O limite da taxa de juros sempre foi uma quest\u00e3o pol\u00eamica no Brasil. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 foi particularmente espec\u00edfica em seu Artigo 192, que limitava as taxas de juros a doze por cento ao ano.\u00a0 No entanto, nunca foi aplicada pela necessidade de Lei Complementar.<\/p>\n
O Artigo 192 da Constitui\u00e7\u00e3o foi reformado em 2003 pela Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00b0 40 que revogou seu par\u00e1grafo terceiro que dispunha sobre a limita\u00e7\u00e3o as taxas de juros. A partir de ent\u00e3o a regra \u00e9 que a institui\u00e7\u00e3o financeira, se valendo da m\u00e9dia do mercado, est\u00e1 livre para escolher qual taxas de juros remunerat\u00f3rios adotar.<\/p>\n
Mesmo com a redu\u00e7\u00e3o da taxa Selic de 2,25% para 2% ao ano, definida pelo Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) do Banco Central, o impacto no bolso do brasileiro \u00e9 m\u00ednimo. Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Executivos de Finan\u00e7as, Administra\u00e7\u00e3o e Contabilidade (Anefac), as taxas de cr\u00e9dito pessoal devem cair 93,35% ao ano para 92,91% ao ano, em m\u00e9dia.<\/p>\n
O Senado resolveu atacar o problema e aprovou um Projeto de Lei que prev\u00ea juros de, no m\u00e1ximo, 30% ao ano para todas as opera\u00e7\u00f5es do cart\u00e3o de cr\u00e9dito. A proposta, que tamb\u00e9m limita ao mesmo percentual os juros do cheque especial, foi aprovada por 56 votos a 14, com uma absten\u00e7\u00e3o, e vai \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Os juros do cart\u00e3o de cr\u00e9dito e do cheque especial poder\u00e3o ter limite de 30% ao ano, em car\u00e1ter excepcional, durante o estado de calamidade p\u00fablica por conta da pandemia. \u00c9 o que prev\u00ea o substitutivo do senador Lasier Martins (Podemos-RS) ao Projeto de Lei (PL) 1.166\/2020, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR).<\/p>\n
Os limites de cr\u00e9dito dispon\u00edveis em 20 de mar\u00e7o deste ano n\u00e3o poder\u00e3o ser reduzidos durante o per\u00edodo. Os empr\u00e9stimos dessas linhas de cr\u00e9dito estar\u00e3o isentos do pagamento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). As chamadas Fintechs (pequenas institui\u00e7\u00f5es financeiras), as sociedades de cr\u00e9dito de financiamento e investimento, as sociedades de cr\u00e9dito direto e institui\u00e7\u00f5es de pagamento ter\u00e3o teto de 35% ao ano.<\/p>\n
Segundo o senador Alvaro Dias, cerca de 76 pa\u00edses do mundo estabelecem o limite das taxas de juros dos cart\u00f5es de cr\u00e9dito. \u201cO mundo todo estabelece esse limite, e n\u00f3s continuamos estabelecendo aqui a usura, a armadilha, a agiotagem oficializada, a explora\u00e7\u00e3o sem medida, com taxas de juros exorbitantes que chegam a 395 vezes a taxa Selic. S\u00e3o taxas de juros que v\u00e3o de 302%, em m\u00e9dia, atualmente, a 1.200%. N\u00f3s n\u00e3o estamos estabelecendo o tabelamento das taxas de juros \u2013 tabelar \u00e9 diferente de limitar. A concorr\u00eancia vai se estabelecer abaixo do limite estabelecido. Antes dessa pandemia, 65% das fam\u00edlias brasileiras j\u00e1 estavam endividadas; e os bancos tiveram lucro, no ano passado, de R$108 bilh\u00f5es.\u201d<\/p>\n
Pelo texto aprovado, fica vedada a cobran\u00e7a de tarifa pela disponibiliza\u00e7\u00e3o aos clientes de limite para as modalidades de cr\u00e9dito do cheque especial. Tamb\u00e9m \u00e9 proibida a cobran\u00e7a de multas e juros por atraso no pagamento das presta\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, concedidas por institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas e privadas, inclusive na modalidade de cart\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n
Outra determina\u00e7\u00e3o do substitutivo pro\u00edbe a cobran\u00e7a de juros e multas por atraso no pagamento de compras diretas de produtos e servi\u00e7os. Todas essas determina\u00e7\u00f5es s\u00f3 ter\u00e3o validade enquanto durar a calamidade p\u00fablica.<\/p>\n
Analistas do setor financeiro, lembram que os bancos podem simplesmente limitar a concess\u00e3o de cr\u00e9dito aos grupos com maior risco de inadimpl\u00eancia e sem garantias. Esse grupo \u00e9 representado, majoritariamente, por fam\u00edlias e indiv\u00edduos mais vulner\u00e1veis, al\u00e9m de micro e pequenas empresas.<\/p>\n
Em janeiro deste ano, come\u00e7ou a valer o limite de 8% para a taxa mensal de juros do cheque especial. Antes, n\u00e3o havia limite. Essa foi a primeira vez que BC decidiu impor uma taxa m\u00e1xima a uma linha de cr\u00e9dito com recursos livres (sem o direcionamento dos cr\u00e9ditos imobili\u00e1rios ou microcr\u00e9ditos, por exemplo). Em junho passado, a taxa m\u00e9dia de juros cobrada no cheque especial foi de 300,3% ao ano.<\/p>\n
O Projeto de Lei inclui tamb\u00e9m o chamado cr\u00e9dito rotativo, quando o cliente paga juros em cima de uma d\u00edvida que n\u00e3o conseguiu quitar. A taxa do rotativo chegou a 242% em junho para o cliente regular, de acordo com o Banco Central (BC).<\/p>\n
