{"id":562,"date":"2021-08-30T20:35:26","date_gmt":"2021-08-30T23:35:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/?p=562"},"modified":"2023-10-04T09:38:29","modified_gmt":"2023-10-04T12:38:29","slug":"rodoviaria-de-porto-alegre-com-futuro-ainda-indefinido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/rodoviaria-de-porto-alegre-com-futuro-ainda-indefinido\/","title":{"rendered":"Rodovi\u00e1ria de\u00a0Porto Alegre com futuro\u00a0ainda indefinido"},"content":{"rendered":"

A regulariza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o da esta\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria de Porto Alegre, com a escolha de um novo administrador, lembra \u201cO Processo\u201d, livro de Franz Kafka, onde o personagem Josef K. \u00e9 submetido a longo e incompreens\u00edvel processo por um crime n\u00e3o especificado.<\/p>\n

O mais recente desdobramento do caso, que come\u00e7ou no in\u00edcio dos anos 2000, ocorreu na \u00faltima quinta-feira, 26\/8, quando a licita\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria da capital ga\u00facha n\u00e3o registrou interessados. Devido \u00e0 aus\u00eancia de propostas, o governo do Estado analisar\u00e1 o resultado e pretende fazer os ajustes necess\u00e1rios para relan\u00e7ar o edital.<\/p>\n

Nesse sentido, pretende realizar sondagem de mercado, ouvindo potenciais investidores sobre o que foi decisivo para afastar o interesse no projeto. “Vamos fazer uma reavalia\u00e7\u00e3o de pontos que possam ter inibido as empresas. O governo tem a convic\u00e7\u00e3o que o projeto foi muito bem constru\u00eddo e \u00e9 importante n\u00e3o s\u00f3 para Porto Alegre, mas tamb\u00e9m para todo o RS”, disse o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio de Parcerias, Leonardo Busatto.<\/p>\n

O modelo de concess\u00e3o proposto pelo governo, com os ajustes necess\u00e1rios para atrair o mercado, busca regularizar a situa\u00e7\u00e3o da rodovi\u00e1ria, que opera por meio de contrato prec\u00e1rio. Inclusive, este fato j\u00e1 foi questionado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pelo\u00a0\u00a0Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).<\/p>\n

O governo do Estado \u00e9 o poder regulador das rodovi\u00e1rias ga\u00fachas, representado pelo Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem (Daer\/RS), que j\u00e1 em 2013 deveria ter lan\u00e7ado a nova concorr\u00eancia, prevendo todas as obras necess\u00e1rias.\u00a0 Em julho de 2014, o TCE-RS determinou o prazo de 180 dias para que o Daer\/RS adotasse provid\u00eancias relativas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n

Em abril de 2019, ocorreu uma audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa sobre a licita\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria de Porto Alegre. A audi\u00eancia foi proposta pelo ent\u00e3o deputado estadual e hoje prefeito de Porto Alegre Sebasti\u00e3o Melo (MDB), que integrava a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os P\u00fablicos do Legislativo.<\/p>\n

Em maio de 2019, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Governan\u00e7a e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (SGGE), Secretaria de Log\u00edstica e Transportes (Selt) e Daer\/RS, realizou uma consulta p\u00fablica que discutiu a concess\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria da capital.<\/p>\n

O edital de licita\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria de Porto Alegre s\u00f3 foi aprovado pelo Conselho Gestor do Programa de Concess\u00f5es e Parcerias P\u00fablico-Privadas do Rio Grande do Sul em reuni\u00e3o virtual comandada pelo governador Eduardo Leite (PSDB), abril de 2021.<\/p>\n

A rodovi\u00e1ria de Porto Alegre difere das demais do interior do Estado, pois \u00e9 um pr\u00e9dio p\u00fablico, do Daer, constru\u00eddo pela atual concession\u00e1ria –\u00a0Veppo & Cia. Ltda. -,\u00a0com a participa\u00e7\u00e3o de alguns lojistas que ainda est\u00e3o instalados. O Estado entrou com o terreno e a concession\u00e1ria construiu o im\u00f3vel, em troca do servi\u00e7o de explora\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria.<\/p>\n

A Veppo & Cia. Ltda. instalou a primeira rodovi\u00e1ria de Porto Alegre na antiga Pra\u00e7a do Coliseu, que depois foi para a Pra\u00e7a dos Bombeiros (atuais Pra\u00e7a Oswaldo Cruz e Pra\u00e7a Rui Barbosa). Ocorreram mais tr\u00eas mudan\u00e7as de endere\u00e7os at\u00e9 o dia 28 de junho de 1970, data da inaugura\u00e7\u00e3o da atual esta\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria de Porto Alegre.\u00a0No final de um per\u00edodo contratual de 30 anos, em junho de 2000, o pr\u00e9dio reverteu ao Estado, que era a contrapartida.\u00a0De l\u00e1 para c\u00e1, n\u00e3o houve licita\u00e7\u00e3o para gerir o espa\u00e7o, mas contratos de permiss\u00e3o \u00e0 Veppo.<\/p>\n

