Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do Renda Cidad\u00e3, novo programa de transfer\u00eancia de renda do governo federal, que substituir\u00e1 o aux\u00edlio emergencial e o Bolsa Fam\u00edlia, houve uma rea\u00e7\u00e3o imediata do mercado.<\/p>\n
O principal motivo \u00e9 a indefini\u00e7\u00e3o sobre a manuten\u00e7\u00e3o do teto de gastos, Emenda Constitucional 95, de 2017. Ela congela os gastos p\u00fablicos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o por 20 anos. Seu objetivo \u00e9 controlar a d\u00edvida p\u00fablica federal, que financia o d\u00e9ficit da Uni\u00e3o.<\/p>\n
A d\u00edvida p\u00fablica, em agosto, bateu nos R$ 4,412 trilh\u00f5es. Para se ter uma ideia desse valor, o total do Or\u00e7amento de 2020 encaminhado pelo governo federal ao Congresso foi de R$ 3,8 trilh\u00f5es. Destes, R$ 1,9 trilh\u00e3o refere-se a amortiza\u00e7\u00f5es, juros, refinanciamentos e encargos financeiros da d\u00edvida p\u00fablica. Isso correspondeu a 50,7 % do total do Or\u00e7amento, maior volume j\u00e1 gasto na hist\u00f3ria do pa\u00eds em manuten\u00e7\u00e3o anual da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
O dinheiro para a Renda Cidad\u00e3 poder\u00e1 vir dos precat\u00f3rios, como se informa, ou de qualquer outra fonte, representar\u00e1 mais d\u00edvida.<\/p>\n
Tamb\u00e9m em agosto houve a autoriza\u00e7\u00e3o, por parte do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN), de transfer\u00eancia de R$ 325 bilh\u00f5es de reservas de resultado cambial do Banco Central para pagamento da D\u00edvida P\u00fablica Mobili\u00e1ria Interna. A d\u00edvida p\u00fablica est\u00e1 praticamente nas m\u00e3os de investidores nacionais. Em julho, os n\u00e3o residentes no pa\u00eds detinham 9,04% da d\u00edvida total, o equivalente a R$ 372,41 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Opera\u00e7\u00f5es compromissadas<\/p>\n
Para tentar melhorar a imagem do Brasil, o senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) sugeriu avan\u00e7ar no debate sobre a possibilidade de diminuir o impacto das opera\u00e7\u00f5es do Banco Central na d\u00edvida p\u00fablica brasileira. Atualmente, para enxugar liquidez, o BC faz as chamadas opera\u00e7\u00f5es compromissadas \u2014 que envolvem t\u00edtulos do Tesouro indexados \u00e0 taxa b\u00e1sica de juros (Selic) em transa\u00e7\u00f5es com institui\u00e7\u00f5es financeiras com prazos curt\u00edssimos \u2014 que hoje respondem por quase 25% da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
As opera\u00e7\u00f5es compromissadas, em outras palavras, significam remunera\u00e7\u00e3o da sobra de caixa dos bancos. O gasto com tais opera\u00e7\u00f5es, que correspondem \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o de um dep\u00f3sito volunt\u00e1rio feito por bancos junto ao BC, custou cerca de R$ 1 trilh\u00e3o de reais em 10 anos (2009 a 2018), conforme n\u00fameros do Banco Central.<\/p>\n
O problema dessa opera\u00e7\u00e3o \u00e9 que ela \u00e9 inclu\u00edda no c\u00f4mputo da d\u00edvida p\u00fablica. Quanto mais dessas opera\u00e7\u00f5es o BC realiza, mais a d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 afetada.<\/p>\n
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