V\u00e1rios recados foram dados durante o F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, que tradicionalmente re\u00fane todos os anos a elite econ\u00f4mica e pol\u00edtica do mundo em Davos, nos Alpes su\u00ed\u00e7os, desta vez de forma virtual. De 25 a 29 de janeiro, chefes de Estado e de governo de 15 pa\u00edses participaram do f\u00f3rum. O imposto digital foi um dos temas. L\u00edderes de diversos pa\u00edses querem taxar as grandes empresas de tecnologia, como Google, Amazon, Facebook, Apple e Microsoft, conhecidas como \u201cBig Techs\u201d.<\/p>\n
Recentemente o Google amea\u00e7ou fechar seu mecanismo de busca na Austr\u00e1lia se o governo prosseguir com um plano de for\u00e7ar as grandes empresas de tecnologia a pagarem aos fornecedores de not\u00edcias por seus conte\u00fados. O alerta \u00e9 o maior j\u00e1 feito pelo Google contra a proposta, que obrigaria a companhia e outros grupos de tecnologia americanos, como o Facebook, a pagarem \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es noticiosas e editoras pela circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados produzidos por elas.<\/p>\n
Depois de muita discuss\u00e3o, a Fran\u00e7a bateu o martelo e decidiu que as gigantes da tecnologia ter\u00e3o que pagar impostos digitais em 2021. Nos meios de comunica\u00e7\u00e3o muito se fala da ado\u00e7\u00e3o dessa medida na Uni\u00e3o Europeia, mas a na\u00e7\u00e3o francesa optou por n\u00e3o esperar e adiantou-se em rela\u00e7\u00e3o aos seus vizinhos.<\/p>\n
Esse tema est\u00e1 sendo debatido pela Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), pelo G20, pela Comiss\u00e3o Europeia e pela ONU, envolvendo mais de 150 pa\u00edses. As a\u00e7\u00f5es isoladas de taxar essas companhias, como fizeram Fran\u00e7a e Reino Unido, geraram forte rea\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos, que sediam a maior parte dessas empresas e disp\u00f5em de instrumento tribut\u00e1rio para cobrar delas parte do imposto de renda economizado em outros pa\u00edses.<\/p>\n
O presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin, criticou a crescente influ\u00eancia de gigantes americanos nas redes sociais, alertando que eles s\u00e3o agora capazes de competir com governos eleitos. “Os gigantes tecnol\u00f3gicos, sobretudo digitais, t\u00eam um papel cada vez mais importante na vida da sociedade. Hoje se fala muito sobre isso, especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos eventos que ocorreram na campanha pr\u00e9-eleitoral nos EUA. E elas j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o simples gigantes econ\u00f4micos, em diferentes \u00e1reas elas j\u00e1 s\u00e3o de fato concorrentes do Estado.”<\/p>\n
L\u00edderes europeus conclamaram o novo presidente dos EUA, Joe Biden, a se juntar \u00e0 iniciativa para conter o imenso poder das grandes companhias digitais, impor taxa\u00e7\u00e3o m\u00ednima sobre multinacionais e ampliar compromissos na \u00e1rea ambiental. A secret\u00e1ria do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, disse que o pa\u00eds se envolver\u00e1 nas negocia\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo conduzidas pela OCDE.<\/p>\n
A premi\u00ea da Alemanha, Angela Merkel, disse esperar que Joe Biden acelere um acordo para taxar as atividades das empresas multinacionais, a come\u00e7ar pelas gigantes de tecnologia. \u201cCom a nova administra\u00e7\u00e3o americana podemos agora intensificar o trabalho na OCDE para taxa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de companhias digitais\u201d, disse Merkel tamb\u00e9m no F\u00f3rum de Davos virtual.<\/p>\n
A OCDE calcula que taxar as atividades digitais das empresas multinacionais poder\u00e1 gerar receita tribut\u00e1ria adicional de US$ 100 bilh\u00f5es por ano. A reforma do sistema tribut\u00e1rio internacional desenhada pelos pa\u00edses na OCDE busca neutralizar pol\u00edticas de planifica\u00e7\u00e3o fiscal agressiva das m\u00faltis, que com isso desviam lucros para para\u00edsos fiscais e pagam menos ou quase nada de imposto.<\/p>\n
Durante o F\u00f3rum, a presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, foi incisiva sobre o que ela chama de \u201clados mais escuros do mundo digital\u201d. Reclamou que o modelo de neg\u00f3cios das plataformas online tem um impacto n\u00e3o apenas sobre a livre e justa concorr\u00eancia, como tamb\u00e9m sobre a democracia, a seguran\u00e7a e a qualidade da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ex-ministro da Economia do Brasil, Joaquim Levy, explicou em uma live do Valor Econ\u00f4mico, que as chamadas “big techs” costumam destinar a maior parte do lucro \u00e0s subsidi\u00e1rias instaladas em pa\u00edses de baixa tributa\u00e7\u00e3o, como remunera\u00e7\u00e3o de intang\u00edveis. Uma das solu\u00e7\u00f5es que se discute \u00e9 taxar na fonte. \u201cVoc\u00ea cobra uma propor\u00e7\u00e3o, em geral, pequena, para n\u00e3o causar muita distor\u00e7\u00e3o, sobre a venda, e dessa forma acaba tributando o lucro indiretamente\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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