Enquanto o governo Bolsonaro avisa que n\u00e3o tem dinheiro para manter os 600 reais do Aux\u00edlio Emergencial por mais tempo, o Tesouro Nacional receber\u00e1 uma ajuda de R$ 325 bilh\u00f5es do Banco Central (BC). Em nota, o Minist\u00e9rio da Economia explicou que as restri\u00e7\u00f5es de liquidez provocadas pela pandemia de covid-19 t\u00eam dificultado a administra\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, com o Tesouro Nacional emitindo t\u00edtulos com prazos mais baixos e queimando o \u201ccolch\u00e3o da d\u00edvida\u201d, reserva financeira para pagar os vencimentos dos pap\u00e9is, para evitar os juros altos pedidos pelos investidores nos t\u00edtulos de prazo mais longo.<\/p>\n
A necessidade de financiamento do governo federal em 2020 \u00e9 de R$ 1,127 trilh\u00e3o, segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF). Essa necessidade j\u00e1 considera a transfer\u00eancia de R$ 325 bilh\u00f5es do Banco Central (BC).<\/p>\n
Com aumento de gastos e queda na arrecada\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, a expectativa de d\u00e9ficit prim\u00e1rio do setor p\u00fablico em 2020 subiu para 11,3% do Produto Interno Bruto (PIB), ante proje\u00e7\u00e3o de 1,5% do PIB no in\u00edcio do ano. Por sua vez, a d\u00edvida p\u00fablica atingiu 85,5% do PIB em junho, devendo terminar o ano acima de 95% do PIB, segundo o Tesouro.<\/p>\n
No Brasil, o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 obrigat\u00f3rio, est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o. O item teria sido enxertado na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, sem que tivesse passado pelo crivo dos Constituintes nos dois turnos previstos para a pr\u00e9via aprova\u00e7\u00e3o. A not\u00edcia dos enxertos foi divulgada pela imprensa no in\u00edcio dos anos 2000 e nada aconteceu.<\/p>\n
Tamb\u00e9m para garantir o pagamento dos juros da d\u00edvida foi inclu\u00eddo na Constitui\u00e7\u00e3o em dezembro de 2016, durante o governo Michel Temer (MDB), o teto de gastos, que est\u00e1 em vigor desde 2017 e deve durar 20 anos. \u00c9 uma regra fiscal que determina que o gasto m\u00e1ximo que o governo pode ter \u00e9 equivalente ao Or\u00e7amento do ano anterior, corrigido apenas pela infla\u00e7\u00e3o, atingindo principalmente as verbas da educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n
O Tesouro Nacional revisou o PAF da d\u00edvida p\u00fablica federal. Com as altera\u00e7\u00f5es, a d\u00edvida deve variar neste ano entre R$ 4,6 trilh\u00f5es e R$ 4,9 trilh\u00f5es. Antes, o Tesouro esperava que a d\u00edvida ficasse entre R$ 4,5 trilh\u00f5es e R$ 4,75 trilh\u00f5es em 2020.<\/p>\n
O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que \u00e9 economista, criticou o crescimento desses gastos. \u201cN\u00e3o h\u00e1 uma discuss\u00e3o sobre os quase R$ 5 trilh\u00f5es do total da d\u00edvida p\u00fablica, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma discuss\u00e3o sobre mais de R$ 1 trilh\u00e3o de pagamento de manuten\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica para 2020. \u00c9 importante que o Congresso Nacional debata essa que \u00e9 a maior despesa do Or\u00e7amento do pa\u00eds.<\/p>\n
No entanto, o Congresso n\u00e3o est\u00e1 preocupado em discutir a d\u00edvida p\u00fablica. Ganha relev\u00e2ncia na opini\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM), a PEC 438\/2018, que cria gatilhos para conter as despesas p\u00fablicas e preservar a regra de ouro. Tal regra pro\u00edbe que o governo se endivide para pagar despesas cotidianas, como folha de pagamento de pessoal, manuten\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e programas sociais. A regra de ouro s\u00f3 pode ser contornada com autoriza\u00e7\u00e3o expressa do Congresso Nacional.<\/p>\n
O senador Humberto Costa (PT-PE) disse esta semana estar preocupado com a redu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento da sa\u00fade para o ano que vem justamente por conta do teto de gastos. Segundo ele, ap\u00f3s a pandemia o Pa\u00eds vai ter que enfrentar uma s\u00e9rie de demandas reprimidas no setor. \u201cIsso \u00e9 muito grave. Diante da crise que n\u00f3s estamos vivendo, se n\u00f3s continuarmos com essas medidas de austeridade, um verdadeiro austeric\u00eddio, isso vai fazer com que o Brasil sofra ainda mais com essa crise de sa\u00fade p\u00fablica, social, pol\u00edtica e econ\u00f4mica.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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