Camila Duran, professora de direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e Daniel Steinberg, doutorando pela USP, em artigo publicado no jornal Valor Econ\u00f4mico, afirmam que h\u00e1, pelo menos, tr\u00eas fragilidades jur\u00eddico-econ\u00f4micas do PL: uma de ordem formal e duas de natureza substancial. \u201cEm primeiro lugar, uma lei que regula juros no mercado financeiro deve ter natureza de lei complementar, e n\u00e3o ordin\u00e1ria, conforme artigo 192 da Constitui\u00e7\u00e3o. Em sua reda\u00e7\u00e3o original, o pr\u00f3prio artigo 192 tabelou os juros no pa\u00eds. Seu conte\u00fado foi sucessivamente esvaziado por decis\u00f5es do STF e, finalmente, pelo Congresso por meio de emenda.\u201d<\/p>\n
Em segundo lugar, segue o artigo, o Legislativo n\u00e3o est\u00e1 conduzindo an\u00e1lise de impacto. \u201cA aus\u00eancia de uma avalia\u00e7\u00e3o quanto aos efeitos pr\u00e1ticos do tabelamento retira a possibilidade de sopesar custos e benef\u00edcios da medida, ou examinar alternativas jur\u00eddicas poss\u00edveis.\u201d<\/p>\n
Em terceiro lugar, complementam, \u201cn\u00e3o h\u00e1 qualquer contribui\u00e7\u00e3o do PL para a constru\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo de sustentabilidade para o consumidor no mercado financeiro. Cart\u00f5es de cr\u00e9dito e cheque especial s\u00e3o produtos que poderiam ser regulados em quadro legislativo mais abrangente.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O limite da taxa de juros sempre foi uma quest\u00e3o pol\u00eamica no Brasil. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 foi particularmente espec\u00edfica em seu Artigo 192, que limitava as taxas de juros a doze por cento ao ano.\u00a0 No entanto, nunca foi aplicada pela necessidade de Lei Complementar. O Artigo 192 da Constitui\u00e7\u00e3o foi reformado em […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-255","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"aioseo_notices":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack-related-posts":[{"id":1983,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/qual-o-pais-queremos-nos-proximos-anos\/","url_meta":{"origin":255,"position":0},"title":"Qual o pa\u00eds queremos nos pr\u00f3ximos anos","author":"S\u00e9rgio Lagranha","date":"6 de mar\u00e7o de 2026","format":false,"excerpt":"O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, em 2025, cresceu 2,3%, frente ao ano anterior. Em valores correntes, totalizou R$ 12,7 trilh\u00f5es e o PIB per capita chegou a R$ 59.687,49, com avan\u00e7o real de 1,9% frente ao ano anterior. \u00a0A taxa de investimento foi de 16,8% do PIB, contra\u2026","rel":"","context":"Em "Sem categoria"","block_context":{"text":"Sem categoria","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/category\/sem-categoria\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":2008,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/guerra-contra-ira-derruba-titulos-da-divida-dos-eua\/","url_meta":{"origin":255,"position":1},"title":"Guerra contra Ir\u00e3 derruba t\u00edtulos da d\u00edvida dos EUA","author":"S\u00e9rgio Lagranha","date":"3 de abril de 2026","format":false,"excerpt":"A guerra dos Estados Unidos (EUA) e Israel contra o Ir\u00e3 provocou forte volatilidade no mercado financeiro. Bancos centrais de v\u00e1rios pa\u00edses \u2014 principalmente exportadores de petr\u00f3leo do Oriente M\u00e9dio \u2014 cortaram de forma dr\u00e1stica as reservas de Treasuries (t\u00edtulos do Tesouro dos EUA) que mant\u00eam no Federal Reserve (Fed,\u2026","rel":"","context":"Em "Sem categoria"","block_context":{"text":"Sem categoria","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/category\/sem-categoria\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/04\/conflito-eua-israel-ira.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/04\/conflito-eua-israel-ira.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/04\/conflito-eua-israel-ira.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/04\/conflito-eua-israel-ira.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":2025,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/estreito-de-ormuz-esta-liberado-pelo-ira-e-um-acordo-volta-a-ser-discutido\/","url_meta":{"origin":255,"position":2},"title":"Abertura do Estreito de Ormuz dura um dia e volta o controle rigoroso","author":"S\u00e9rgio Lagranha","date":"17 de abril de 2026","format":false,"excerpt":"\u00a0Nesta sexta-feira, 17 de abril, o Ir\u00e3 anunciou que permitiria a\u00a0passagem de\u00a0\"todos os navios comerciais\"\u00a0pelo estrat\u00e9gico Estreito de Ormuz, onde passam 20% da produ\u00e7\u00e3o global de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural liquefeito (GNL), ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o de um cessar-fogo de 10 dias entre Israel e L\u00edbano. J\u00e1 no s\u00e1bado o Ir\u00e3\u2026","rel":"","context":"Em "Sem categoria"","block_context":{"text":"Sem categoria","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/category\/sem-categoria\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/04\/ilustracao-ormuz2.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/04\/ilustracao-ormuz2.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/04\/ilustracao-ormuz2.