O governo do Estado iniciou uma s\u00e9rie de videocoletivas regionais com o objetivo de qualificar o debate p\u00fablico a respeito da Reforma Tribut\u00e1ria RS. A primeira edi\u00e7\u00e3o ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (18\/8), com jornalistas da Serra.<\/p>\n
Conforme dados apresentados pelo governador Eduardo Leite e pelo subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, os principais munic\u00edpios da regi\u00e3o podem perder R$ 83,7 milh\u00f5es caso n\u00e3o haja medidas compensat\u00f3rias com o fim da majora\u00e7\u00e3o das atuais al\u00edquotas de ICMS de \u00e1lcool, gasolina, energia e telecomunica\u00e7\u00f5es (de 30% para 25%) e da al\u00edquota modal (de 18% para 17%) no fim deste ano.<\/p>\n
Os dados demonstram que as al\u00edquotas de combust\u00edveis, energia e telecomunica\u00e7\u00f5es respondem por arrecada\u00e7\u00e3o anual de R$ 12,1 bilh\u00f5es, e que, em 2023, ficam projetadas em R$ 9,8 bilh\u00f5es. Somadas \u00e0s quedas de outras al\u00edquotas que igualmente caem para 25% (energia e telecomunica\u00e7\u00f5es), esse conjunto responde por uma perda de R$ 2,8 bilh\u00f5es brutos.<\/p>\n
Outras medidas com perdas de arrecada\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o expostas por ano, como a redu\u00e7\u00e3o da carga de ICMS para 12% nas opera\u00e7\u00f5es entre empresas, devolu\u00e7\u00e3o em parcela \u00fanica de cr\u00e9ditos de bens de capital, devolu\u00e7\u00e3o parcial de cr\u00e9ditos de uso e consumo, extin\u00e7\u00e3o do Diferencial de Al\u00edquotas (Difal) e redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de refrigerantes. Essas medidas representam perdas de R$ 863,3 milh\u00f5es em 2023.<\/p>\n
A planilha com todas essas simula\u00e7\u00f5es de impactos das medidas da Reforma Tribut\u00e1ria foi entregue nesta ter\u00e7a-feira (18\/8) pelo governo do Estado \u00e0 Assembleia Legislativa.<\/p>\n
Entre as medidas que visam compensar parte dessa perda de ICMS, est\u00e3o o aumento de al\u00edquotas de algumas bebidas, a extin\u00e7\u00e3o parcial de isen\u00e7\u00f5es e a extin\u00e7\u00e3o parcial de redu\u00e7\u00f5es de base de c\u00e1lculo, como da cesta b\u00e1sica de alimentos.<\/p>\n
Para promover justi\u00e7a tribut\u00e1ria, Eduardo Leite prop\u00f5e a devolu\u00e7\u00e3o de parte do ICMS a fam\u00edlias de baixa renda (at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos). Ser\u00e1 devolvida uma parte do ICMS contido nas compras das fam\u00edlias cadastradas e o percentual de devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 maior para as de renda mais baixa: 40% para fam\u00edlias com renda de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo; 20% para fam\u00edlias com renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos e\u00a015% para fam\u00edlias com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos<\/p>\n
A proposta prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do fundo Devolve-ICMS, que ser\u00e1 formado com recursos proporcionais aos benef\u00edcios concedidos pelo Estado: 10% sobre o valor de cr\u00e9ditos presumidos n\u00e3o contratuais (exceto os oriundos de contratos de investimento) e 10% sobre o valor do ICMS isento nas sa\u00eddas de insumos agropecu\u00e1rios.<\/p>\n
Tamb\u00e9m s\u00e3o detalhados na planilha os impactos das contribui\u00e7\u00f5es de 10% dos cr\u00e9ditos presumidos n\u00e3o contratuais e 10% sobre isen\u00e7\u00f5es de fertilizantes, agroqu\u00edmicos e agroqu\u00edmicos.<\/p>\n
Pesquisa mostra que 44,8% das empresas <\/strong>foram afetadas negativamente pela pandemia<\/strong><\/p>\n Dos 2,8 milh\u00f5es de empresas em funcionamento no Brasil na primeira quinzena de julho, 44,8% informaram que a pandemia afetou negativamente suas atividades, enquanto para 28,2% o efeito foi pequeno ou inexistente e para 27,0% o efeito foi positivo.<\/p>\n As empresas do setor de Servi\u00e7os foram as que mais sentiram impactos negativos (47,0%), com destaque para o segmento de Servi\u00e7os prestados \u00e0s fam\u00edlias (55,5%). No Com\u00e9rcio, 44,0% relataram efeitos negativos e na Constru\u00e7\u00e3o, 38,0%. No setor industrial, 42,9% das empresas destacaram impacto negativo, enquanto para 33,1% o efeito foi pequeno ou inexistente e para 24,1% o impacto foi positivo.<\/p>\n Os resultados da terceira rodada da Pesquisa Pulso Empresa refletem as percep\u00e7\u00f5es das empresas em funcionamento ao final da primeira quinzena de julho, comparadas \u00e0 segunda quinzena de junho. A pesquisa acompanha os principais efeitos da pandemia de Covid-19 na atividade das empresas n\u00e3o financeiras e faz parte das Estat\u00edsticas Experimentais do IBGE.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo do Estado iniciou uma s\u00e9rie de videocoletivas regionais com o objetivo de qualificar o debate p\u00fablico a respeito da Reforma Tribut\u00e1ria RS. A primeira edi\u00e7\u00e3o ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (18\/8), com jornalistas da Serra. 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