Os n\u00fameros do Produto Interno Bruto, (PIB) do Rio Grande do Sul, no primeiro trimestre de 2021, mostram algo mais do que o crescimento de 4%, comparado ao trimestre anterior. Eles foram divulgados na semana passada pelo Departamento de Economia e Estat\u00edstica (DEE), da Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o do estado ga\u00facho.<\/p>\n
Uma an\u00e1lise simples dos n\u00fameros deixa clara a op\u00e7\u00e3o do estado em exportar commodities, deixando para tr\u00e1s a retomada da industrializa\u00e7\u00e3o.\u00a0 Enquanto isso, o mundo desenvolvido est\u00e1 vivendo o momento da Ind\u00fastria 4.0, tamb\u00e9m chamada de Quarta Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, que prop\u00f5e a converg\u00eancia entre os meios f\u00edsicos de produ\u00e7\u00e3o e a tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, como a Internet das Coisas, rob\u00f3tica, an\u00e1lise de Big Data, computa\u00e7\u00e3o em nuvem, Intelig\u00eancia Artificial e Realidade Aumentada, entre outros.<\/p>\n
As ind\u00fastrias ga\u00fachas pequenas e m\u00e9dias t\u00eam poucas chances de pensar na incorpora\u00e7\u00e3o das novas tecnologias e moderniza\u00e7\u00e3o dos processos, por conta das dificuldades econ\u00f4micas e a destrui\u00e7\u00e3o do mercado interno brasileiro. Al\u00e9m disso, falta uma pol\u00edtica industrial coordenada pelo governo federal.<\/p>\n
O PIB ga\u00facho mostra o desempenho de 35,7% do agroneg\u00f3cio, seguido pela ind\u00fastria, com 3,8%, ainda levando em conta que equipamentos e m\u00e1quinas agr\u00edcolas est\u00e3o inclu\u00eddos. Por \u00faltimo os servi\u00e7os e com\u00e9rcio, que est\u00e3o estagnados, 0,4% e 0,1%, respectivamente.<\/p>\n
A sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 de voltar no tempo, meados do s\u00e9culo XIX at\u00e9 o final da Rep\u00fablica Velha, em 1930, quando a principal atividade da economia ga\u00facha era a exporta\u00e7\u00e3o do charque. A soja teve uma \u00e1rea plantada, em 2020, de 5,6 milh\u00f5es de hectares e um Valor Bruto de Produ\u00e7\u00e3o de R$ 16,90 bilh\u00f5es. A participa\u00e7\u00e3o do complexo soja nas exporta\u00e7\u00f5es do agro ga\u00facho \u00e9 de 40,5%.<\/p>\n
Ningu\u00e9m \u00e9 contra o crescimento das exporta\u00e7\u00f5es prim\u00e1rias, mas o governo do Estado deveria ter um plano de diversifica\u00e7\u00e3o de sua economia e n\u00e3o ficar dependente da soja. Principalmente porque toda a cadeia do agroneg\u00f3cio ganha muito dinheiro para alimentar os su\u00ednos chineses sem pagar impostos. Quem paga a conta de toda a infraestrutura utilizada pelos exportadores \u00e9 a sociedade ga\u00facha. O d\u00e9ficit da\u00a0d\u00edvida do Rio Grande do Sul com a Uni\u00e3o chega aos R$ 70 bilh\u00f5es, com R$ 12 bilh\u00f5es em atraso, inviabilizando investimentos.<\/p>\n
N\u00e3o devemos esquecer que a Lei Kandir, aprovada em 1996,\u00a0trouxe para os estados brasileiros a desonera\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es de produtos prim\u00e1rios e semielaborados. Isentos de Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os ICMS); Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio (PIS); Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).<\/p>\n
Alguns anos mais tarde, as desonera\u00e7\u00f5es previstas na Lei Kandir foram constitucionalizadas. Com a emenda constitucional 42 de 19 de dezembro de 2003, a CF\/88 passou a dar imunidade total \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es, fossem elas de mercadorias ou de servi\u00e7os.<\/p>\n
