A secret\u00e1ria especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, disse que o estudo de viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica do leil\u00e3o da quinta gera\u00e7\u00e3o da telefonia m\u00f3vel (5G) ser\u00e1 enviado ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) \u201cnas pr\u00f3ximas semanas\u201d. Durante live do Instituto Brasileiro do Concreto (Ibracon), Martha afirmou que o processo est\u00e1 em est\u00e1gio avan\u00e7ado, pois j\u00e1 concluiu praticamente a fase de consulta p\u00fablica. A disputa est\u00e1 prevista para 2021, conforme nota publicada no jornal Valor Econ\u00f4mico.<\/p>\n
Nos primeiros dias de fevereiro passado, o governo federal estabeleceu as diretrizes para o leil\u00e3o do 5G atrav\u00e9s de uma portaria do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC). A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) passou a definir os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para a disputa. O leil\u00e3o envolver\u00e1 a venda de licen\u00e7as dos novos servi\u00e7os nas faixas de 700 megahertz (MHz), 2,3 gigahertz (GHz), 3,5 GHz e 26 GHz.<\/p>\n
O governo afirma que o 5G ser\u00e1 importante na constru\u00e7\u00e3o de um novo ecossistema digital do Pa\u00eds. A evolu\u00e7\u00e3o natural das gera\u00e7\u00f5es anteriores \u20143G e 4G\u2014 traz como diferencial n\u00e3o apenas mais velocidade de conex\u00e3o \u00e0 internet no celular, mas outras aplica\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o revolucionar a sociedade, como objetos conectados e cidades inteligentes.<\/p>\n
A tecnologia do 5G, que vai revolucionar a internet, \u00e9 o principal campo da disputa pol\u00edtico-comercial entre China e Estados Unidos. A chinesa Huawei \u00e9 o maior fornecedor mundial de equipamentos de telecomunica\u00e7\u00e3o. Seus neg\u00f3cios est\u00e3o presentes em mais de 170 pa\u00edses e territ\u00f3rios, atendendo a mais de um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o mundial. A empresa assinou mais de 90 contratos comerciais sobre o 5G. Est\u00e1 presente no Brasil h\u00e1 mais de 20 anos, sendo reconhecida pelo governo brasileiro, pela associa\u00e7\u00e3o da categoria e pelas operadoras.<\/p>\n
O governo dos EUA acusa a Huawei de espionar cidad\u00e3os norte-americanos para o governo chin\u00eas por meio de back-doors, acessos secretos a\u0300 programa\u00e7\u00e3o que d\u00e3o funcionalidade a\u0300 sua tecnologia. Em 15 de setembro, entra em vigor san\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o Trump \u00e0 empresa chinesa, que n\u00e3o ter\u00e1 mais acesso aos componentes e tecnologias desenvolvidos nos EUA. A gigante da tecnologia nega essas acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O vice-presidente, general Hamilton Mour\u00e3o, concedeu uma entrevista exclusiva \u00e0 Xinhua, a maior ag\u00eancia de not\u00edcias do governo chin\u00eas, assinada por Jana\u00edna C\u00e2mara e Zhao Yan, dia 1\u00ba de setembro. Mour\u00e3o falou sobre o leil\u00e3o das frequ\u00eancias de 5G no Brasil.<\/p>\n
Segundo ele, o leil\u00e3o \u201cseguir\u00e1 padr\u00f5es t\u00e9cnicos e que n\u00e3o h\u00e1 qualquer restri\u00e7\u00e3o a empresas de quaisquer pa\u00edses. N\u00e3o distinguimos as empresas pelo pa\u00eds de origem, mas sim pela sua capacidade em oferecer produtos e servi\u00e7os confi\u00e1veis, seguros e, obviamente, a pre\u00e7os competitivos\u201d.<\/p>\n
Mour\u00e3o lembrou que a empresa chinesa Huawei \u201c\u00e9 hoje um importante fornecedor de equipamentos com ampla presen\u00e7a no mercado brasileiro\u201d. Al\u00e9m disso, \u201chaveria um custo exorbitante para retirar a empresa da rede brasileira, al\u00e9m de que, caso houvesse decis\u00e3o neste sentido, isso atrasaria a instala\u00e7\u00e3o da rede 5G.\u201d<\/p>\n
