{"id":490,"date":"2021-05-10T17:33:00","date_gmt":"2021-05-10T20:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/?p=490"},"modified":"2023-10-04T09:38:29","modified_gmt":"2023-10-04T12:38:29","slug":"divida-do-rs-com-uniao-chega-aos-r-70-bilhoes-com-r-12-bilhoes-em-atraso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/divida-do-rs-com-uniao-chega-aos-r-70-bilhoes-com-r-12-bilhoes-em-atraso\/","title":{"rendered":"D\u00edvida do RS com Uni\u00e3o chega aos R$ 70 bilh\u00f5es,\u00a0com R$ 12 bilh\u00f5es em atraso"},"content":{"rendered":"

O economista Felipe Rodrigues da Silva, chefe da Divis\u00e3o da D\u00edvida P\u00fablica do Tesouro do Estado, auditor-fiscal da Secretaria da Fazenda, apresentou os n\u00fameros da D\u00edvida P\u00fablica do RS, referentes ao ano 2020.<\/p>\n

Fez um hist\u00f3rico do endividamento e descreveu a situa\u00e7\u00e3o atual, no evento promovido na semana passada pelo Conselho Regional de Economia (Corecon-RS). O presidente do Corecon-RS, economista M\u00e1rio de Lima foi o moderador.<\/p>\n

A primeira constata\u00e7\u00e3o \u00e9 a concentra\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica do Estado do RS. S\u00f3 o contrato da Lei 9.496\/97, pelo qual a Uni\u00e3o refinanciou a d\u00edvida do Estado, representa 85% do total, chegando aos R$69,1 bilh\u00f5es no final de 2020.\u00a0Quando foi assinado o contrato de refinanciamento com a Uni\u00e3o, em 1997, o total era pouco mais de R$ 9 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A d\u00edvida externa, com o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) representa 13,1% do total. Essa d\u00edvida externa tamb\u00e9m cresce mesmo sem novas contrata\u00e7\u00f5es, apenas pela desvaloriza\u00e7\u00e3o do real frente ao d\u00f3lar.\u00a0Os restantes 1,9% do total, s\u00e3o devidos a agentes internos: BNDES, Banco do Brasil, INSS, PASEP e um d\u00edvida pequena com a Caixa Econ\u00f4mica Federal.\u00a0Felipe Silva observa que somando tudo, o Estado do Rio Grande do Sul tem um passivo total de R$ 83 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O valor em si n\u00e3o seria um problema, o problema \u00e9 que a d\u00edvida cresce sem novos empr\u00e9stimos.\u00a0 \u201cSem um projeto de desenvolvimento que potencialize a receita p\u00fablica, n\u00e3o vejo, mesmo no longo prazo, como conseguir uma trajet\u00f3ria mais adequada: uma d\u00edvida para financiar o crescimento e n\u00e3o s\u00f3 para cobrir d\u00e9ficit\u201d, diz o economista.<\/p>\n

Evolu\u00e7\u00e3o do saldo da d\u00edvida<\/p>\n

Na d\u00edvida com a Uni\u00e3o, em 1997, o Estado pagava juros de 6% ao ano, mais a corre\u00e7\u00e3o pelo IGP-DI.\u00a0Em 2014, o governo Tarso Genro conseguiu renegociar, obtendo redu\u00e7\u00e3o do juro, para 6% ao ano, e trocando o indexador, adotando o IPCA. Foi tamb\u00e9m criado o Coeficiente de Atualiza\u00e7\u00e3o Monet\u00e1ria (CAM), redutor atrelado \u00e0 Selic, a taxa b\u00e1sica dos juros no pa\u00eds.<\/p>\n

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Fonte: Secretaria da Fazenda\/RS<\/figcaption><\/figure>\n

Com a redu\u00e7\u00e3o da Taxa Selic, o CAM apresentou em 2020, pela primeira vez, uma varia\u00e7\u00e3o negativa. Em 2013, quando come\u00e7ou a ser utilizado de forma retroativa, o coeficiente foi de 3,3401. Em 2016, chegou a 9,6154.\u00a0Em 2020, foi negativo 0,8292. \u201cUma corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria negativa, que representou uma redu\u00e7\u00e3o do estoque da d\u00edvida em\u00a0R$ 479\u00a0milh\u00f5es, em 2020. Mas o saldo da d\u00edvida n\u00e3o diminuiu e at\u00e9 aumentou\u00a0R$ 2\u00a0bilh\u00f5es por conta dos juros e encargos\u201d, ressaltou Silva.<\/p>\n

Servi\u00e7o da d\u00edvida anual<\/p>\n

Em 2017, sem condi\u00e7\u00f5es de pagar as parcelas mensais da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, o governo do Estado (Ivo Sartori) conseguiu na Justi\u00e7a a suspens\u00e3o do pagamento, at\u00e9 que um novo programa de ajuste seja acertado com o governo federal.\u00a0Em 2020, com base nessa liminar, o Estado deixou de pagar R$ 3,47 bilh\u00f5es.\u00a0O valor acumulado desde a suspens\u00e3o do pagamento em 2017, ficou em R$ 11,1 bilh\u00f5es no final de 2020. Hoje, j\u00e1 passa dos R$ 12 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Pela lei, o endividamento dos Estados (D\u00edvida Consolidada L\u00edquida) n\u00e3o pode ultrapassar\u00a0200% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Corrente L\u00edquida, para ter acesso a novos cr\u00e9ditos.<\/p>\n

A d\u00edvida do Rio Grande do Sul atualmente representa 222% da receita l\u00edquida. S\u00f3 o Rio de Janeiro, onde essa rela\u00e7\u00e3o entre d\u00edvida e receita chega a 316%, tem um endividamento maior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O economista Felipe Rodrigues da Silva, chefe da Divis\u00e3o da D\u00edvida P\u00fablica do Tesouro do Estado, auditor-fiscal da Secretaria da Fazenda, apresentou os n\u00fameros da D\u00edvida P\u00fablica do RS, referentes ao ano 2020. Fez um hist\u00f3rico do endividamento e descreveu a situa\u00e7\u00e3o atual, no evento promovido na semana passada pelo Conselho Regional de Economia (Corecon-RS). 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