O Brasil passa por uma pandemia devastadora de Covid 19, com explos\u00e3o de casos, uma economia cambaleante, com o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil estagnado ou em queda desde 2015. Estabelecimentos comerciais fecham aos milhares pa\u00eds afora e, como consequ\u00eancia, falta trabalho para mais de 30 milh\u00f5es de brasileiros, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n
Desprezando essa realidade aterradora, o governo federal acabou com o aux\u00edlio emergencial em dezembro passado. Segundo a Caixa Econ\u00f4mica Federal, 67,9 milh\u00f5es de pessoas receberam o benef\u00edcio \u2014 ou seja, 4 em cada 10 brasileiros em idade de trabalhar, principalmente os informais. At\u00e9 agora, a discuss\u00e3o para retomada foi para definir o valor irris\u00f3rio das parcelas, que deve variar entre R$ 150 e R$ 375, por tr\u00eas ou quatro meses, dependendo da composi\u00e7\u00e3o familiar, conforme o ministro da Economia Paulo Guedes.<\/p>\n
Somente nesta segunda-feira, 15\/3, o Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo aux\u00edlio emergencial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. S\u00e3o CR$ 44 bilh\u00f5es por fora do teto de gastos, e prev\u00ea regras mais r\u00edgidas para conten\u00e7\u00e3o fiscal, controle de despesas com pessoal e ainda a redu\u00e7\u00e3o de incentivos tribut\u00e1rios a setores da economia.<\/p>\n
De acordo com a Emenda Constitucional 109, o valor total gasto com o aux\u00edlio poder\u00e1 at\u00e9 ser maior, mas somente os R$ 44 bilh\u00f5es poder\u00e3o ficar de fora do teto de gastos (Emenda Constitucional 95) e da meta de resultado prim\u00e1rio (estimada em d\u00e9ficit de R$ 247 bilh\u00f5es).<\/p>\n
A capta\u00e7\u00e3o de recursos para o aux\u00edlio com t\u00edtulos p\u00fablicos n\u00e3o precisar\u00e1 seguir a \u201cregra de ouro\u201d, que pro\u00edbe o governo de contrair d\u00edvidas para o pagamento de folha salarial e manuten\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e de programas sociais, entre outros compromissos<\/p>\n
J\u00e1 o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou dia 11 de mar\u00e7o o plano de resgate para a pandemia de Covid-19 anteriormente sancionado pelo Congresso, no valor de US$ 1,9 trilh\u00e3o. Trata-se de um dos maiores pacotes de est\u00edmulo desde a Grande Depress\u00e3o da d\u00e9cada de 1930.<\/p>\n
No sentido inverso, o projeto neoliberal do ministro da Economia Paulo Guedes, de controle fiscal, como o teto de gastos, por exemplo, restringe os gastos p\u00fablicos como forma de equilibrar as contas da Uni\u00e3o. Na verdade, o neoliberalismo \u00e9 uma fachada usada pela m\u00eddia corporativa para esconder o verdadeiro sistema implantado no Brasil desde a invas\u00e3o portuguesa, com o assassinato de milhares de nativos e ocupa\u00e7\u00e3o de suas terras.<\/p>\n
O aumento da fome e desemprego, dando prioridade \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es prim\u00e1rias, n\u00e3o \u00e9 novidade no Brasil, que tem uma organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica presa na transi\u00e7\u00e3o entre o feudalismo e o mercantilismo. Ainda somos uma grande\u00a0plantation<\/em>, um modelo em que se destacam quatro aspectos principais: latif\u00fandio, monocultura, m\u00e3o-de-obra escrava e produ\u00e7\u00e3o voltada para o mercado externo.<\/p>\n No momento em que o mercado brasileiro est\u00e1 em frangalhos, com poucas exce\u00e7\u00f5es como os exportadores de commodities e produtores de agrot\u00f3xicos, economistas Keynesianos entendem que o papel do estado \u00e9 investir sem o controle do teto de gastos, al\u00e9m de um aux\u00edlio emergencial substancial \u00e0s fam\u00edlias e libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito a fundo perdido \u00e0s empresas, e n\u00e3o o Programa de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Pronampe), com o sistema banc\u00e1rio evitando emprestar dinheiro para aqueles em dificuldades. S\u00f3 assim ser\u00e1 poss\u00edvel manter os estabelecimentos fechados at\u00e9 o decl\u00ednio da pandemia.<\/p>\n O economista brit\u00e2nico John Keynes (1883\/1946) defendia uma interven\u00e7\u00e3o reguladora do Estado na economia capitalista. Keynes, com o seu livro cl\u00e1ssico \u201cTeoria geral do emprego, dos juros e da moeda\u201d, lan\u00e7ado nos anos 1930, mudou a hist\u00f3ria da economia.<\/p>\n Em algum momento, para evitar uma trag\u00e9dia social de propor\u00e7\u00f5es inimagin\u00e1veis, o governo brasileiro vai ter que abandonar as ideias ultrapassadas h\u00e1 mais de 60 anos do economista Milton Friedman, difundidas no livro \u201cCapitalismo e Liberdade\u201d. A crise financeira de 2008, devido a uma bolha imobili\u00e1ria nos Estados Unidos, considerada por muitos economistas como a pior crise econ\u00f4mica desde a Grande Depress\u00e3o, sepultou de vez o neoliberalismo, menos no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil passa por uma pandemia devastadora de Covid 19, com explos\u00e3o de casos, uma economia cambaleante, com o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil estagnado ou em queda desde 2015. 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