A Veppo det\u00e9m dois contratos com Daer\/RS, sendo um deles relativo ao aluguel do im\u00f3vel da rodovi\u00e1ria. A d\u00edvida entre abril de 2019 a fevereiro de 2020 \u00e9 de aproximadamente R$2,5 milh\u00f5es. Em raz\u00e3o da pandemia, a cobran\u00e7a de loca\u00e7\u00e3o est\u00e1 suspensa.<\/p>\n

A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os rodovi\u00e1rios, com previs\u00e3o de recolhimento de taxas de manuten\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m est\u00e1 atrasada desde 2019, alcan\u00e7ando pend\u00eancia de cerca de R$ 4 milh\u00f5es. Neste caso, a Veppo est\u00e1 em processo de inscri\u00e7\u00e3o em d\u00edvida ativa.<\/p>\n

Nova modelagem<\/p>\n

Como o Estado n\u00e3o tem recursos para investimentos, o ent\u00e3o governador, Jos\u00e9 Ivo Sartori (2015\/2018), entendeu que deveria abrir para estudos da iniciativa privada uma nova modelagem, incluindo a gest\u00e3o do im\u00f3vel. Atualmente, qualquer loja que for fechada na rodovi\u00e1ria, se houver interesse em instalar algum tipo de com\u00e9rcio, o Daer ter\u00e1 que abrir um processo licitat\u00f3rio e encaminhar para a Central de Licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O cons\u00f3rcio KPMG\/Manesco\/Planos foi contratado, ainda no governo de Sartori, para elaborar levantamentos t\u00e9cnicos e desenhar a modelagem do edital de licita\u00e7\u00e3o. O item mais pol\u00eamico do estudo se refere \u00e0 proje\u00e7\u00e3o de alta nas vendas de passagens na futura rodovi\u00e1ria: crescimento de cerca de 21%, durante os 25 anos de concess\u00e3o, passando de 4,6 milh\u00f5es de passageiros para 5,5 milh\u00f5es. O cons\u00f3rcio argumentou que a proje\u00e7\u00e3o da demanda foi estimada com base nas melhores pr\u00e1ticas de mercado.<\/p>\n

A rodovi\u00e1ria de Porto Alegre, em 2019, portanto antes da pandemia, tinha uma arrecada\u00e7\u00e3o elevada, com rendimento l\u00edquido em torno de R$2\/2,5 milh\u00f5es, devido ao reajuste anual das passagens. No entanto, em movimenta\u00e7\u00e3o de passageiros, o n\u00famero \u00e9 equivalente ao registrado no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1980. Al\u00e9m da pandemia, esse fen\u00f4meno decrescente – reconhecido pelo cons\u00f3rcio no estudo de demanda –\u00a0 \u00e9 fruto de diversos fatores, como o aprofundamento da crise econ\u00f4mica e tamb\u00e9m o surgimento de aplicativos de carona para viagens interestaduais e de rotas n\u00e3o oficiais feitas atrav\u00e9s de ferramentas como o Buser, apelidado de \u201cUber dos \u00f4nibus\u201d.<\/p>\n

O diretor de Transportes Rodovi\u00e1rios do Daer\/RS, Lauro Hagemann, disse \u00e0 imprensa que o sistema regular de linhas de longo curso transportou 31 milh\u00f5es de passageiros em 2019, antes da pandemia. Em 2020, o n\u00famero despencou para 13 milh\u00f5es. No momento, tr\u00eas mil pessoas e 80 \u00f4nibus passam pelo terminal diariamente. Antes da pandemia esse n\u00famero era de 15 mil frequentadores e 500 ve\u00edculos.<\/p>\n

Em 30 de mar\u00e7o de 2021, o Conselho Superior da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) decide homologar, por 3 votos contra 2, o Edital de Concess\u00e3o da Rodovi\u00e1ria de Porto Alegre. Al\u00e9m disso, foi determinado que seja atualizada a curva de proje\u00e7\u00e3o de demanda de passagens.<\/p>\n

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O projeto<\/p>\n

Delega, por meio de concess\u00e3o comum, os servi\u00e7os p\u00fablicos de gest\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e melhoria da Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria de Porto Alegre<\/p>\n