Depois de 25 anos de espera, o Rio Grande do Sul dever\u00e1 receber cerca de R$ 6,5 bilh\u00f5es at\u00e9 2037 como compensa\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Kandir, conforme acordo entre Uni\u00e3o e estados, homologado no final de 2020 no Supremo Tribunal Federal (STF). O acordo prev\u00ea o repasse de R$ 65,5 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o para Estados, Distrito Federal e munic\u00edpios como compensa\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Kandir e, em contrapartida, Estados desistiram das a\u00e7\u00f5es judiciais de cobran\u00e7a pelas perdas ocasionadas pela desonera\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em 2018, s\u00f3 o Rio Grande do Sul acumulava perdas com a Lei Kandir calculadas em R$ 54 bilh\u00f5es, conforme o ent\u00e3o secret\u00e1rio da Fazenda do RS, Luiz Ant\u00f4nio Bins. Na \u00e9poca, ele afirmava “que\u00a0essa conta bilion\u00e1ria, a partir da diferen\u00e7a entre as perdas brutas desde 1996 com o valor que foi ressarcido neste per\u00edodo, se aproxima do montante da nossa d\u00edvida com a Uni\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Tal desonera\u00e7\u00e3o, conforme estudo de Jac\u00f3 Braatz, economista da Secretaria da Fazenda do RS, teve como motiva\u00e7\u00e3o elevar o investimento interno, a fim de promover o crescimento econ\u00f4mico, aumentar a competitividade das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras no mercado internacional e melhorar a balan\u00e7a comercial do pa\u00eds. Desde a implementa\u00e7\u00e3o do Plano Real, em 1994, ela passou a ser amplamente deficit\u00e1ria, j\u00e1 que o real foi valorizado e a taxa de juros aumentou.<\/p>\n
Segundo\u00a0Braaz,\u00a0o ICMS representa praticamente a totalidade das receitas tribut\u00e1rias dos estados brasileiros, algo pr\u00f3ximo a 65% das receitas do Rio Grande do Sul.\u00a0\u00a0Em 2015, o valor de desonera\u00e7\u00f5es fiscais no Brasil foi estimado pela Receita Federal do Brasil, em rela\u00e7\u00e3o aos tributos federais, em\u00a0R$ 280\u00a0bilh\u00f5es, ou 4,5% do PIB. Em rela\u00e7\u00e3o aos estados n\u00e3o h\u00e1 estimativas globais de desonera\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n
O Rio Grande do Sul, em 2014, possu\u00eda desonera\u00e7\u00f5es fiscais de R$ 15 bilh\u00f5es (SEFAZ-RS, 2015),\u00a0Desse total de gastos tribut\u00e1rios, o valor individualmente mais significativo foram as imunidades constitucionais \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es, que somavam\u00a0\u00a036,7% do total das desonera\u00e7\u00f5es do ICMS, ou R$ 5,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Em se tratando de resultados da Lei, o economista acrescenta que no curto prazo houve perdas efetivas na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS nos tr\u00eas primeiros anos, mas que se reverteram no m\u00e9dio prazo, tendo em vista o boom das commodities e o exuberante crescimento da economia mundial ap\u00f3s 2002\/2003.<\/p>\n
A op\u00e7\u00e3o de exportar commodities n\u00e3o \u00e9 novidade no Brasil que, mesmo com governos neoliberais, tem uma organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica presa na transi\u00e7\u00e3o entre o feudalismo e o mercantilismo. Ainda somos uma grande\u00a0plantation<\/em>, um modelo em que se destacam quatro aspectos principais: latif\u00fandio, monocultura, m\u00e3o-de-obra escrava e produ\u00e7\u00e3o voltada para o mercado externo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os n\u00fameros do Produto Interno Bruto, (PIB) do Rio Grande do Sul, no primeiro trimestre de 2021, mostram algo mais do que o crescimento de 4%, comparado ao trimestre anterior. Eles foram divulgados na semana passada pelo Departamento de Economia e Estat\u00edstica (DEE), da Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o do estado ga\u00facho. 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