A reforma tribut\u00e1ria do governo ga\u00facho est\u00e1 sendo atacada por deputados, empres\u00e1rios, entidades, com algumas poucas vozes apoiando as medidas. A proposta de reforma tribut\u00e1ria tramita em regime de urg\u00eancia na Assembleia Legislativa, conforme solicita\u00e7\u00e3o do governador Eduardo Leite ao protocolar, no dia 10 de agosto, os tr\u00eas projetos de lei sobre o tema. O parlamento tem 30 dias para a aprecia\u00e7\u00e3o sem que passe a trancar a pauta de vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os projetos trazem uma s\u00e9rie de medidas que alteram os impostos cobrados no estado. O Executivo pretende a san\u00e7\u00e3o ainda em setembro, para que as novas regras passem a valer em janeiro de 2021. Na reuni\u00e3o virtual desta quinta-feira (20), a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Planejamento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle, da Assembleia Legislativa, aprovou realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica virtual no dia 27 de agosto com a Secretaria da Fazenda e entidades da sociedade civil para debater a proposta de Reforma Tribut\u00e1ria do governo estadual.<\/p>\n
A subcomiss\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria da Assembleia Legislativa, que tem na relatoria o deputado Giuseppe Riesgo (Novo), j\u00e1 realizou algumas lives que d\u00e3o uma ideia das dificuldades que Leite ter\u00e1 para aprovar sua reforma. O subsecret\u00e1rio da Fazenda, Ricardo Neves, que vem participando de todos os encontros da subcomiss\u00e3o, relata que o cen\u00e1rio atual \u00e9 oportuno para a apresenta\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es nas regras tribut\u00e1rias. \u201cO Rio Grande do Sul vai sair na frente e ter um novo momento para a atra\u00e7\u00e3o de investimentos\u201d, afirma, otimista.<\/p>\n
Um item pol\u00eamico da reforma prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es no desconto do Simples Ga\u00facho. Hoje, empresas que faturam at\u00e9 R$ 360 mil s\u00e3o isentas de ICMS. Pela proposta, a faixa de isen\u00e7\u00e3o ser\u00e1 apenas para empresas que faturem at\u00e9 R$ 180 mil, ou R$ 15 mil por m\u00eas. Nas demais faixas, tamb\u00e9m haver\u00e1 aumento de al\u00edquota, que dependendo do faturamento da empresa pode variar de 3% a 66%.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do relator da Subcomiss\u00e3o, as mudan\u00e7as nas faixas iniciais do Simples ga\u00facho v\u00e3o prejudicar principalmente os empreendedores que est\u00e3o abrindo empresas e iniciando neg\u00f3cios. \u201cSe queremos ter competitividade, precisamos desburocratizar e facilitar a vida do empres\u00e1rio. Esta proposta de altera\u00e7\u00e3o nas regras tribut\u00e1rias poder\u00e1 ter um efeito contr\u00e1rio e ir\u00e1 intensificar a crise j\u00e1 vivida pelo Estado\u201d, avaliou Riesgo.<\/p>\n
Representantes de entidades ligadas ao setor cont\u00e1bil apresentaram o posicionamento sobre a reforma tribut\u00e1ria na Subcomiss\u00e3o da Assembleia. O presidente do Sindicato das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis e das Empresas de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es e Pesquisas do RS (Sescon), C\u00e9lio Levandowski, reconheceu pontos positivos da atual proposta do governo encaminhada para o Legislativo. No entanto, ele ponderou que as altera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias poder\u00e3o retirar recursos do consumidor final, principalmente das classes mais carentes que ser\u00e3o impactadas. \u201cEssa \u00e9 a melhor reforma para o estado, mas n\u00e3o sei se ser\u00e1 a melhor para a economia dos ga\u00fachos. Precisamos dosar esses dois pontos.\u201d<\/p>\n
Em artigo publicado no jornal Correio do Povo, o diretor da Associa\u00e7\u00e3o dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec), Paulo Guaragna, disse que a reforma do governo Leite \u00e9 profunda, respons\u00e1vel, t\u00e9cnica e justa. \u201c\u00c9 profunda por que n\u00e3o se resume em diminuir as al\u00edquotas de 30 para 25% ou aumentar o IPVA de 3 para 3,5%. Ela envolve um conjunto de a\u00e7\u00f5es de simplifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do ICMS que visam estimular e fazer do RS, o Estado mais competitivo do Brasil. \u00c9 respons\u00e1vel por que considera a situa\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas, sendo inimagin\u00e1vel perdermos quase R$ 3 bilh\u00f5es do ICMS e ficarmos passivos. Seria o caos nos servi\u00e7os p\u00fablicos, com aumento da inseguran\u00e7a, dificuldades severas na sa\u00fade p\u00fablica e um rebaixamento sem precedentes do ensino p\u00fablico.\u201d<\/p>\n
Empres\u00e1rios<\/p>\n
