No m\u00eas de outubro, quando \u00e9 celebrado o Dia Mundial da Alimenta\u00e7\u00e3o (16), data institu\u00edda pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO), cerca de 130 milh\u00f5es de pessoas correm o risco de ficar \u00e0 beira da fome at\u00e9 o final deste ano devido a pandemia do novo coronav\u00edrus. O tema de 2020 \u00e9 \u201cCrescer, Nutrir e Sustentar. Juntos\u201d. Segundo dados da ONU, esse n\u00famero se soma aos 690 milh\u00f5es de pessoas que j\u00e1 n\u00e3o t\u00eam o que comer. Ao mesmo tempo, alerta a organiza\u00e7\u00e3o, mais de tr\u00eas bilh\u00f5es de pessoas n\u00e3o t\u00eam dinheiro para fazer uma dieta saud\u00e1vel.<\/p>\n
No Brasil, a Pesquisa de Or\u00e7amentos Familiares (POF) do IBGE, mostra que 10,3 milh\u00f5es de brasileiros passam fome, um aumento de tr\u00eas milh\u00f5es de pessoas sem acesso normal a refei\u00e7\u00f5es em cinco anos. A conta n\u00e3o inclui pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n
Segundo o estudo, a inseguran\u00e7a alimentar grave no Brasil \u00e9 registrada principalmente em \u00e1reas rurais: 23,3% da popula\u00e7\u00e3o urbana passam fome, enquanto 40,1% da popula\u00e7\u00e3o rural atravessam a mesma situa\u00e7\u00e3o. O Brasil retornou ao Mapa da Fome – lista de pa\u00edses com mais de 5% da popula\u00e7\u00e3o ingerindo menos calorias do que o recomend\u00e1vel. Desde 2014 o pa\u00eds j\u00e1 havia deixado a lista.<\/p>\n
Os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro praticamente zeraram os estoques estrat\u00e9gicos de alimentos, imprescind\u00edveis para compor as cestas. Por meio da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 870 (MP 870), editada pelo presidente Jair Bolsonaro em seu primeiro dia de governo, o Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea) foi extinto, fragilizando o funcionamento do Sistema de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sisan).<\/p>\n
Os estoques estrat\u00e9gicos viabilizam um programa fundamental em momentos de crise: a Pol\u00edtica de Garantia de Pre\u00e7os M\u00ednimos (PGPM). Nos anos 2000, o arroz ocupava 3,2 milh\u00f5es hectares de \u00e1rea plantada no Brasil; a estimativa para a safra atual \u00e9 de 1,6 milh\u00e3o de hectares, metade do que era plantado. O mesmo acontece na cultura do feij\u00e3o (redu\u00e7\u00e3o de 76,5%), conforme a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).<\/p>\n
J\u00e1 a soja, que ocupava 13,9 milh\u00f5es de hectares h\u00e1 duas d\u00e9cadas, atingiu 36,9 milh\u00f5es de hectares neste ano, expans\u00e3o de 165%. Um dos principais produtos do pa\u00eds, n\u00e3o \u00e9 armazenado desde 2013.<\/p>\n
Lei Kandir<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de plantio de alimentos da cesta b\u00e1sica, com o consequente aumento da fome no Brasil, tem um componente pouco explorado pela m\u00eddia corporativa, que n\u00e3o quer brigar com o agroneg\u00f3cio: as exporta\u00e7\u00f5es de gr\u00e3os como a soja n\u00e3o pagam ICMS e se beneficiam com a forte desvaloriza\u00e7\u00e3o do real em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00f3lar.<\/p>\n
A PEC 42\/2019, que tem como relator o senador Veneziano Vital do R\u00eago (PSB-PB), revoga a isen\u00e7\u00e3o de ICMS na exporta\u00e7\u00e3o de produtos n\u00e3o industrializados e semi-elaborados. Para Vital do R\u00eago, suprimir a desonera\u00e7\u00e3o do ICMS prevista na Lei Kandir com uma Emenda constitucional \u00e9 a \u00fanica forma de restabelecer essa importante fonte de recurso aos Estados e Munic\u00edpios, j\u00e1 que o Executivo n\u00e3o disp\u00f5e de poder de veto sobre as propostas de emenda. Desde outubro de 2019, a PEC 42\/2019 est\u00e1 pendente de parecer da CCJ – Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania do Senado.<\/p>\n
Estudo feito pelo Ibope e pelo Fundo de Emerg\u00eancia Internacional das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) aponta que nove milh\u00f5es de brasileiros deixaram de comer pelo menos um dia nos \u00faltimos meses porque n\u00e3o tinham dinheiro para comprar alimentos. Nesse mesmo Brasil, 40 mil toneladas de alimentos s\u00e3o desperdi\u00e7adas por dia e v\u00e3o para o lixo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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