Entre as solu\u00e7\u00f5es para equilibrar as contas p\u00fablicas durante e ap\u00f3s o per\u00edodo da pandemia do novo coronav\u00edrus, a C\u00e2mara e o Senado discutem uma reforma tribut\u00e1ria que deve simplificar a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo.<\/p>\n
De acordo com dados divulgados pela ONG Oxfam Brasil, a tributa\u00e7\u00e3o sobre renda e patrim\u00f4nio como propor\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria no Brasil \u00e9 de 22%, contra 40% em pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). J\u00e1 a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo chega a quase 50%, enquanto, na OCDE, fica em 33%, na m\u00e9dia. Essa tributa\u00e7\u00e3o indireta tende a pesar mais sobre os mais pobres, pois eles gastam a maior parte da sua renda em consumo.<\/p>\n
Um grupo de deputados quer aproveitar a oportunidade para reduzir essa carga, aumentando a taxa\u00e7\u00e3o da renda e do patrim\u00f4nio dos mais ricos. V\u00e1rios projetos foram apresentados na C\u00e2mara dos Deputados nos \u00faltimos tempos para regulamentar o chamado Imposto sobre Grandes Fortunas previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e at\u00e9 hoje n\u00e3o regulamentado.<\/p>\n
O deputado Celso Sabino (PSDB-PA), por exemplo, apresentou dois projetos de lei complementar: um para criar um empr\u00e9stimo compuls\u00f3rio sobre grandes fortunas (PLP 112\/20) e outro para criar o imposto constitucional (PLP 88\/20). Os dois t\u00eam o mesmo texto, sendo que o empr\u00e9stimo vigoraria de imediato para o combate \u00e0 pandemia. J\u00e1 o imposto s\u00f3 poderia come\u00e7ar a ser cobrado no ano seguinte.<\/p>\n
As propostas s\u00e3o baseadas em sugest\u00f5es de v\u00e1rias entidades de auditores fiscais. A ideia \u00e9 taxar com al\u00edquotas de 1% a 3%, por ano, o patrim\u00f4nio superior a R$ 20 milh\u00f5es. A arrecada\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 de R$ 40 bilh\u00f5es e atingiria 0,1% dos contribuintes. Celso Sabino afirma que a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para reduzir a desigualdade social, mas ele \u00e9 otimista em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n
O deputado Aliel Machado (PSB-PR) tamb\u00e9m defende a tributa\u00e7\u00e3o dos lucros e dividendos recebidos por pessoas f\u00edsica. “Imagine que hoje no nosso Pa\u00eds, n\u00f3s temos pessoas com lucros, atrav\u00e9s da distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos de grandes empresas, como por exemplo dos bancos, que recebem l\u00e1 R$ 500 mil, R$ 1 milh\u00e3o por m\u00eas de lucros e dividendos da pessoa f\u00edsica; e que n\u00e3o pagam um real de imposto de renda sobre esse valor. Enquanto que o professor que ganha R$ 2 mil por m\u00eas, ele j\u00e1 tem o imposto de renda retido da fonte\u201d, afirma.<\/p>\n
O Projeto de Lei 924\/20, do deputado Assis Carvalho (PT-PI), institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, a ser destinado exclusivamente ao combate da pandemia do Covid-19, enquanto perdurar a situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n
Segundo o texto, em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, o fato gerador do imposto ser\u00e1 a titulariedade de bens e direitos, no Brasil ou no exterior, no dia 31 de dezembro de cada ano, em valor global superior a R$ 5 milh\u00f5es. A arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 partilhada em 30% para a Uni\u00e3o; 35% para os estados e Distrito Federal; e 35% para os munic\u00edpios.<\/p>\n
Tamb\u00e9m o documento \u201cTributar os Super-Ricos para Reconstruir o Pa\u00eds\u201d, lan\u00e7ado no ano passado, apresenta oito propostas elaboradas por uma equipe de economistas para enfrentar a crise econ\u00f4mica p\u00f3s-pandemia.<\/p>\n
Auditores fiscais e economistas se juntaram a parlamentares e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para divulgar as propostas com sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio nacional. Entre as mudan\u00e7as sugeridas est\u00e3o a isen\u00e7\u00e3o de impostos para quem ganha at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos e para as micro e pequenas empresas com faturamento anual de at\u00e9 360 mil reais; o aumento na taxa\u00e7\u00e3o de pessoas f\u00edsicas com sal\u00e1rios acima de 60 mil por m\u00eas; e o aumento no imposto sobre heran\u00e7as, que teria varia\u00e7\u00e3o progressiva de 8% a 30%.<\/p>\n
Segundo os autores da proposta, essas medidas v\u00e3o gerar um acr\u00e9scimo na arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 292 bilh\u00f5es, onerando apenas os 0,3% mais ricos da popula\u00e7\u00e3o. O economista Eduardo Fagnani coordenou os trabalhos que levaram \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o das propostas de mudan\u00e7a do sistema tribut\u00e1rio. Ele destacou que atualmente o Brasil perpetua a desigualdade com um sistema tribut\u00e1rio regressivo, no qual os pobres pagam muito imposto e os mais ricos n\u00e3o pagam.<\/p>\n
\u201cEscrevemos esse documento porque entendemos que as propostas que integram a reforma tribut\u00e1ria (PEC 45\/19; PEC 110\/19, do Senado; e o PL 3887\/20, do governo federal) j\u00e1 eram injustas antes mesmo da atual crise da pandemia, porque s\u00e3o omissas quanto \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o da renda e da riqueza. Agora, eles se tornaram anacr\u00f4nicos porque n\u00e3o fortalecem financeiramente o Estado para que ele cumpra o papel exigido em crises capitalistas dessa envergadura\u201d.<\/p>\n
At\u00e9 mesmo o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) entende que o caminho para os pa\u00edses responderem ao desafio da retomada da economia p\u00f3s-pandemia, mantendo as necess\u00e1rias medidas de apoio em meio a crescente d\u00e9ficit nominal e d\u00edvida p\u00fablica e queda acentuada de receita, seria aumentar os impostos sobre os mais ricos.<\/p>\n
Em um momento em que governos ao redor do mundo j\u00e1 desembolsaram US$ 12 trilh\u00f5es (cerca de R$ 67 trilh\u00f5es) para responder \u00e0 crise gerada pela pandemia, a d\u00edvida p\u00fablica global deve chegar a quase 100% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2020, conforme proje\u00e7\u00f5es do FMI.<\/p>\n
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o mercado financeiro s\u00e3o contra a taxa\u00e7\u00e3o dos ricos com o argumento da fuga de investidores. Segundo eles, detentores de grandes fortunas, definitivamente n\u00e3o ficar\u00e3o esperando o governo tax\u00e1-las, simplesmente mudar\u00e3o a cidadania para pa\u00edses com uma carga tribut\u00e1ria menor, levando consigo tamb\u00e9m suas empresas e qualquer tipo de neg\u00f3cio.<\/p>\n
No entanto, n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples assim levar riqueza para o exterior. Estudos mostram que metade da riqueza do Brasil \u00e9 im\u00f3vel e dois ter\u00e7os dessa riqueza n\u00e3o pode migrar, como terras, apartamentos, empresas nacionais, aplica\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es em empresas, t\u00edtulos p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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