A Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos, manifestou-se publicamente por meio de uma Carta Aberta, devido a necessidade de recursos urgentes a fim de socorrer a calamidade provocada pelo novo coronav\u00edrus: \u201cDiante do quadro de pandemia, o governo deveria decretar uma completa auditoria da d\u00edvida p\u00fablica, acompanhada da suspens\u00e3o imediata do pagamento dos juros e encargos, a fim de liberar recursos para investimentos relevantes em \u00e1reas essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como sa\u00fade p\u00fablica, assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o. O documento foi enviado \u00e0s autoridades dos poderes Executivo, Legislativo, Judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
A d\u00edvida p\u00fablica tem consumido quase R$ 2 trilh\u00f5es do or\u00e7amento federal todo ano. O Projeto de Lei do Or\u00e7amento de 2020 (PLN 22\/2019), aprovado pelo Congresso, prev\u00ea o valor total de R$ 3,8 trilh\u00f5es. Destes, R$ 1,9 trilh\u00e3o refere-se \u00e0 amortiza\u00e7\u00f5es, juros, refinanciamentos e encargos financeiros da d\u00edvida p\u00fablica. Isso corresponde a 50,7 % do total do Or\u00e7amento de 2020, maior volume j\u00e1 gasto na hist\u00f3ria do pa\u00eds em manuten\u00e7\u00e3o anual da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
H\u00e1 20 anos, a Auditoria Cidad\u00e3 exige o cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que no artigo 26 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias determina que no prazo de um ano a contar da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, o Congresso Nacional promover\u00e1, atrav\u00e9s de comiss\u00e3o mista, exame anal\u00edtico e pericial dos atos e fatos geradores do endividamento externo brasileiro, sem contrapartida em investimentos de interesse da sociedade. At\u00e9 agora, nada foi feito.<\/p>\n
Tamb\u00e9m as centrais sindicais dos trabalhadores entregaram ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal o documento \u201cMedidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, ao emprego e \u00e0 renda dos trabalhadores e trabalhadoras\u201d, onde pedem a \u201csuspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida p\u00fablica e utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos para fortalecer a seguridade social (sa\u00fade, previd\u00eancia e assist\u00eancia social)\u201d.<\/p>\n
Esses documentos foram ignorados pela grande m\u00eddia porque a suspens\u00e3o do servi\u00e7o da d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 assunto proibido. Por incr\u00edvel que pare\u00e7a, a obrigatoriedade do pagamento do \u201cservi\u00e7o da d\u00edvida\u201d est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o e ningu\u00e9m explica como foi parar l\u00e1. J\u00e1 foi apresentada no Senado uma Proposta de Emenda Constitucional para altera\u00e7\u00e3o do art. 166, com supress\u00e3o em particular a al\u00ednea \u201cb\u201d do inciso II do par\u00e1grafo 3\u00ba, mas est\u00e1 esquecida nas gavetas do Congresso.<\/p>\n
Neste momento de paralisia da economia mundial pela pandemia do coronav\u00edrus, que j\u00e1 deixou s\u00f3 nos Estados Unidos quase 10 milh\u00f5es de pessoas sem emprego nas \u00faltimas duas semanas, os pagamentos dos juros da d\u00edvida est\u00e3o sendo questionados n\u00e3o s\u00f3 no Brasil. O presidente do Banco Mundial, David Malpass, quer credores bilaterais suspendam temporariamente, at\u00e9 junho de 2021, o pagamento do servi\u00e7o de d\u00edvidas, uma forma de aliviar a situa\u00e7\u00e3o de alguns pa\u00edses.\u00a0 Malpass informou que teve uma conversa produtiva com representantes do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) sobre o tema.<\/p>\n
O presidente da Argentina, Alberto Fern\u00e1ndez, disse \u201cque os credores privados devem deixar de cobrar juros dos pa\u00edses com d\u00edvida porque n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel pag\u00e1-los hoje em dia\u201d. Ele transmitiu a mesma mensagem na reuni\u00e3o do G-20.<\/p>\n
O diretor-geral do Banco de Compensa\u00e7\u00f5es Internacionais (BIS, na sigla em ingl\u00eas), esp\u00e9cie de banco dos bancos centrais. Agust\u00edn Carstens, prop\u00f5e solu\u00e7\u00f5es urgentes para canalizar liquidez dos bancos centrais, via institui\u00e7\u00f5es financeiras, para companhias e indiv\u00edduos que mais precisam de recursos na atual crise provocada pela covid-19.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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