O projeto de lei 237\/2021, protocolado na Assembleia Legislativa RS pelo governo de Eduardo Leite (PSDB), em julho passado, prev\u00ea a altera\u00e7\u00e3o do piso regional e a nova tabela de sal\u00e1rio regional para 2021, fixando um reajuste de 2,73% sobre a tabela do ano anterior.<\/p>\n
Assim, o trabalhador inserido na menor faixa salarial receber\u00e1 R$ 1.270,92. Uma redu\u00e7\u00e3o no poder de compra, pois o percentual de reposi\u00e7\u00e3o equivale a 50% da varia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) de 2020. No ano passado, o parlamento ga\u00facho j\u00e1 tinha aprovado reajuste zero ao piso devido a pandemia.<\/p>\n
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), havia tratado dessa pauta em agosto com entidades representativas dos trabalhadores. Na semana passada, a videoconfer\u00eancia foi com representantes da Fiergs, Fecom\u00e9rcio e Farsul.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) h\u00e1 anos se posiciona pela extin\u00e7\u00e3o do Piso Regional. Durante o encontro on-line, o presidente da Fecom\u00e9rcio-RS, Luiz Carlos Bohn, disse que \u201co piso regional foi criado em 2001, em um contexto de sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional defasado. Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, o cen\u00e1rio mudou, com expressivos reajustes, levando \u00e0 extin\u00e7\u00e3o da conjuntura que justificaria e sustentaria a exist\u00eancia de um piso regional diferenciado.\u201d<\/p>\n
Na realidade, em 2021, o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional est\u00e1 valendo em torno de US$ 200 (1.100 reais), abaixo de US$ 327,00 (1.800 reais), no per\u00edodo do PT na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
As entidades empresariais tratam a pauta salarial de forma ideol\u00f3gica, fortalecendo a concentra\u00e7\u00e3o de renda. N\u00e3o importa que a pesquisa encomendada pela Assembleia Legislativa RS aponte como principal impacto da pandemia de Covid-19 a queda da renda, que afetou 44,3% dos ga\u00fachos desde mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n
Pequenos neg\u00f3cios fecham<\/p>\n
A Pesquisa de Monitoramento dos Pequenos Neg\u00f3cios na Crise, realizada pelo Sebrae RS entre 16 de agosto e 3 de setembro, aponta a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pequenas empresas fechadas no Estado. Segundo a pesquisa, 25% das companhias ga\u00fachas dessa natureza n\u00e3o se encontravam mais em funcionamento, ou seja, uma em cada quatro, enquanto o registrado em julho foi de 12%.<\/p>\n
Como o Rio Grande do Sul tem em torno de 2,7 milh\u00f5es de pequenos neg\u00f3cios, cerca de 675 mil deixaram de operar. E um dado ainda pior: 16%, ou aproximadamente 108 mil, n\u00e3o previam abrir novamente as suas portas. Como a m\u00e9dia de empregados que giram em torno dos pequenos neg\u00f3cios \u00e9 de cinco pessoas, o Sebrae RS calcula um impacto potencial em cerca de meio milh\u00e3o de ga\u00fachos, que ter\u00e3o sua renda comprometida.<\/p>\n
Entre as principais raz\u00f5es para as empresas deixarem de funcionar est\u00e1 a falta de clientes (39%). Portanto, \u00e9 \u00f3bvio que o sal\u00e1rio movimenta a economia e n\u00e3o pode ser visto como despesa, mas a salva\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios.<\/p>\n
Karl Marx escreveu que o sistema capitalista tende a gerar um excedente permanente de m\u00e3o de obra, que resulta em redu\u00e7\u00e3o do poder de barganha dos trabalhadores e consequente baixa dos sal\u00e1rios. Com um ex\u00e9rcito de desempregos e informais, em torno de 60 milh\u00f5es de trabalhadores, \u00e9 o que acontece no Brasil atual.<\/p>\n
Centrais sindicais querem mais<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o das centrais sindicais dos trabalhadores defendeu a reposi\u00e7\u00e3o de 10,3% no sal\u00e1rio m\u00ednimo regional, no espa\u00e7o da Tribuna Popular na C\u00e2mara de Vereadores de Porto Alegre. O \u00edndice corresponde \u00e0 varia\u00e7\u00e3o do INPC em 2019 e 2020.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o de Economia, Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e do Turismo, da Assembleia Legislativa, deputado Z\u00e9 Nunes (PT), lembrou que no Rio Grande do Sul o piso regional n\u00e3o recebe reajuste desde fevereiro de 2019, fazendo com que uma parcela enorme da popula\u00e7\u00e3o com renda baixa perca poder de compra. \u201cAo contr\u00e1rio do que o governo do Estado do RS diz, o sal\u00e1rio m\u00ednimo regional n\u00e3o causa desemprego, mas distribui renda, auxilia no desenvolvimento regional e traz qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o, aquecendo e movimentando a economia\u201d.<\/p>\n
O presidente do Cap\u00edtulo Brasileiro do Conselho Empresarial da Am\u00e9rica Latina, Ingo Pl\u00f6ger, no artigo \u201cO liberalismo mal-entendido\u201d, publicado no jornal Valor Econ\u00f4mico, escreveu que a discuss\u00e3o agora \u00e9 como vamos sair da pandemia, inserindo na recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica as classes menos favorecidas. \u201cNo Brasil…\u00e9 o contr\u00e1rio \u2013 assustador e preocupante \u2013 em termos de pol\u00edticas de m\u00e9dio e longo prazo. Fortalecemos a riqueza e n\u00e3o estamos sendo capazes de transformar a pobreza, trazendo para a popula\u00e7\u00e3o uma realidade de bem-estar compartilhado.\u201d<\/p>\n
E finaliza seu artigo: \u201cUm pa\u00eds t\u00e3o desigual como o Brasil n\u00e3o pode continuar a favorecer de maneira sist\u00eamica o mais rico e desconsiderar o mais pobre.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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