A C\u00e2mara dos Deputados da Argentina aprovou esta semana (18\/11) um imposto sobre grandes fortunas, que agora segue para vota\u00e7\u00e3o no Senado. O presidente argentino, Alberto Fern\u00e1ndez, acredita que o Estado possa arrecadar cerca de US$ 3,7 bilh\u00f5es para compensar os impactos econ\u00f4micos da pandemia da Covid-19.<\/p>\n
O projeto do deputado M\u00e1ximo Kirchner, filho da vice-presidente, Cristina Kirchner, foi aprovado por 133 votos favor\u00e1veis, 115 contr\u00e1rios e duas absten\u00e7\u00f5es. O novo tributo se aplica \u00e0queles que possuem ao menos US$ 2,3 milh\u00f5es e inclui ativos financeiros, como t\u00edtulos p\u00fablicos.<\/p>\n
Estima-se que o imposto atingir\u00e1 de 9 mil a 12 mil das pessoas mais ricas de toda a Argentina, um pa\u00eds com mais de um ter\u00e7o de seus 44 milh\u00f5es de habitantes considerados abaixo da linha da pobreza.<\/p>\n
No seu livro \u201cO Capital no S\u00e9culo XXI\u201d, lan\u00e7ado em 2013, traduzido para 40 l\u00ednguas e com 2,5 milh\u00f5es de exemplares vendidos, o franc\u00eas Thomas Pikety aprofundou o tema da desigualdade e concentra\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio. Ele diz que imposto n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o apenas t\u00e9cnica, mas eminentemente pol\u00edtica e filos\u00f3fica. \u201cSem impostos, a sociedade n\u00e3o pode ter um destino comum e a a\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 imposs\u00edvel. O Antigo Regime – denomina\u00e7\u00e3o do sistema pol\u00edtico e social da Fran\u00e7a anterior \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o Francesa (1789) \u2013 desapareceu quando as assembleias revolucion\u00e1rias votaram pela aboli\u00e7\u00e3o dos privil\u00e9gios fiscais da nobreza e do clero, instituindo um regime fiscal universal e moderno.\u201d<\/p>\n
Por isso, ele considera que a progressividade fiscal para as rendas ou patrim\u00f4nios mais elevados pode ter um impacto din\u00e2mico consider\u00e1vel para a estrutura agregada da desigualdade. \u201cTudo parece indicar que a progressividade fiscal no topo da hierarquia das rendas e das heran\u00e7as explica em parte por que a concentra\u00e7\u00e3o dos patrim\u00f4nios, depois das duas guerras 1914-1945, nunca mais atingiu seu n\u00edvel astron\u00f4mico da Belle \u00c9poque.\u201d<\/p>\n
Nas democracias liberais ocidentais, a era p\u00f3s-Segunda Guerra Mundial pode ser dividida em dois subper\u00edodos. O primeiro, de cerca de 1945 a 1970, foi a era da \u201csocial-democracia\u201d, o estado do bem-estar social. O segundo, iniciado por volta de 1980, foi o de \u201cmercado livre global\u201d, ou o do \u201cconsenso Thatcher-Reagan\u201d.<\/p>\n
Nesse momento, come\u00e7a novamente a queda da progressividade sobre as rendas, a redu\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a da renda sobre o capital. A financeiriza\u00e7\u00e3o da economia trouxe o aumento da desigualdade social, com as elites mundiais buscando concentrar a renda como antes das guerras do s\u00e9culo XX.<\/p>\n
Piketty percebeu que uma quest\u00e3o lan\u00e7ada em seu best-seller precisava ser aprofundada: a forma como a ideologia agiu para justificar e perpetrar a desigualdade em todas as sociedades ao longo dos \u00faltimos s\u00e9culos. Em julho de 2020, lan\u00e7ou o livro \u201cCapital e Ideologia\u201d, de 1.056 p\u00e1ginas.<\/p>\n
Em entrevista ao jornal Valor Econ\u00f4mico, ele disse que as sociedades humanas precisam de ideologia, porque precisam tentar dar sentido ao n\u00edvel de suas desigualdades, de suas estruturas sociais em geral. \u201cN\u00e3o h\u00e1 sociedades na hist\u00f3ria em que os ricos se contentam em dizer que eles s\u00e3o ricos e os outros s\u00e3o pobres, e \u00e9 sempre assim. Na verdade, os grupos dominantes v\u00e3o sempre tentar explicar que s\u00e3o ricos, mas \u00e9 do interesse dos mais pobres, porque \u00e9 isso que permite manter a ordem nas sociedades de propriedades, manter a estabilidade social, inova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.\u201d<\/p>\n
Piketty acha que as elites brasileiras que recusam redistribuir a riqueza fazem um erro hist\u00f3rico, porque a longo prazo todo mundo pode se beneficiar de um sistema com mais justi\u00e7a econ\u00f4mica, mais justi\u00e7a social e prosperidade e desenvolvimento do que numa sociedade muito desigual que \u00e9 o Brasil de hoje.<\/p>\n
Em \u201cCapital e Ideologia\u201d ele deu aten\u00e7\u00e3o a na\u00e7\u00f5es pouco analisadas no livro anterior, como a Tun\u00edsia, a R\u00fassia, o L\u00edbano e a China, discutindo longamente o caso do Brasil. Para Piketty, o Brasil, atualmente, \u00e9 um pa\u00eds, do ponto de vista da reparti\u00e7\u00e3o da renda e do patrim\u00f4nio, ainda mais desigual do que a Europa de antes da Primeira Guerra (1914-1918).<\/p>\n
Para termos uma ordem de grandeza: os 50% mais pobres no Brasil em termos de renda t\u00eam apenas 10% da renda total, enquanto os 10% mais ricos t\u00eam mais de 50% do total. Se olharmos a propriedade, seria ainda mais extremo. Os 50% mais pobres teriam 2% ou 3%, enquanto os 10% mais ricos teriam 70% a 80% [de tudo]. S\u00e3o n\u00edveis de desigualdade que t\u00ednhamos na Europa no fim do s\u00e9culo XIX ou come\u00e7o do s\u00e9culo XX.<\/p>\n
A taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira e \u00e9 vista como alternativa para obten\u00e7\u00e3o de recursos e avaliar a crise fiscal no enfrentamento ao coronav\u00edrus. O Senado analisa quatro propostas sobre o tema. Uma delas \u00e9 o PLP 50\/2020, apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que est\u00e1 entre as 12 propostas definidas como priorit\u00e1rias pelos l\u00edderes da Casa para serem votadas durante a crise sanit\u00e1ria atual. H\u00e1 ainda o PLP 183\/2019, do senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM), o PLS 315\/2015, apresentado por Paulo Paim (PT-RS), e o PLP 38\/2020, do senador Reguffe (Podemos-DF).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara dos Deputados da Argentina aprovou esta semana (18\/11) um imposto sobre grandes fortunas, que agora segue para vota\u00e7\u00e3o no Senado. O presidente argentino, Alberto Fern\u00e1ndez, acredita que o Estado possa arrecadar cerca de US$ 3,7 bilh\u00f5es para compensar os impactos econ\u00f4micos da pandemia da Covid-19. 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