O entendimento geral das entidades empresariais que participaram de outra da reuni\u00e3o da subcomiss\u00e3o da Assembleia \u00e9 que as modifica\u00e7\u00f5es v\u00e3o ter um grande impacto especialmente para as empresas de pequeno porte. O vice-presidente da Fecom\u00e9rcio, Gerson Nunes Lopes, afirmou que o pequeno empres\u00e1rio j\u00e1 vem sofrendo com os efeitos da pandemia. \u201cNossa sugest\u00e3o \u00e9 que fiquem mantidos os benef\u00edcios atuais do Simples ga\u00facho j\u00e1 concedidos, pois essas altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o v\u00e3o colaborar com o desenvolvimento do Estado\u201d, pontuou.<\/p>\n
O ex-vice governador no governo Sartori, pelo PSD, atualmente sem partido, Jos\u00e9 Paulo Cairoli, foi duro em artigo publicado no site da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Porto Alegre: \u201cesse projeto de reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o tem nada de novo. Trata-se de uma vis\u00e3o antiga, meramente arrecadat\u00f3ria, embalada por um vi\u00e9s de simplifica\u00e7\u00e3o e aux\u00edlio aos pobres. A verdade dos fatos \u00e9 que esse pacote aumenta tributos de um lado para compensar a queda de outro, enquanto condiciona a racionaliza\u00e7\u00e3o e o aux\u00edlio social \u00e0 burocracia.\u201d<\/p>\n
Setor prim\u00e1rio<\/p>\n
Entidades do setor prim\u00e1rio reunidas virtualmente na manh\u00e3 desta sexta-feira (21) com deputados estaduais projetaram um aumento de R$ 1 bilh\u00e3o nos custos de produ\u00e7\u00e3o somente no primeiro ano de implementa\u00e7\u00e3o das medidas. Diante dos impactos negativos no setor, elas se posicionaram contrariamente ao projeto e pediram que os deputados votem contra.<\/p>\n
O presidente da Farsul, Gede\u00e3o Pereira, representante do latif\u00fandio, foi enf\u00e1tico: n\u00e3o se taxa produ\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se taxa exporta\u00e7\u00e3o. O representante dos pequenos produtores, presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, disse que a reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o pode trazer aumento de custo para o setor que est\u00e1 segurando as pontas no Estado e neste pa\u00eds. \u201cPrecisamos de uma reforma justa, que n\u00e3o penalize um setor por inteiro como vai penalizar o setor da agricultura.”<\/p>\n
Pol\u00edticos<\/p>\n
O l\u00edder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), refor\u00e7a que a reforma est\u00e1 inserida em um conjunto de medidas que est\u00e3o sendo encaminhadas pelo governador. Ainda fez refer\u00eancia \u00e0 modelagem de privatiza\u00e7\u00f5es que est\u00e1 em andamento no Rio Grande do Sul. \u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 reduzir o tamanho do Estado\u201d, resumiu.<\/p>\n
O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) entende que a proposta governamental n\u00e3o mexe nas isen\u00e7\u00f5es fiscais das grandes empresas, mas tira do Simples ga\u00facho aquelas empresas que tem faturamento bruto de at\u00e9 R$ 360 milh\u00f5es por ano. “Estas empresas s\u00e3o a ampla maioria. S\u00e3o empreendimentos que efetivamente geram empregos e est\u00e3o espraiados por todo o Rio Grande do Sul”, lamentou.<\/p>\n
Para Dalciso Oliveira, deputado estadual PSB, a proposta apresentada pelo Governador Eduardo Leite apresenta um vi\u00e9s correto no sentido de que simplifica al\u00edquotas, prop\u00f5e mecanismos de cr\u00e9dito mais \u00e1geis para as empresas e inova no sentido da devolu\u00e7\u00e3o do ICMS sobre consumo para pessoas de baixa renda. \u201c\u00c9 preciso, todavia, ampliar o debate. Muitas d\u00favidas ainda pairam, em especial sobre os efeitos da taxa\u00e7\u00e3o de produtos da cesta b\u00e1sica e insumos agr\u00edcolas.\u201d<\/p>\n
A proposta de reforma tribut\u00e1ria, conforme a deputada estadual do PSOL, Luciana Genro, retira v\u00e1rias desonera\u00e7\u00f5es de impostos para os consumidores e mexe muito pouco nas isen\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios fiscais usufru\u00eddos pelas grandes empresas. \u201cA GM, por exemplo, n\u00e3o vai dar nenhuma contribui\u00e7\u00e3o neste momento de brutal crise econ\u00f4mica e financeira?\u201d<\/p>\n
Nesta sexta-feira, em uma videoconfer\u00eancia, com jornalistas das regi\u00f5es Noroeste, Norte e Miss\u00f5es, o governador Eduardo Leite rebateu as cr\u00edticas contra a reforma: \u201cest\u00e3o mostrando uma \u00e1rvore e n\u00e3o a floresta toda.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A reforma tribut\u00e1ria do governo ga\u00facho est\u00e1 sendo atacada por deputados, empres\u00e1rios, entidades, com algumas poucas vozes apoiando as medidas. A proposta de reforma tribut\u00e1ria tramita em regime de urg\u00eancia na Assembleia Legislativa, conforme solicita\u00e7\u00e3o do governador Eduardo Leite ao protocolar, no dia 10 de agosto, os tr\u00eas projetos de lei sobre o tema. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-270","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t