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/04\/ilustracao-ormuz2.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/04\/ilustracao-ormuz2.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/04\/ilustracao-ormuz2.jpg?resize=1400%2C800&ssl=1 4x"},"classes":[]},{"id":1990,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/guerra-no-oriente-medio-expoe-erros-na-venda-de-ativos-petrobras-parte-i\/","url_meta":{"origin":255,"position":3},"title":"Guerra no Oriente M\u00e9dio exp\u00f5e erros na venda de ativos Petrobras (Parte I) \u00a0","author":"S\u00e9rgio Lagranha","date":"13 de mar\u00e7o de 2026","format":false,"excerpt":"A guerra de Estados Unidos e Israel contra o Ir\u00e3, no Oriente M\u00e9dio, est\u00e1 provocando uma instabilidade no pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo. O controle do Estreito de Ormuz, no Golfo P\u00e9rsico, pelo Ir\u00e3, por onde passa cerca de 20% do petr\u00f3leo do mundo, levou ao aumento de 70% nos pre\u00e7os\u2026","rel":"","context":"Em "Sem categoria"","block_context":{"text":"Sem categoria","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/category\/sem-categoria\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/03\/petrobras-fernando-frazao-agencia-brasil-scaled.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/03\/petrobras-fernando-frazao-agencia-brasil-scaled.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/03\/petrobras-fernando-frazao-agencia-brasil-scaled.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/03\/petrobras-fernando-frazao-agencia-brasil-scaled.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/03\/petrobras-fernando-frazao-agencia-brasil-scaled.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/03\/petrobras-fernando-frazao-agencia-brasil-scaled.jpg?resize=1400%2C800&ssl=1 4x"},"classes":[]},{"id":1997,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/guerra-no-oriente-medio-expoe-erros-na-venda-de-ativos-petrobras-parte-ii\/","url_meta":{"origin":255,"position":4},"title":"Guerra no Oriente M\u00e9dio exp\u00f5e erros na venda de ativos Petrobras (Parte II)\u00a0","author":"S\u00e9rgio Lagranha","date":"20 de mar\u00e7o de 2026","format":false,"excerpt":"A guerra de Estados Unidos e Israel contra o Ir\u00e3, no Oriente M\u00e9dio, est\u00e1 escalando, com ataques no Golfo P\u00e9rsico que amea\u00e7am causar danos de longo prazo a importantes instala\u00e7\u00f5es de energia. O pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo Brent j\u00e1 est\u00e1 pr\u00f3ximo dos US$ 120,00 e pode chegar a US$\u2026","rel":"","context":"Em "Sem categoria"","block_context":{"text":"Sem categoria","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/category\/sem-categoria\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/03\/petrobras-fernando-frazao-ab.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/03\/petrobras-fernando-frazao-ab.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/03\/petrobras-fernando-frazao-ab.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/03\/petrobras-fernando-frazao-ab.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/03\/petrobras-fernando-frazao-ab.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/03\/petrobras-fernando-frazao-ab.jpg?resize=1400%2C800&ssl=1 4x"},"classes":[]},{"id":2005,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/guerra-no-oriente-medio-expoe-erros-na-venda-de-ativos-petrobras-parte-iii\/","url_meta":{"origin":255,"position":5},"title":"Guerra no Oriente M\u00e9dio exp\u00f5e erros na venda de ativos Petrobras (Parte III)\u00a0","author":"S\u00e9rgio Lagranha","date":"27 de mar\u00e7o de 2026","format":false,"excerpt":"A guerra de Estados Unidos e Israel contra o Ir\u00e3, no Oriente M\u00e9dio, continua escalando e o ambiente de incerteza j\u00e1 traz uma press\u00e3o de pre\u00e7os em cadeia devido alta de combust\u00edveis.\u00a0Uma opera\u00e7\u00e3o conjunta envolvendo Pol\u00edcia Federal, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e\u2026","rel":"","context":"Em "Sem categoria"","block_context":{"text":"Sem categoria","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/category\/sem-categoria\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/03\/policia-federal2.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/03\/policia-federal2.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/03\/policia-federal2.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/03\/policia-federal2.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]}],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbMbUF-47","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/255","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=255"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/255\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":256,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/255\/revisions\/256"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=255"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=255"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=255"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}