Tr\u00eas dias depois, na quinta-feira, 3\/9, o presidente Jair Bolsonaro disse tamb\u00e9m numa live que a decis\u00e3o sobre a tecnologia 5G no Brasil \u00e9 dele: \u201cN\u00e3o vai ter ningu\u00e9m dando palpite\u201d, afirmou. Desde que tomou posse, Bolsonaro tem focado em se aproximar dos Estados Unidos, em vez de fortalecer la\u00e7os com a China, principal parceiro comercial do Brasil.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira (8\/9), em v\u00eddeo transmitido durante o Painel Telebrasil 2020, evento virtual destinado ao setor de telecomunica\u00e7\u00f5es. Mour\u00e3o voltou \u00e0 carga: \u201cPerder essa janela de oportunidade significar\u00e1 d\u00e9cadas de atraso e preju\u00edzo para a nossa sociedade\u201d. Segundo o vice-presidente, a instala\u00e7\u00e3o da tecnologia 5G dever\u00e1 ser feita de forma segura, protegendo os conhecimentos brasileiros sens\u00edveis e a privacidade e considerando princ\u00edpios da efici\u00eancia, economicidade e seguran\u00e7a.<\/p>\n
O embaixador chin\u00eas no Brasil, Yang Wanming, em entrevista concedida em julho passado ao jornal Valor Econ\u00f4mico, disse que pol\u00edticos americanos t\u00eam feito acusa\u00e7\u00f5es infundadas contra a Huawei, mas n\u00e3o conseguem apresentar provas concretas de falhas de seguran\u00e7a em seus equipamentos. \u201cTampouco sabem dizer qual legisla\u00e7\u00e3o chinesa poderia tornar a tecnologia da empresa uma amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a nacional, porque essa suposta legisla\u00e7\u00e3o simplesmente n\u00e3o existe.\u201d<\/p>\n
Segundo ele, a constante inven\u00e7\u00e3o de boatos e a ideologiza\u00e7\u00e3o de assuntos meramente comerciais ou tecnol\u00f3gicos t\u00eam como objetivo cercear empresas chinesas de alta tecnologia e impedir a lideran\u00e7a chinesa nessa \u00e1rea. \u201cAl\u00e9m de minar a normalidade da coopera\u00e7\u00e3o internacional no 5G e em outras tecnologias de telecomunica\u00e7\u00e3o, essa atitude vai contra a prote\u00e7\u00e3o da ciberseguran\u00e7a que dizem defender.\u201d<\/p>\n
A China \u00e9 a n\u00famero 1 do ranking das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras. Em 2019, o Brasil exportou para l\u00e1 o valor total de US$ 62,87 bilh\u00f5es. A soja foi o produto mais exportado para China no \u00faltimo ano, US$ 20,5 bilh\u00f5es. Com esses n\u00fameros na manga, Yang Wanming deu um recado na mesma entrevista: \u201cA China n\u00e3o exercer\u00e1 press\u00e3o, nem far\u00e1 inger\u00eancia sobre nenhum pa\u00eds, na sua escolha do fornecedor do 5G. No entanto, somos contr\u00e1rios ao uso de meios administrativos para interferir na participa\u00e7\u00e3o leg\u00edtima de empresas chinesas na coopera\u00e7\u00e3o internacional ou na concorr\u00eancia de mercado. A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 se a Huawei poder\u00e1 ganhar ou n\u00e3o um determinado leil\u00e3o. O que est\u00e1 em jogo \u00e9 a capacidade e vontade de um governo criar um ambiente de neg\u00f3cios e regras de mercado dentro dos par\u00e2metros de equidade, imparcialidade e n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se trata somente da preocupa\u00e7\u00e3o de uma empresa em particular, como a Huawei, mas de um importante crit\u00e9rio de avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de um mercado, que tem impacto significativo nas decis\u00f5es de investimento e opera\u00e7\u00e3o de todas as empresas chinesas.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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