Estados Unidos (EUA). Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente, a decis\u00e3o sobre a estrat\u00e9gia da cadeia de explora\u00e7\u00e3o das terras raras poder\u00e1 garantir ao Brasil soberania sobre min\u00e9rios, financeira, tecnol\u00f3gica e de conhecimento. “A partir dessa reuni\u00e3o, posso dizer para voc\u00eas que as coisas v\u00e3o andar neste governo. N\u00e3o ser\u00e1 o mesmo debate”<\/p>\n\n\n\n
Um conselho vinculado \u00e0 Presid\u00eancia ser\u00e1 criado para coordenar a pol\u00edtica nacional de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos. O colegiado ficar\u00e1 respons\u00e1vel, entre outras atribui\u00e7\u00f5es, por definir projetos priorit\u00e1rios, estabelecer crit\u00e9rios de enquadramento, segundo trechos do projeto de lei aprovado na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
As terras raras e os minerais cr\u00edticos s\u00e3o insumos fundamentais para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica global e para a fabrica\u00e7\u00e3o de tecnologias avan\u00e7adas, como ve\u00edculos el\u00e9tricos, turbinas e\u00f3licas, eletr\u00f4nicos de consumo e equipamentos de defesa. Segundo o Servi\u00e7o Geol\u00f3gico dos Estados Unidos (USGS), o Brasil tem cerca de 21 milh\u00f5es de toneladas de reservas de elementos de terras-raras (ETR), a segunda maior do mundo.<\/p>\n\n\n\n
Proposta de acordo<\/em><\/p>\n\n\n\n Os EUA apresentaram formalmente ao Brasil uma proposta de acordo sobre minerais cr\u00edticos. O documento prev\u00ea financiamento para projetos de minera\u00e7\u00e3o e processamento, transfer\u00eancia de tecnologia e mecanismos para garantir cadeias de suprimento fora da influ\u00eancia chinesa. Tamb\u00e9m inclui uma cl\u00e1usula segundo a qual empresas estadunidenses esperam ter prioridade para investir em determinados ativos minerais brasileiros, embora Washington negue que isso represente exclusividade.<\/p>\n\n\n\n O governo Lula avaliou que o mecanismo fere a autonomia nacional e que pretende fazer acordos sobre o tema com outros pa\u00edses. O governo brasileiro tem procurado separar as negocia\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias das negocia\u00e7\u00f5es sobre terras raras e minerais cr\u00edticos. Segundo integrantes da equipe econ\u00f4mica, Bras\u00edlia tenta evitar que um eventual acordo comercial envolva concess\u00f5es sobre recursos minerais estrat\u00e9gicos.<\/p>\n\n\n\n Outro dado interessante \u00e9 que a proposta tarif\u00e1ria dos EUA isentou justamente v\u00e1rios produtos ligados aos minerais cr\u00edticos, como terras raras e determinados metais e min\u00e9rios. Se o objetivo imediato fosse impedir completamente a entrada desses produtos nos EUA, eles dificilmente teriam sido exclu\u00eddos da tarifa adicional. Isso sugere que Washington deseja manter o fluxo desses insumos enquanto negocia um relacionamento estrat\u00e9gico de longo prazo.<\/p>\n\n\n\n Diante da corrida mundial pelos minerais, a mineradora Serra Verde, em Goi\u00e1s (GO), \u00fanica fora da \u00c1sia a produzir em escala os quatro elementos magn\u00e9ticos essenciais de terras-raras, foi comprada pela empresa estadunidense USA Rare Earth por US$ 2,8 bilh\u00f5es em 20 de abril deste ano. A Casa Branca considera os minerais cr\u00edticos um tema de seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n\n\n\n Pol\u00edtica de minerais<\/em><\/p>\n\n\n\n O projeto de lei da Pol\u00edtica de Minerais, j\u00e1 aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, est\u00e1 travado no Senado. O motivo central para o travamento do projeto de lei da Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos no Senado \u00e9 um impasse pol\u00edtico entre o governo Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil), que acabou paralisando diversas pautas \u2014 n\u00e3o apenas este projeto espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n A rela\u00e7\u00e3o entre Lula e Alcolumbre se deteriorou, especialmente ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre controla o ritmo da pauta e n\u00e3o definiu relator, calend\u00e1rio ou prioridade para o projeto. Segundo o relator na C\u00e2mara, Arnaldo Jardim (Cidadania), o PL est\u00e1 \u201crepresado\u201d por causa do atrito pol\u00edtico entre Planalto e Alcolumbre. Outros projetos relevantes \u2014 concess\u00f5es, PPPs, infraestrutura \u2014 tamb\u00e9m est\u00e3o parados pelo mesmo motivo.<\/p>\n\n\n\n O projeto de lei da Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos \u00e9 amplo e cria uma arquitetura institucional, regulat\u00f3ria e financeira para orientar o Brasil na explora\u00e7\u00e3o, processamento e uso de minerais essenciais \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e \u00e0 ind\u00fastria tecnol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n A lei estabelece uma pol\u00edtica nacional para fomentar pesquisa, lavra, beneficiamento e transforma\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, com foco em sustentabilidade e agrega\u00e7\u00e3o de valor. A lista de minerais ser\u00e1 atualizada a cada quatro anos por um conselho especializado.<\/p>\n\n\n\n O PL cria estruturas de coordena\u00e7\u00e3o e controle como o Conselho Nacional para Industrializa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (Cimce), define quais subst\u00e2ncias entram na lista de minerais cr\u00edticos\/estrat\u00e9gicos, classifica projetos priorit\u00e1rios e avalia opera\u00e7\u00f5es sens\u00edveis, como aquisi\u00e7\u00e3o de ativos minerais por empresas estrangeiras, fus\u00f5es e contratos de compra futura da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m cria um programa de incentivos para beneficiamento e transforma\u00e7\u00e3o industrial dos minerais cr\u00edticos no pa\u00eds, cr\u00e9ditos fiscais de at\u00e9 20% dos valores pagos pelos projetos contemplados. Limite anual de R$ 1 bilh\u00e3o entre 2030 e 2034 (total de R$ 5 bilh\u00f5es). Quanto maior a agrega\u00e7\u00e3o de valor no Brasil, maior o benef\u00edcio fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) reuniu-se com ministros do governo e especialistas para discutir a pol\u00edtica brasileira para os minerais cr\u00edticos,\u00a0nesta sexta-feira, 10, no Pal\u00e1cio do Planalto, enquanto negocia o tarifa\u00e7o sobre produtos brasileiros com os Estados Unidos (EUA). 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